DOMCE 02/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3493
www.diariomunicipal.com.br/aprece 115
Saboeiro, 01 de julho de 2024; bicentenário de Saboeiro – 201 anos.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro
Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:40BE831A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 088/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com fulcro no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE Art. 1° EXONERAR, a pedido, ANTONIA APARECIDA CARDOSO BEZERRA, inscrito no CPF nº 022..-50, do cargo em comissão de Coordenadora da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Malhada, lotada na Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Saboeiro, 01 de julho de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro
Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:C64DF716
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 089/2024
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO. MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal RESOLVE Art. 1° Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito 2024, município de Saboeiro - Ceará, o servidor ANTONIO VALDETE LUCENA BRAGA, efetivo no cargo de Professor, portador do RG nº 200**6-0-SSPDS-CE e inscrito no CPF nº 038..**-04, a partir de 06 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. Art. 2° Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, durante o período de afastamento. Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Saboeiro, 01 de julho de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:FB45D923
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 090/2024
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO. MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal RESOLVE Art. 1° Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito 2024, município de Saboeiro - Ceará, o servidor ANTONIO RENILDO MACIEL, efetivo no cargo de Vigia, portador do RG nº 200*39- SSPDS-CE e inscrito no CPF nº 042..*-70, a partir de 06 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. Art. 2° Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, durante o período de afastamento. Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Saboeiro, 01 de julho de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:2BDB5FDF
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 091/2024
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO. MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal RESOLVE Art. 1° Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito 2024, município de Saboeiro - Ceará, o servidor JOSÉ REIJANILDO DA SILVA MACIEL, efetivo no cargo de Professor, portador do RG nº 200*08-SSPDS-CE e inscrito no CPF nº 838..*-20, a partir de 06 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. Art. 2° Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, durante o período de afastamento. Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Saboeiro, 01 de julho de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:F69D4867
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 092/2024
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal RESOLVE Art. 1° Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito 2024, município de Saboeiro - Ceará, o servidor FRANCISCA PONTES DA SILVA, efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços, portador do RG nº 200*50-SSPDS-CE e inscrito no CPF nº 041..*-74, a partir de 06 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024.