DOMCE 01/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3492

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CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de junho de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:D6831C84

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.11.06/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) TIAGO FELIPE DE SENA FILHO, Cargo Agente de Combate as Endemias, Matrícula 126946-1, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 11 de junho de 2024 até 12 de junho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de junho do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:C90AE000

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.12.06/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) HOSANA MARIA DE SOUSA, Cargo Professor Educação Básica I, Matrículas 041984- 2/041751-3, comissionado de Chefe de Sessão de Serviço Social, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 12 de junho de 2024 a 16 de junho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de junho do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:9D753A85

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 005.13.06/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de maio de 2024, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com a quantidade de horas especificadas abaixo.

Matrícula Nome Cargo Horas Diurnas Horas Noturnas 060249-3 Marcio Medeiros da Silva Farmacêutico Bioquímico 60 0 126930-5 Maria Idenice Fontes Santiago Auxiliar de Laboratório 06 0 060190-0 Daciane Oliveira Guimarães Lima Auxiliar de Laboratório 20 0 123497-8 Maria Valderila de Sousa Melo Técnico em Laboratório 06 0 126903-8 Francisca Jocivânia Leão Auxiliar Serviços Gerais 22 16 041307-0 Maria das Dores dos Santos Auxiliar Serviços Gerais 05 08 123633-4 Mariza Patrícia dos Santos Silva Auxiliar Serviços Gerais 44 0 126934-8 Marineide Lima Sousa Auxiliar Serviços Gerais 12 0 126933-0 Maria Vanderleia da Silva Soares Auxiliar Serviços Gerais 08 04 125181-3 Laizia Ribeiro de Oliveira Auxiliar Serviços Gerais 04 0 126892-9 Antonia Ozinete de Sena Melo Cozinheiro 52 08 122244-9 Maria Lucia Pereira de Oliveira Cozinheiro 08 0 126929-1 Maria Elisdeire de Brito Sousa Lavadeira 12 0 125177-5 Allysson Leonardo da Silva Nunes Motorista 31 13 041463-8 Antonio Wilson Santiago Motorista 01 03 041442-5 Francisco José de Sousa Motorista 47 13 060222-1 Hamilton da Silva Sales Motorista 02 0 041315-1 José Helio Menezes de Araújo Motorista 15 0 060225-6 José Kleber Lima Viana Motorista 28 10

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao 01 de maio de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de junho de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:7DA54372

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.14.06/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) CLAUDIO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS, Cargo Auxiliar em laboratório, Matrícula 060216-7, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 14 de junho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de junho do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:88DFCFF4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 005.17.06/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.07.2024 a .01.08.2024.

070582-9 Rosa Irani de Sousa Silva Auxiliar de Serviços Gerais 04.10.2022 a 03.10.2023

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 17 dias do mês de junho de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:BF5C2BB2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.18.06/2024