Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/07/2024 · pág. 85

DOMCE 01/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3492

www.diariomunicipal.com.br/aprece 85

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:049AF3E3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.11.06/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARINETE FERREIRA DE FREITAS SOUSA, Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 041847-1 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 11 de junho de 2024 a 13 de junho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de junho do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:DDB0158B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.12.06/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA JOSÉ NOGUEIRA LIMA, Cargo Auxiliar em Saúde Bucal, Matrícula 060242-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 12 de junho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de junho do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:9D398DB9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 004.13.06/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei n.º 582/2012, de 06 de fevereiro de 2012, alterada pela Lei n.º 940/2023 de 22 de maio de 2023, publicada em 23 de maio de 2023, RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da Saúde e exercendo suas funções no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, em serviço prestado como Motorista no mês de junho de 2024.

Matrícula Nome Cargo Plantão Sobreaviso 060220-5 Alexandre Marcio de Brito Motorista 12 041463-8 Antonio Wilson Santiago Motorista 12 125177-5 Allysson Leonardo da Silva Nunes Motorista 12 041442-5 Francisco José de Sousa Motorista 12 060222-1 Hamilton da Silva Sales Motorista 12 060224-8 José de Anchieta Brito de Sousa Motorista 12 041315-1 José Helio Menezes de Araujo Motorista 12 060225-6 José Kleber Lima Viana Motorista 12 126939-9 Renato Monteiro Xavier Motorista 12 100181-7 Sebastião José de Almeida Motorista 12

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de junho de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de junho de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:664D9EA3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.14.06/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) VLADIA SUYANNE LIMA DOS ANJOS, Cargo Enfermeira, Matrícula 126883-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 14 de junho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de junho do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:03AAF2B8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 004.17.06.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.06.2024 a 02.07.2024:

Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 041832-3 Edineide Gomes das Chagas Auxiliar de Serviços Gerais 30 dias 20.02.2017 a 20.03.2020 01.01.2022 a 19.11.2023

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 03 de junho de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 17 dias do mês de junho de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:9AF77280

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.18.06/2024