DOMCE 02/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 02 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3493

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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 431

PORTARIA Nº 431

INFORMA VACÂNCIA POR POSSE EM CARGO INACUMULÁVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais...

RESOLVE Art. 1º - Informar a vacância do cargo público de ENFERMEIRA (SAÚDE – PSF), ocupado pela servidora MIRIAN SUIANE BARBOSA COELHO, matrícula nº 1234303, por posse em cargo inacumulável. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições contrárias.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 01 DE JULHO DE 2024.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti – Ce
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:D73ACBB7

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.13.01/CE. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE PALESTINA, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Empresa vencedora: A & P EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.874.877/0001-68, no valor de (R$ 366.700,00). Adjudico e Homologo o processo na forma da Lei.

Mauriti/CE, 27 de junho de 2024.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:FA66CD8F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.26.01/SMS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.26.01/SMS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa RENOVO MOTORS LTDA. Objeto: Aquisição de Ambulância Tipo A De Simples Remoção, Para Atender As Demandas do Hospital Municipal de Mauriti e Maternidade São José e a Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Valor total (R$ 263.000,00), Prazo: 31/12/2024. Mauriti/CE, 26 de junho de 2024. Signatários: Valéria Gonçalves Lucena e José Ricardo Mota Rago.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:C171329B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO UNIFICADO Nº 2024.08.04-11

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Unificado Nº 2024.08.04-11. Órgãos Contratantes: Secretaria de Administração e Planejamento; Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento; Secretaria de Cultura e Turismo; Secretaria de Finanças; Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer; Secretaria de Meio Ambiente. Empresa Contratada: GEPLAM ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 40.935.171/0001-27, representada por Géssica Dávila Nobre dos Santos, CPF: 022.250.893-02 - Valor Global R$ 113.954,40 (Cento e treze mil novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos) referente as secretarias deste termo, sendo R$ 1.356,60 (Um mil trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), pagos mensalmente por secretaria. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS POR MEIO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.KAY FRANCE DE ARAÚJO PEREIRA QUINDERÉ- Ordenadora de despesas do Fundo Geral- Data da assinatura: 08 de abril de 2024.
Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:765FB15B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CP Nº 2024.01.31.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2024.08.04-01. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Empresa Contratada: GEPLAM ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 40.935.171/0001-27, representada por Géssica Dávila Nobre dos Santos, CPF: 022.250.893-02 Valor Global R$ 16.279,20 (Dezesseis mil duzentos e setenta e nove reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 0205.04.122.0112.2.002, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS POR MEIO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo- Secretária Municipal de Administração e Planejamento- Data da assinatura: 08 de abril de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2024.08.04-02. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Empresa Contratada: GEPLAM ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 40.935.171/0001-27, representada por Géssica Dávila Nobre dos Santos, CPF: 022.250.893-02 Valor Global R$ 16.279,20 (Dezesseis mil duzentos e setenta e nove reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1401 13 122 0112 2.057, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS POR MEIO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. BRUNO TAVARES MACIEL- Secretário Municipal de Cultura e Turismo- Data da assinatura: 08 de abril de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2024.08.04-03.Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico.Empresa Contratada:GEPLAM ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 40.935.171/0001-27, representada por Géssica Dávila Nobre dos Santos, CPF: 022.250.893-02Valor GlobalR$ 16.279,20(Dezesseis mil duzentos e setenta e nove reais e vinte centavos).Dotação Orçamentária: 120104 122 0112 2.038, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Objeto:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA