DOMCE 01/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3492
www.diariomunicipal.com.br/aprece 106
Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - outros serviços de terceiros, Fonte De Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculado de impostos. Dá conhecimento do inteiro teor da presente declaração. Dá conhecimento do inteiro teor da presente declaração, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação.Russas/CE, 07 de junho de 2024.
FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:A21954AB
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 002.06.06.2024-SECULT
O Senhor FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA- SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, inscrita no CPF sob o n° 143.710.493-20, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002.06.06.2024- SECULT, com fundamento no ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, VISANDO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA ATENDER A CONTRATAÇÃO DO CANTOR TONY ALLYSSON PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS (SEMUR 2024), QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 03, 04 E 05 DE AGOSTO DE 2024, tendo como CONTRATADA a empresa INSTITUTO MV PRODUÇÕES E TREINAMENTOS LTDA ,inscrita no CNPJ sob o nº 13.590.051/0001-62, com sede na Rua Senador Jaime N°731 Quadra 43 Lote 9 Setor 8 Set Campinas Goiania-GO, CEP 74.525.010, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Tony Allysson Fernandes Pereira, portador do RG n.º 4911058, e inscrito no CPF sob n.º 012.991.851-26, com o valor global de R$ 100.000,00(cem mil reais), vigência até 30 de setembro de 2024, despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2024 da SECULT – Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, classificados sob os códigos: Dotação Orçamentária: 1101 13 392 1303 2.099 - Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceira PJ. Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - outros serviços de terceiros, Fonte De Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculado de impostos. Dá conhecimento do inteiro teor da presente ratificação.Russas/CE, 07 de junho de 2024.
FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:F821A188
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 002.06.06.2024-SECULT
ÓRGÃO:
SECRETARIA
DE
CULTURA,
TURISMO
E
ESPORTE. SECRETÁRIO:
FRANCISCO
FRANCINER
LOURENÇO LIMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR
TONY ALLYSSON PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO
ARTÍSTICA DE SHOWS DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE
RUSSAS (SEMUR 2024), QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 03,
04 E 05 DE AGOSTO DE 2024. CONTRATADA: INSTITUTO MV
PRODUÇÕES E TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº
13.590.051/0001-62. VALOR
GLOBAL:
R$
100.000,00. VALOR GLOBAL POR EXTENSO: CEM MIL
REAIS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101 13 392 1303 2.099 -
Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais. Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceira PJ. Sub Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.99 - outros serviços de terceiros, Fonte De
Recursos:
1500000000
-
Recursos
não
vinculado
de
impostos. RUSSAS/CE, 07 DE JUNHO DE 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação do Município de Russas/CE.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:3489A96E
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRTATO N° 20240607.002 DA INEXIGIBILIDADE N° 002.06.06.2024 - SECULT
ÓRGÃO: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002.06.06.2024- SECULTSECRETÁRIO: FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR TONY ALLYSSON PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS (SEMUR 2024), QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 03, 04 E 05 DE AGOSTO DE 2024.CONTRATADA: INSTITUTO MV PRODUÇÕES E TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.590.051/0001-62.VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00.VALOR GLOBAL POR EXTENSO: CEM MIL REAIS.NÚMERO DO CONTRATO: 20240607.002DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13/06/2024.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1101 13 392 1303 2.099 - Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceira PJ. Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - outros serviços de terceiros, Fonte De Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculado de impostos.
Russas/CE, 13 de junho de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO - Agente de Contratação do Município de Russas/CE.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:787763CD
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20220607.001-SEMED
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20220607.001, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.06.07.2022-SEMED. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20220607.001, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.06.07.2022-SEMED, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER UTILIZADO COMO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO GERARDO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, INEP 23132434, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE RAMAL DE FLORES, S/N, ZONA RURAL DESDE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR. FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 07 DE JUNHO DE 2024 ATÉ 07 DE JUNHO DE 2025.