DOMCE 02/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3493

www.diariomunicipal.com.br/aprece 94

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DO CANTOR "TONY GUERRA E FORRÓ SACODE" NO DIA 14/08/2024, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJA NOVA RUSSAS , ALUSIVOS À PADROEIRA DE N.S DAS GRAÇAS - VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0013.2.102 - Festeja Nova Russas, R$ 120.000,00 no elemento de despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Festividades e homenagens; - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2024

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador:35B08C1F

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, torna público que realizará as 09:00, do dia 05 de julho de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SI- DL002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA AO MUNICÍPIO VISANDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS QUE TEM COMO OBJETIVO A CONCESSÃO PÚBLICA PARA GESTÃO, MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE. Aviso de Dispensa de licitação à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce e no endereço eletrônico: http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920.

Nova Russas/CE, 01 de julho de 2024.

ALINE MADUREIRA ROSA
Agente de Contratação Publicado por: José Nilton Aragão Júnior Código Identificador:319A4F6B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2024.07.01-001/GABPREF

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 2024.02.01-013/GABPREF

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, JOSÉ LUCIANO SILVA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV,

RESOLVE:

Art. 1º - REVOGAR a portaria nº 2024.02.01-013 de 01/02/2024, a qual designa a servidora ERIKA SANTIAGO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 837.660.653-00, a responsabilidade de DIRETORA ESCOLAR, com lotação na EEFTI PADRE SEVERINO XAVIER no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano-CE, 01 de Julho de 2024.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:0B074436

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2024.07.01-002/GABPREF.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE HORAS SUPLEMENTARES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, inciso XXIV, bem como Art. 72, Inciso XXV e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 001/1992 de 05 de fevereiro de 1992 e a Lei Nº 488/2013 de 11 de março de 2013, Título III, Art. 48.

RESOLVE:

Art. 2° - REVOGAR as 100 (cem) Horas Suplementares anteriormente concedidas pela Portaria Nº 2023.03.16-006-GAB PREF de 16 de março de 2023, bem como a devida retribuição pecuniária nos termos do art. 11 e 12 da Lei Nº 388/2010, da servidora ERIKA SANTIAGO DE OLIVEIRA, Matrícula 902306, Simbologia MAG II, Classe C, Referência 8.

Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 01 de Julho de 2024.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:39F420D6

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2024.07.01-003/GABPREF

Dispõe sobre Licença para Atividades Políticas.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, Estado do Ceará, José Luciano Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, Estado do Ceará, em especial o seu art. 72, inciso XXIV e XXV, bem como o art. 88, inciso V e art. 98 e seus parágrafos da Lei Complementar 001/1992 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DE PALHANO/CE), a Lei Complementar 64/1990 e as Leis Federais Nº 12.891/2013 e 13.165/2015.

RESOLVE:

Art. 1°- Conforme o que dispõe a Lei Complementar nº 001/92, de 5 de Fevereiro de 1992, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, Título IV, Capítulo IV, art. 88, inciso V e art. 98, I) CONCEDER Licença para Atividades Políticas a servidora ERIKA SANTIAGO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSORA – PEB I C8, matrícula nº: 902306, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar do dia 01/07/2024 até o 30º dia subsequente ao pleito.

Art. 2° - Art. 2° - Fica o (a) referido (a) servidor (a) instado (a) a apresentar no dia seguinte à realização da convenção de seu partido a ata comprobatória de sua indicação ao cargo político que almeja, bem