DOMCE 02/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3493

www.diariomunicipal.com.br/aprece 104

Municipal de Infraestrutura e , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.22, no valor de R$ 10.400,00

VIGÊNCIA...................: 10 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Maio de 2024

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:AB10E18B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01/07/2024-01

PORTARIA Nº 01/07/2024-01 EMENTA: Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de ASSESSOR CONTÁBIL do Senhor RANDERSON SARAIVA DE OLIVEIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI e IX da Lei Orgânica do Município de Potengi/CE.

CONSIDERANDO o pedido de exoneração do Cargo Comissionado de ASSESSOR CONTÁBIL, apresentado pelo servidor.

RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR a pedido, o Sr. RANDERSON SARAIVA DE OLIVEIRA, portador do RG N. ° 2000XXXXXX720 SSPDC/CE, inscrito no Cadastro de Pessoa Física N. ° 140.XXX.XXX-56, do cargo comissionado de ASSESSOR CONTÁBIL. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Potengi-CE, 01 de julho de 2024.

FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador:C31448CC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 033/2024, DE 01º DE JULHO DE 2024.

PORTARIA N° 033/2024, de 01º de julho de 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.

RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO RAYRONNE PIMENTEL PONTE, CPF: 064.300.223-58, da função de “ASSESS R ES ECIAL I”, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 01º de julho de 2024.

FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO Prefeita Municipal Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:E0151367

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202406270001; 202406270002; 202406270003 E 202406270004

Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Empresas Detentoras do Registro de Preços: BETANIAMED COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 09.560.267/0001-08, Valor Global: R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais); ANTONIO L. B. ALVES - ME, CNPJ: 11.539.841/0001-98, Valor Global: R$ 35.785,00 (Trinta e cinco mil setecentos e oitenta e cinco reais); PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, CNPJ: 09.485.574/0001-71, Valor Global: R$ 27.956,70 (Vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos) e IZZY DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO, ODONTOLOGICO E LABORATORIAL LTDA, CNPJ: 51.477.402/0001-12, Valor Global: R$ 22.950,00 (Vinte e dois mil novecentos e cinquenta reais). Prazo de Validade das Atas de Registro de Preços: 12 (Doze) Meses. Pregão Eletrônico Nº 019/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CADEIRAS E COMPRESSORES ODONTOLÓGICOS, ARMÁRIOS VITRINES E MACAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. Signatários: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas e Leonardo Antônio Rodrigues Cury - Sócio Diretor; Antonio Leonardo Braga Alves - Proprietário; José Rufino da Silva Neto - Sócio Administrador e Isabele Cavalcante Gonçalves - Sócio Administradora. Data das Atas de Registro de Preços: 01/07/2024.

Quiterianópolis - CE, 1º de julho de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:2510D4E4

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2021.01

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE. CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. CONTRATADA: ALLIANCE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - EPP. CNPJ Nº 28.452.925/0001-92. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 12 (Doze) meses o Contrato nº 022/2021.01, cujo objeto da Pregão Eletrônico é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO COM HOSPEDAGEM, REFEIÇÕES, TRANSPORTE E ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES CARENTES PARA ATENDIMENTO EM UNIDADES HOSPITALARES NA CIDADE DE FORTALEZA - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de junho de 2024. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Lucas dos Santos Jorge