DOMCE 02/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 02 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3493

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Quiterianópolis - CE, 1º de julho de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:C21558A1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Quixadá. Inexigibilidade nº 02.001/2024 GB. Contratante: Gabinete do Prefeito. Extrato do contrato resultante do processo de Inexigibilidade nº 02.001/2024 GB: nº 202406100002 – Valor global: R$ 38.729,47 – Contratado: Instituto Partner LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Dudson Seraine. Unidade Administrativa: Gabinete do Prefeito. Objeto: contratação de inscrições em 2° Congresso Brasileiro da 14.133 - imersão nas contratações públicas, que ocorrerá em Fortaleza nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2024 três dias de programação, 21horas/aula, material didático e certificados digitais, de responsabilidade do Gabinete do Prefeito do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 90 dias, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura do contrato: 10 de junho de 2024 Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:D8631EF1

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Quixadá. Dispensa Eletrônica nº 12.001/2024 - SEDET. Contratante: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo. Extrato do contrato resultante da Dispensa Eletrônica nº 12.001/2024 - SEDET: nº 202405240001 – Valor global: R$ 59.347,00 – Contratada: FWFS Comércio e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Franciso Wagner Ferreira da Silva. Unidade Administrativa: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo. OBJETO: Aquisição de material gráfico para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Munícipio de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretário, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura do contrato: 24 de maio de 2024
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:41EF69AC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 109/2024

PORTARIA Nº 109/2024.

EMENTA: NOMEIA O CONSELHO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o teor da Lei Municipal nº 183, de 05 de novembro de 2014, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência, RESOLVE

Art. 1º. Ficam as pessoas abaixo relacionadas com respectivos nomes, situação de titularidade ou suplência e segmento de representação, nomeados membros do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de Quixelô/CE:

I - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Jose Aurício Lopes Araújo Suplentes: Beatriz Araújo.

II – Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Janayna Maria Silva Suplente: Marília Marques Gomes Elias

III – Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Maria Soares Araújo Lucena Suplente: Marcia Cristina de Oliveira IV - Representante da Secretaria Municipal de Cultura: Titular: Maike Felix da Silva Suplente: José Glairton de Lucena

V - Representante da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente: Titulares: Edicarlos Alencar de Sousa Suplentes: Lucas Pereira Gomes

VI - Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais: Titulares: Josefa Leide Lopes Alves Suplentes: Francisco De Assis Vieira

VII – Representante dos Usuários da Política de Assistência Social: Titular: Marcia Roberta de Oliveira Freitas Suplente: Daniela Ferreira de Souza

VIII – Representante do ICEQUI: Titular: Alaíde Vieira de Araújo Suplente: Helida Maria Martins Santos

IX - Representante da Associação Comunitária de Moradores do Bairro Cohab: Titular: Aline Fernandes Araújo Suplente: Ailton Fernandes da Silva

X - Representante da Associação dos Moradores da Vila Antonico: Titular: Zuleide Goncalves da Silva Suplente: Francisca Rozalba Almeida Silva Tavares

Art. 2º. O mandato dos membros do Conselho a que se refere o Art. 1º desta portaria será de 02 (dois) anos, permitida a por mais um período, e iniciar-se-á em 05 de junho de 2024.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, aos cinco do mês de junho de 2024.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:A7EBBB8C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 118/2024-GAPRE

PORTARIA Nº 118/2024-GAPRE.

Dispõe sobre Exoneração da Supervisora do Núcleo de Gestão Cultural, Artes, Eventos e turismo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.