DOMCE 02/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 02 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3493

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COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20240205.001-SEMUS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO Nº 20240205.001-SEMUS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.06.12.2023-DIV, a saber: OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO). DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE: O acréscimo de quantidade no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), correspondendo ao valor de R$ 62.325,89 (sessenta e dois mil trezentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL do CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 315.619,19 (trezentos e quinze mil seiscentos e dezenove reais e dezenove centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 20 de Junho de 2024, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO.

ASSINA PELA CONTRATADA: CARLA DIANA ALVES SOMBRA.

Russas/CE, 20 de Junho de 2024.

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:D43999BF

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 001.10.06.2024 - SECULT

ÓRGÃO: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE.SECRETÁRIO: FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR XAND AVIÃO, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS (SEMUR 2024), QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 03, 04 E 05 DE AGOSTO DE 2024.CONTRATADA: ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA, representante exclusiva do cantor XAND AVIÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 28.791.264/0001-20.VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00.VALOR GLOBAL POR EXTENSO: QUINHENTOS MIL REAIS.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101 13 392 1303 2.099 - Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceira PJ. Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - outros serviços de terceiros, Fonte De Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculado de impostos.

RUSSAS/CE, 11 DE JUNHO DE 2024.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO - Agente de Contratação do Município de Russas/CE Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:852826A3

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 20240611.001 DA INEXIGIBILIDADE N° 001.10.06.2024 - SECULT

ÓRGÃO: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.10.06.2024- SECULT - SECRETÁRIO: FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR XAND AVIÃO, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS (SEMUR 2024), QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 03, 04 E 05 DE AGOSTO DE 2024. CONTRATADA: ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA, representante exclusiva do cantor XAND AVIÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 28.791.264/0001-20. NÚMERO DO CONTRATO: 20240611.001 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13/06/2024. VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 - VALOR GLOBAL POR EXTENSO: QUINHENTOS MIL REAIS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1101 13 392 1303 2.099 - Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceira PJ. Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - outros serviços de terceiros, Fonte De Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculado de impostos.

Russas/CE, 13 de junho de 2024.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO -
Agente de Contratação do Município de Russas/CE.

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:414AE255

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20200323-SEMUS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20200323, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 001 - 2023 – SEMUS, a saber: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA NO PONTO DE APOIO DA SAÚDE NA LOCALIDADE DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMUS. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 05 (CINCO) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 27 de março de 2024 até 24 de agosto de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 27 de março de 2024. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO ASSINA PELA CONTRATADA: JORGE LUIZ MEDEIROS DE ARAÚJO