DOMCE 01/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3492

www.diariomunicipal.com.br/aprece 118

cinematecas, teatros, territórios arqueoló gicos, paisagens culturais e outros espaços culturais públicos, nos termos do art. 5º, incisos VIII, IX, X e XII daLei 14.399/2022 Peixoto. Climatização do Auditório da Escola de Música Humberto Teixeira, Biblioteca Municipal Dr Matos Peixoto e Museu da Imagem e do Som Francisco Alcântara Nogueira.

R$ 115.000,00

Licitações e Contratos ( Lei Nº 14.133/2021)

Equipamentos Culturais climatizados

01

Não A1.3 Subsídio e manutenção de espaços eorganizações culturais Subsídio para uso em atividades-meio ou em atividades-fim visando à manutenção de espaços, ambientes, iniciativas artís tico- culturais, grupos, companhias, orquestras e corpos artísticos estáveis, inclusive em seus processos de produção e pes quisa continuadade linguagens artísticas, nos termos do art. 5º, inciso XIII art. 7º, inciso I, alínea b e art. 10 e 11 da Lei 14.399/2022

Publicação de Edital de Subsídio e Manutenção de Espaços e Organizações Culturais de Iguatu – CE (Pessoa Física com ou sem fins lucrativos)

R$ 60.000,00

Chamamento Público – Apoio à Grupos e Coletivos Culturais – projetos ( Decreto Nº 11.453/2023)

Grupos e coletivos culturais subsidiados/mantid os

01

Sim Publicação de Edital de Subsídio e Manutenção de Espaços e Organizações Culturais de Iguatu – CE (Pessoa Jurídica com ou sem fins lucrativos) R$ 80.000,00 Chamamento Público – Apoio à Espaços Culturais – projetos (Decreto Nº 11.453/2023) Espaços Culturais subsidiados/mantid os 01 Sim

1. CUSTOS OPERACIONAIS A2.1 Custo operacional (5%) Custeio de estrutura e de ações administrativasvoltadas para consultoria, emissão de pareceres, comissões julgadoras, reali zação de busca ativa para inscrição de propostas, suporte ao acompanhamento e ao monitoramento, auditorias externas, estudos técnicos e avaliações de impacto e resultado nos termos do art. 5º, parágrafo único, inciso II da Lei 14.399/2022. Prestação de serviços referente à execução da PNAB no município de Iguatu – CE (Realização de oficinas e formações para a classe artística: Elaboração de portfólio artístico; Criação e edição de mapas culturais; Elaboração de projetos culturais e Acessibilidade nos Projetos Culturais; Acompanhamento e monitoramentodos processos/propostas, serviços de locação de ferramentas digitais de mapeamento, monitoramento, cadastros e inscrição de propostas;)

R$ 15.925,25

Licitações e Contratos ( Lei Nº 14.133/2021)

Serviço ou Profissional contratado.

01

Não Contratação de comissão para avaliar/julgar os projetos inscritos em Editais Culturais a serem executados na PNAB no município de Iguatu – CE.

R$ 20.000,00

Licitações e Contratos ( Lei Nº 14.133/2021)

Serviço ou Profissional contratado.

01

Não 3.POLÍTICA NACIONAL CULTURA VIVA

A3.1 Implementar a Política Nacional de CulturaViva (Lei Nº 13.018/2014) Fomentar as redes de Pontos de Cultura, por meio de Termos de Compromisso Cultural e Prêmios, e a concessão de bolsas para Agentes de Cultura Viva.

Edital Cultura Viva R$ 179.627,53 Chamamento Público ( Lei 13.018/2014 – PNCV)

Pontos de Cultura apoiados/fomenta dos/mantidos/subs idiados. 01 Sim

Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas, urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do Art. 7º da Lei 14.399/2022)

Boa parte dos projetos contemplados realizarão suas contrapartidas (atividades/ações culturais tais como shows artísticos, cineclubes, apresentações culturais, feiras, exposições culturais e demais atividades de cunho cultural) preferencialmente em áreas periféricas ou zonas rurais, respeitando os 20% previstos do inciso II do Art. 7º da Lei 14.399/2022.

Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa Minc nº 10/2023):

As ações afirmativas serão distribuídas nas vagas dos Editais Culturais estabelecendo critérios exigindo a implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade de que trata o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, sendo estes: - Bonificações ou critérios diferenciados de pontuação, inclusive critérios de desempate nos nossos Editais; - Realização de ações formativas (oficinas para especializar os agentes culturais pertencentes à implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade; Possui Conselho de Cultura? (x) Sim ( ) Não

Possui Plano de Cultura? (x) Sim ( ) Não ( ) Em elaboração

Possui Fundo de Cultura? (x) Sim ( ) Não

IGUATU CEARÁ, 27 DE JUNHO DE 2024.

JONAS ALVES RODRIGUES Secretário de Cultura e Turismo de Iguatu Ceará CPF: 001.200.393-03 Portaria: 0558/2024 Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:42CECB98