DOMCE 02/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3493
www.diariomunicipal.com.br/aprece 106
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARTA MARIA CANDIDA DO NASCIMENTO, portadora do CPF nº 902.581.423-91, do cargo de Supervisora do Núcleo de Gestão Cultural, Artes, Eventos e turismo, a partir do dia 01 de julho de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013, com alterações pela Lei Municipal nº 371, de 26 de janeiro de 2023.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 01 de julho de 2024.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:A4F3E8E5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE do município de Quixeré, tornam público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2706.01/2024 resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0063/2024, a saber:
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
OBJETO: A LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
FONTE
0901.13.122.1306.2.072 – GERENCIAMENTO DA SEC. CULTURA, ESPORTE
E JUVENTUDE
1500000000
Elemento de Despesas nº 3.3.90.39.12 – Locação de máquinas e equipamentos
EMPRESA: V. E. EUTRAN MOREIRA BEZERRA - ME
VALOR GLOBAL: R$ 2.554,30 (dois mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): VICENTE EDILSON EUTRAN MOREIRA BEZERRA.
ASSINAM PELO(A)S CONTRATANTES: JOÃO DE ARAÚJO DA COSTA
Quixeré/Ce, 27 de junho de 2024.
JOÃO DE ARAÚJO DA COSTA Secretário de Cultura, Esporte e Juventude Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:D48E9DE1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE do município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0107.01/2024 resultante da Dispensa de Licitação Nº 0059/2024, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
OBJETO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM SUPRIANO, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0901.13.122.1306.2.072 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE;
ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 3.3.90.36.22– MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
FONTE: 1500000000.
VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSIAS ARISTEU DA SILVA.
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JOÃO DE ARAUJO DA COSTA .
Quixeré – CE, 01 de julho de 2024.
JOÃO DE ARAUJO DA COSTA
Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:E589B2CB
GABINETE DO PREFEITO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA N 08/2024
CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA ENTRE O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERE-CE.
O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o nº 07.807.191/0001-47, com sede administrativa à Rua Padre Zacarias, nº 332, Centro, Quixeré-CE, CEP: 62.920-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA e a CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, Pessoa Juridica de Direito Público, inscrita no CNPJ n° 12.461.679/0001-43, com sede a Rua José Gonçalves Ferreira Lima, nº 1190, Centro, Quixeré-CE, neste ato representado por seu Presidente, SAMUEL DE MELO RODRIGUES, firmam o presente Convênio de Cooperação Mútua para Cessão de Servidores, mediante as cláusulas e condições seguintes: DO OBJETO CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente convênio tem com objeto a Cooperação Técnica e Administrativa entre os convenentes firmatários, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de