DOMCE 02/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3493
www.diariomunicipal.com.br/aprece 113
Russas/CE, 27 de março de 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:443E9DE7
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 20240626.002-SEMED
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 20240626.002-SEMED
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.21.11.2023-DIV
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR. CONTRATADA: AC TRANSPORTES COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA.
DATA DO CONTRATO: 20 DE JUNHO DE 2024.
VALOR DO CONTRATO: R$ 168.932,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO – CPF: 052.130.453-91.
ASSINA PELA CONTRATADA: VIVIANE KÁTIA ABREU SANTIAGO - CPF: 605.222.413-44.
RUSSAS-CE, 20 DE JUNHO DE 2024. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:43497443
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE DECLARAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 001.14.06.2024-SECULT
O Senhor FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA-
SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, inscrita no
CPF sob o n° 143.710.493-20, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando tudo o mais
que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no ART.
74, INCISO II, §2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, E
SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES,
VISANDO
À
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA ATENDER A
CONTRATAÇÃO DO CANTOR HENRY FREITAS, PARA
COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DA
SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS (SEMUR 2024), QUE
OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 03, 04 E 05 DE AGOSTO DE
2024 tendo como CONTRATADA a empresa HENRY FREITAS
PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, representante exclusiva do
cantor
HENRY
FREITAS,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
30.807.771/0001-56, com sede na Av. Campos Sales n°901 Natal/CE,
CEP: 59.020-300, com o valor global de R$ 400.000,00 (quatrocentos
mil reais), vigência até 30 de setembro de 2024, despesa a ser
custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal
para o exercício de 2024 da SECULT – Secretaria de Cultura,
Turismo e Esporte, classificados sob os códigos: Dotação
Orçamentária: 1101 13 392 1303 2.099 - Realizar Festas, Feiras e
Festivais Culturais. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros
serviços de terceira PJ. Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 -
outros serviços de terceiros, Fonte De Recursos: 1500000000 -
Recursos não vinculado de impostos. Dá conhecimento do inteiro teor
da presente declaração. Dá conhecimento do inteiro teor da presente
declaração, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação.
Russas/CE, 24 de junho de 2024.
FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA -
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:E8D95368
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 001.14.06.2024-SECULT
O Senhor FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA- SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, inscrita no CPF sob o n° 143.710.493-20, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no ART. 74, INCISO II, §2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, VISANDO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA ATENDER A CONTRATAÇÃO DO CANTOR HENRY FREITAS, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS (SEMUR 2024), QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 03, 04 E 05 DE AGOSTO DE 2024 tendo como CONTRATADA a empresa HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, representante exclusiva do cantor HENRY FREITAS, inscrita no CNPJ sob o nº 30.807.771/0001-56, com sede na Av. Campos Sales n°901 Natal/CE, CEP: 59.020-300, com o valor global de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), vigência até 30 de setembro de 2024, despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2024 da SECULT – Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, classificados sob os códigos: Dotação Orçamentária: 1101 13 392 1303 2.099 - Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceira PJ. Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - outros serviços de terceiros, Fonte De Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculado de impostos. Dá conhecimento do inteiro teor da presente ratificação. Russas/CE, 24 de junho de 2024.
FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA -
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:F16A464A
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 001.14.06.2024 - SECULT
ÓRGÃO: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE. SECRETÁRIO: FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR HENRY FREITAS, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS (SEMUR 2024), QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 03, 04 E 05 DE AGOSTO DE 2024. CONTRATADA: HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, representante exclusiva do cantor HENRY FREITAS, inscrita no CNPJ sob o nº 30.807.771/0001-56. VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00. VALOR GLOBAL POR EXTENSO: QUATROCENTOS MIL REAIS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101 13 392 1303 2.099 - Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceira PJ. Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - outros serviços de terceiros, Fonte De Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculado de impostos. RUSSAS/CE, 24 DE JUNHO DE 2024.