DOMCE 01/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3492
www.diariomunicipal.com.br/aprece 80
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:7BB18B37
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.17.06/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, referente ao período de 01 a 30 de maio de 2024, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.
Matrícula Nome Cargo Total de Horas 070573-0 José Maria Dias Xavier Motorista 40h 125635-1 Paulo Sergio de Sousa Silva Motorista 40h 125566-5 Cezar Carlos da Silva Motorista 40h 123628-8 Raimundo Pedro Pereira da Silva Motorista 40h 070467-9 Carlos Alberto de Sousa Lima Motorista 40h 126268-8 Maria Luciete de Brito Sousa Motorista 40h 100142-6 José Pio Nunes Motorista 40h 126772-8 Tiago Rodrigues de Lima Motorista 40h 126764-7 José Ocielo Araujo Lima Motorista 40h 041441-7 Divanilzo de Deus Santiago Motorista 40h
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de maio de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 17 dias do mês de junho de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:7F660C1E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.18.06/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.07.2024 a 30.07.2024.
125069-8 Maria Lucineide de Sousa Araujo Auxiliar de Serviços Gerais 01.03.2023 a 28.02.2024
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 18 dias do mês de junho de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:6404CF31
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.19.06/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) NAJLA MARTINS FEITOSA, cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 123478-1, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 19 de junho de 2024 a 21 de junho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 19 dias do mês de junho do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:5A41AD41
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.26.06/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de maio de 2024, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com a quantidade de horas especificadas abaixo.
Matrícula Nome Cargo Total de Horas 127067-2 Lucas Oliveira Sousa Motorista 20h
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 26 dias do mês de junho de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:6E58A5C5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.04.06/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de abril de 2024, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com a quantidade de horas especificadas abaixo.
Matrícula Nome Cargo Total de Horas 126922-4 Maria Celia Oliveira Costa Enfermeiro da Família 16h
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de maio de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de junho de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:1E81475A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.05.06/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo (a) RAIMUNDA EDILEUZA BATISTA DA SILVA, cargo Professor Educação Básica II, Matrícula 042032-8 e cargo Professor Educação Básica II, Matrícula 060337-6 lotada na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 05 de junho de 2024 até 07 de junho de 2024. Esta Portaria