DOMCE 02/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3493
www.diariomunicipal.com.br/aprece 114
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO -
Agente de Contratação do Município de Russas/ce.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:84A5ADA9
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 20240624.001 DA INEXIGIBILIDADE N° 001.14.06.2024 - SECULT
ÓRGÃO:
SECRETARIA
DE
CULTURA,
TURISMO
E
ESPORTE.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DE
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
Nº
001.14.06.2024-
SECULT
- SECRETÁRIO:
FRANCISCO
FRANCINER
LOURENÇO LIMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR
HENRY FREITAS, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO
ARTÍSTICA DE SHOWS DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE
RUSSAS (SEMUR 2024), QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS
03, 04 E 05 DE AGOSTO DE 2024. CONTRATADA: HENRY
FREITAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, representante
exclusiva do cantor HENRY FREITAS, inscrita no CNPJ sob o nº
30.807.771/0001-56. NÚMERO
DO
CONTRATO:
20240624.001, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
28/06/2024. VALOR
GLOBAL:
R$
400.000,00
- VALOR
GLOBAL
POR
EXTENSO:
QUATROCENTOS
MIL
REAIS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1101 13 392 1303 2.099 -
Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais. Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceira PJ. Sub Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.99 - outros serviços de terceiros, Fonte De
Recursos:
1500000000
-
Recursos
não
vinculado
de
impostos. Russas/CE, 28 de junho de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO -
Agente de Contratação do Município de Russas/ce.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:A27D299B
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240627.002 / 20240627.003 - SEMED
EXTRATO DOS CONTRATOS N° 20240627.002 / 20240627.003 - SEMED
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.14.06.2023-SEMED
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE INCÊNDIO, RECARGAS DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, EXTINTORES DE INCÊNDIO NOVOS E SEUS ACESSÓRIOS, FABRICADOS DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS EM VIGOR (ABNT/INMETRO), OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - SEMED, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR (SEMED).
CONTRATADAS: IDEVANIO MACIEL LIMA – CNPJ: 47.728.476/0001-07 / M R DANTAS CAMINHA MOTA ME – CNPJ: 10.339.559/0001-02.
DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 27 DE JUNHO DE 2024.
VALOR TOTAL DOS CONTRATOS: R$ 422.527,40 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) / R$ 106.020,00 (CENTO E SEIS MIL E VINTE REAIS).
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO – CPF: 052.130.453-91. ASSINA PELAS CONTRATADAS: IDEVANIO MACIEL LIMA – CPF: 040.754.733-92 / MARCELA RAMALHO DANTAS CAMINHA, CPF: 046.390.283-18.
RUSSAS-CE, 27 DE JUNHO DE 2024.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:92F9B3DE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 086/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE Art. 1° NOMEAR, GABRIELA MARIA MATOS DE ARAÚJO EVANGELISTA, inscrita no CPF nº 059..-90 e OAB/CE n° 43283, para exercer o cargo em comissão de PROCURADORA GERAL, lotado na Procuradoria Jurídica do Município de Saboeiro, atuando como auxiliar direto do Chefe do Executivo Municipal. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Saboeiro, 01 de julho de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:CF95F4EC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 087/2024
DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o Processo Administrativo n.º 1783/24, de solicitação de retorno ao serviço público municipal. RESOLVE Art. 1° AUTORIZAR, o retorno da FLÁVIA PINHEIRO MOURÃO HOLANDA, inscrita no CPF sob o n.º 018..-09, matrícula n° 1961, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro. Art. 2° A servidora deverá comparecer na Secretaria da Saúde no prazo de 05 (cinco) dias a contar do dia 01de julho de 2024, para proceder com sua lotação. Art. 3° Fica a Secretaria da Administração e Planejamento, autorizada a reativar a servidora junto ao setor pessoal, depois da apresentação do servidor. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.