DOMCE 01/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 01 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3492

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uma reunião virtual no dia 01/04/23 com a Secretaria de Cultura do Estado, devido à pouca participação dos mesmos preferimos seguir com as demais ações de forma presencial. Em seguida foi realizado o Seminário de Revisão do nosso Plano Municipal Decenal de Cultura com a participação de cerca de 150 pessoas, distribuídas entre a classe artística, sociedade civil e houve a participação de servidores da Secretaria de Cultura do Estado fortalecendo esse momento, o objetivo desse Seminário foi atualizar o Plano (pois o mesmo está vigente apenas até 2024) e fomentar o desenvolvimento das políticas culturais desse município e as ações culturais aqui realizadas, além de contribuir com uma melhor formação cultural dos nossos artistas e acolher as propostas e demandas dos mesmos. Vale salientar que a metodologia de Revisão do Plano se deu de forma coletiva e presencial, com reuniões setoriais divididas por linguagens culturais aqui existentes antecedidas ao momento da Revisão do Plano em si que aconteceram durantes os dias 07, 08 e 09/05/2024 na Escola Perpétuo Socorro, para melhor embasar a nossa classe sobre esse documento, a sua importância para a real efetivação das nossas políticas culturais e garantia ao direito à Cultura e culminou com a realização do Seminário durante os dias 10 e 11/05/2024 na Escola de Saúde Pública. Com a classe artística melhor embasada, seguimos para a elaboração coletiva do nosso PAAR, cuja Escuta presencial aos mesmos ocorreu no dia 21/05/24 no Auditório do SESC Iguatu, com a participação de cerca de 100 artistas. Acolhida suas propostas e demandas, concluímos a elaboração do PAAR e apresentamos presencialmente ao Conselho Municipal de Política Cultural de Iguatu no dia 28/05/24 na Biblioteca Municipal Dr. Matos Peixoto, após aprovado, estamos enviando na Plataforma Transferegov.

Publicação da consulta pública/audiência pública (links), no caso de transmissão online ou dos resultados do processo de participação social serem divulgados na internet):

PUBLICAÇÕES DO SEMINÁRIO DE REVISÃO DO PLANO DECENAL DE CULTURA DE IGUATU – CE:

Convite inicial sobre a Revisão do Plano Municipal de cultura: https://www.instagram.com/p/C6oKk0Mggns/?igsh=eXN0cXFla2V1M2Vn

Convite para as Setoriais da Revisão do Plano Municipal de cultura: https://www.instagram.com/p/C6qfcZdAIrW/?igsh=bTZ3cGFnYXJ1YTIx&img_index=1

PUBLICAÇÕES DO PAAR EM IGUATU-CE:

Convite para diálogo incial sobre a PNAB: https://www.instagram.com/p/C5N-n6hAtIC/?igsh=M2JhcTI1MDFtamxo

Convocação aos artistas iguatuenses: https://www.instagram.com/p/C7M9GSKvydF/?igsh=MXJheXBlOTd2dmFnaw%3D%3D

Realização da Escuta aos artistas iguatuenses para elaboração do nosso PAAR ( Prefeitura de Iguatu): https://www.instagram.com/p/C7UJzhPgh75/?igsh=bWJiMzFlYzhzaGVv&img_index=1

Realização da Escuta aos artistas iguatuenses para elaboração do nosso PAAR ( Jornal a Praça): https://www.jornalapraca.com.br/secretaria-de-cultura-realiza-escuta-publica-para-ouvir-artistas-sobre-investimento-da-lei-aldir- blanc/?fbclid=PAZXh0bgNhZW0CMTEAAaZ707G0YyeGBLTmqg69m0yN3YyJZqkOC5m1c55RcXmE6d0_4hoN1MaI3CI_aem_AcYItos7sfYY YHr4Pim kLarTKEQshzo _jrAe42TihWeErWYkr4D7eL6IBrE4jZRJqIsFuJ1UXAdbPADQIh17udKJ

Aprovação do PAAR de Iguatu no Conselho Municipal de Política Cultural de Iguatu – CE: https://www.instagram.com/accounts/login/?next=https%3A%2F%2Fwww.instagram.com%2Fp%2FC7jdOL3A9- E%2F%3Figsh%3DMW9lOWg5dDQzN24ycg%253D%253D&is_from_rle

MET A AÇÃO

ATIVIDADE

VALOR FORMA DE EXECUÇÃO PRODUTO/ ENTREGA QUANTI DADE RECURSOS À AREAS PERIFÉRICAS E/OU DE POVOS E COMUNIDA DES TRADICIONAIS

1. AÇÕES GERAIS A1.1 Fomento Cultural Realização de programas, projetos e ações visando à difusão de obras de caráter artístico e cultural; apoio a produções audi ovisuais e jogos eletrônicos; exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos; cursos de formação para profissio nais da cultura, estudos e pesquisa nas diversas áreas culturais;serviço educativo de museus, de centros culturais, de teatros, de cinemas e de bibliotecas, inclusive formação de público na educação básica; bolsas de estudo, pesquisa oucriação; resi dência artística e intercâmbio cultural; proteção e preservação do patrimônio cultural imaterial; inventários e incentivos paramanifestações culturais brasileiras em risco de extinção; transporte e seguro de objetos de valor cultural; planos anuais e plurianuais de instituições e grupos culturais; aquisição de ingressos de eventos artísticos para distribuição gratuita; outras ações considerados relevantes por sua dimensãocultural e interesse público, nos termos do artigo 5º da Lei 14.399/2022.

Publicação de Edital de Apoio as Multilinguagens Culturais de Iguatu - CE

R$ 117.000,00 Chamamento Público – Fomento à execução de ações culturais – projetos ( Decreto Nº 11.453/2023)

Ação Cultural Fomentada/Projeto Cultural fomentado

01

Sim Curso de formação para profissionais da Cultura nas diversas Linguagens Culturais iguatuenses contemplando as fases de pré- produção, produção e pós-produção cultural. R$ 30.000,00 Licitações e Contratos ( Lei Nº 14.133/2021)

Atividade de Formação (Curso/Oficina) 01 Sim

A1.2 Obras, Reformas e Aquisição de bens culturaisAquisição de obras, bens culturais, acervo, arquivo, coleção, imóveis tombados para instalação de equipamento cultural público; realização de obras e reformas em museus, bibliotecas, centros culturais, Informatização da Secretaria de Cultura e Turismo de Iguatu – CE R$ 45.957,33

Licitações e Contratos ( Lei Nº 14.133/2021) Secretaria de Cultura e Turismo de Iguatu Ceará Informatizada 01 Não Reforma e Modernização do Auditório da Escola de Música Humberto Teixeira, Biblioteca Municipal Dr Matos R$ 55.000,00 Licitações e Contratos ( Lei Nº 14.133/2021) Equipamentos Culturais Reformados e modernizados 01 Não