DOMCE 02/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3493

www.diariomunicipal.com.br/aprece 93

GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora ARIANE MILFONT SAMPAIO, inscrita no CPF: 027.XXX.XX3-70, ocupante do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTO, uma (01) diária no valor unitário de R$ 130,00 (Cento e Trinta Reais), perfazendo o total de R$ 130,00 (Cento e Trinta Reais), para participar da oficina de Capacitação, na qual será tratado a implementação e operacionalização do Novo Sistema do Governo Federal( SISPAA-LEITE), a ser realizado no dia 04 de julho de 2024, Fortaleza – CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 01 DE JULHO DE 2024.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:2256304C

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 27/2024, 01 DE JULHO DE 2024

IKALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor GABRIELA FERREIRA ALVES, inscrito no CPF: 078.794.033-02, ocupante do cargo de DIRETOR DE IMUNIZAÇÃO, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), perfazendo o total de R$ 78,00 (Setenta e Oito Reais), no dia 02e 03 de julho de 2024, com o objetivo de participar da: Oficina Sistemas de Informação do Programa Nacional de Imunização. A qual será realizada na: Universidade Privada (Rua São Francisco Nº 1224 – São Miguel – Juazeiro do Norte.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 01 DE JULHODE 2024.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador:C0CA5521

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 005, DE 01 DE JULHO DE 2024.

O CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Valcelio Abreu Rodrigues, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. GONÇALO FERREIRA LIMA – COORDENADOR DA JUNTA MILITAR – a importância de R$ 100,00 (cem reais), referente a 1 (uma) diária, referente ao dia 02 de julho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Crateús/CE, onde irá PRESTAR CONTAS DO ALISTAMENTO MILITAR. Despesa correrá por conta da verba nº 0101. 04 122 0142 2.001 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de julho de 2024.

VALCELIO ABREU RODRIGUES Chefe de Gabinete Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:B1A7879B

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE - SC-IN015/2024

Processo nº 00011.20240627/0001-02 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DO CANTOR "TONY GUERRA E FORRÓ SACODE" NO DIA 14/08/2024, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJA NOVA RUSSAS , ALUSIVOS À PADROEIRA DE N.S DAS GRAÇAS. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 28 de junho de 2024. ODIRLEI DA SILVA SOUTO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: GUERRA EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/MF Nº 08.415.349/0001-04. Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador:1469FD75

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240627/0001-02 - CONTRATO Nº SCIN015/2024 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SC-IN015/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: GUERRA EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA OBJETO: