Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/07/2024 · pág. 86

DOMCE 01/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 01 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3492

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lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 18 de junho de 2024 até 20 de junho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 18 dias do mês de junho do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:BEC730A6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 005.03.06/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.07.2024 a 30.07.2024.

124272-5 Francisca Lindalva Lima Oliveira Chefe de Divisão Junta de Serviço Militar 01.01.2023 a 31.12.2023 060244-2 Joemia Mendes Cruz de Araújo Auxiliar Administrativo 01.08.2021 a 31.07.2022 060194-2 Luciana de Santiago Gomes Auxiliar Administrativo/Membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão 01.02.2022 a 31.01.2023 123500-1 Elizabeth Cristina Oliveira Lima Matos Auxiliar de Serviços Gerais 08.07.2022 a 07.07.2023 060179-9 Sonia Alves Santiago Auxiliar Administrativo/ Membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão 01.08.2022 a 31.07.2023 041379-8 José Leudes de Freitas Araujo Auxiliar de Serviços Gerais 01.05.2023 a 30.04.2024

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 03 dias do mês de junho de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:F832156F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 005.04.06/2024

123494-3 Maria Jucimara de Brito Costa Auxiliar de Serviços Gerais 01.07.2022 a 30.06.2023 124208-3 Thalita Soares Rimes Enfermeiro da Família 05.10.2020 a 08.08.2021 18.10.2023 a 12.12.2023

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de junho de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:3810CD0A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.05.06/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA IVANETE DA CONCEIÇÃO GRANJA LIMA, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 060238-8 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 05 de junho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de junho do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:7D99B74D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 005.06.06/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de maio de 2024, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com a quantidade de horas especificadas abaixo.

Matrícula Nome Cargo Total de Horas 126809-0 Antonio Yago de Lima Souza Motorista 10h 080608-0 José Francisco Brito Fonseca Motorista 26h 127067-2 Lucas Oliveira Sousa Motorista 42h 126937-2 Raimundo Mauricio Costa Melo Motorista 50h 041405-0 Creverlanda Rodrigues de Lima Agente Sanitarista 30h 126900-3 Djalma Felipe de Sousa Psicólogo 60h 126944-5 Sheila Adriana Lima Sousa Auxiliar Serviços Gerais 24h 127071-0 Maria Joseilta Nery Auxiliar Serviços Gerais 40h 126729-9 Maria Carliene Queiroz Freitas Auxiliar em Saúde Bucal 24h 100139-6 Jocélio Sousa Almeida Auxiliar em Sáude Bucal 24h 123822-1 Karine Quieroz Freitas Auxiliar em Saúde Bucal 24h 127019-2 Rebeca Dina de Sousa Lima Auxiliar em Saúde Bucal 08h 080682-0 Francisco Morgério de Sousa Vigilante 12h 041410-7 Maria de Fatima Brito Fonseca Auxiliar Administrativo 18h 122019-5 Marcio Junio de Sousa Agente de Combate as Endemias 16h 122014-4 Francisco Weudes Rodrigues Almeida Agente de Combate as Endemias 16h 126724-8 Francisco de Assis Oliveira Agente de Combate as Endemias 16h

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 02 de maio de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de junho de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:BD86816D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.10.06.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE Notificar a prorrogação de Auxilio Doença (a) a servidor (a) RAIMUNDA NONATA RIBEIRO, cargo/função Auxiliar Serviços Gerais, matrícula 070594-2 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no período de 22 de junho de 2024 à 21 de julho de 2024. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 22 de junho de 2024.