DOMCE 02/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3493
www.diariomunicipal.com.br/aprece 96
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º ANULAR a portaria de Diária nº 63/2024 de junho de 2024, em favor do servidor VALÉRIA FRANCO DE SOUSA.
Parágrafo Único- A portaria supracionada para comparecer à reunião para discussão sobre a política Estadual de Atenção às pessoas em Necessidades Essenciais em Saúde no Ceará. Erro na data do Evento da diária publicada.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Piquet Carneiro/CE 01 de julho de 2024
BISMARCK BARROS BEZERRA. Prefeito Municipal
Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador:90C17B77
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 63/2024
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA , no uso dassuas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DEJANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, REUNIÃO PARA DISCURSÃO SOBRE A POLITICA ESTADUAL DE ATENÇÃO AS PESSOAS EM NECESSIDADES ESSENCIAIS EM SAUDE NO CEARA. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais). II - Local Fortaleza Fortaleza/CE, Sala de Reuniões da Cib, Localizada Nas Dependencias da Sesa, Bloco e na data 28/06/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 26 de junho de 2024.
BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito Municipa Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador:C9C0B0FE
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO Nº 20240340 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.22.01
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240340
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.05.22.01
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: FRANCISCA NILCEMARA ALVES DA SILVA 04362521399
OBJETO......................: Contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de lanches para atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Piquet Carneiro-CE.
VALOR TOTAL................: R$ 17.238,90 (dezessete mil, duzentos e trinta e oito reais e noventa centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0601.101220112.2.049 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 10.062,50, Exercício 2024 Atividade 0601.103010633.2.059 Manutenção da Rede de Unidades de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 6.524,00, Exercício 2024 Atividade 0601.103020634.2.064 Gerenciamento e Manutenção do CAPS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 652,40
VIGÊNCIA...................: 21 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Junho de 2024
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:E2D85F72
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO Nº 20240343 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.22.01
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240343
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.05.22.01
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: NELCILANI NUNES DE FREITAS MACIEL 91503299368
OBJETO......................: Contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de lanches para atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Piquet Carneiro-CE.
VALOR TOTAL................: R$ 88.401,56 (oitenta e oito mil, quatrocentos e um reais e cinquenta e seis centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0601.101220112.2.049 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 35.089,66, Exercício 2024 Atividade 0601.103010633.2.059 Manutenção da Rede de Unidades de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 48.688,34, Exercício 2024 Atividade 0601.103020634.2.064 Gerenciamento e Manutenção do CAPS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 4.623,56
VIGÊNCIA...................: 21 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Junho de 2024
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:68E2D27F
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO Nº 20240311 INEXIGIBILIDADE Nº 2024.05.10.04