DOMCE 02/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3493
www.diariomunicipal.com.br/aprece 111
GIZELE SOUZA DA SILVA Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador:F712DD04
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA N° 006.27.06/2024
O SUPERINTENDENTE DO SAAE AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n.º001/97, de 28 de novembro de 1997, de 28 de novembro de 1997, e Lei Federal 8.213/91, de 24 de julho de 1991, publicada em 14 de agosto de 1998, RESOLVE, conceder 01 (duas) quotas de Salário Família o (a) servidor (a) contratado Francijúnior Martins Sousa, cargo de Operador de ETA, Matrícula 0000068 lotado na sede do SAAE..
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, aos 27 de junho de 2024.
GIZELE SOUZA DA SILVA Superintendente Do Saae Do Município De Quixeré-CE
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador:15C91912
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA N. º 007.27.06/2024
O SUPERINTENDENTE DO SAAE AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.07.2024 a 30.07.2024. Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
MATRÍCULA
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO 0000034 RAIMUNDO ZACARIAS DE SOUSA BRITO COORDENADOR DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO 05.01.2023 a 05.01.2024
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos.
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, aos 27 dias do mês de junho de 2024.
GIZELE SOUZA DA SILVA Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador:5A9EDE96
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 001.10.06.2024 - SECULT
O Senhor FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA- SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, inscrita no CPF sob o n° 143.710.493-20, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no ART. 74, INCISO II, §2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, VISANDO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA ATENDER A CONTRATAÇÃO DO CANTOR XAND AVIÃO, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS (SEMUR 2024), QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 03, 04 E 05 DE AGOSTO DE 2024 tendo como CONTRATADA a empresa ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA, representante exclusiva do cantor XAND AVIÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 28.791.264/0001-20, com sede na Av. Eusebio de Queiroz n°1171, Centro Eusebio/CE, CEP: 61.760-046, com o valor global de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), vigência até 30 de setembro de 2024, despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2024 da SECULT – Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, classificados sob os códigos: Dotação Orçamentária: 1101 13 392 1303 2.099 - Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceira PJ. Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - outros serviços de terceiros, Fonte De Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculado de impostos. Dá conhecimento do inteiro teor da presente declaração. Dá conhecimento do inteiro teor da presente declaração, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação.
Russas/CE, 11 de junho de 2024.
FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA - Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:836E5902
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 001.10.06.2024 - SECULT
O Senhor FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA- SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, inscrita no CPF sob o n° 143.710.493-20, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no ART. 74, INCISO II, §2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, VISANDO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA ATENDER A CONTRATAÇÃO DO CANTOR XAND AVIÃO, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS (SEMUR 2024), QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 03, 04 E 05 DE AGOSTO DE 2024 tendo como CONTRATADA a empresa ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA, representante exclusiva do cantor XAND AVIÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 28.791.264/0001-20, com sede na Av. Eusebio de Queiroz n°1171, Centro Eusebio/CE, CEP: 61.760-046, com o valor global de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), vigência até 30 de setembro de 2024, despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2024 da SECULT – Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, classificados sob os códigos: Dotação Orçamentária: 1101 13 392 1303 2.099 - Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceira PJ. Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - outros serviços de terceiros, Fonte De Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculado de impostos. Dá conhecimento do inteiro teor da presente ratificação.
Russas/CE, 11 de junho de 2024.
FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA -
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:9542C996