DOMCE 02/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3493
www.diariomunicipal.com.br/aprece 116
Art. 2° Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, durante o período de afastamento. Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Saboeiro, 01 de julho de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro
Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:B0A9A976
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 093/2024
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal RESOLVE Art. 1° Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito 2024, município de Saboeiro - Ceará, o servidor FRANCISCA MAGDA ALVES PEREIRA, efetivo no cargo de Professora, portador do RG nº 200*18-SSPDS-CE e inscrito no CPF nº 838..*-68, a partir de 06 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. Art. 2° Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, durante o período de afastamento. Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Saboeiro, 01 de julho de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:C3E028FB
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 094/2024
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO E LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que é lícito à Administração Pública Municipal proceder a redistribuição do local de trabalho de seus servidores, quando este não acarreta necessariamente a mudança de residência do servidor; CONSIDERANDO, por fim, o §1° do art. 46 da Lei 014 de 06 de junho de 1997. RESOLVE Art. 1° Fica determinada a REDISTRIBUIÇÃO do servidor ROBERTO NOCRATO SOARES, RG nº 254*92, CPF: 254..***-41 e matrícula nº 0331, ocupante do cargo público efetivo de Vigia, ANTES lotado na Secretaria da Educação, pertencente a Secretaria da Educação, PARA Pertencer a Secretaria da Saúde, com lotação na Secretaria da Saúde, na sede do município, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe. Art. 2º A Secretaria da Administração e Planejamento, adotará as medidas necessárias objetivando o cumprimento do disposto nesta Portaria, considerando que a redistribuição que trata o artigo anterior não ocasionará prejuízos aos serviços públicos prestados. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Saboeiro, 01 de julho de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro
Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:94F8CAF2
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 095/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE Art. 1º NOMEAR, LUCILEIA PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF nº 955..-49, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Unidade Básica de Saúde - João Pimpim de Carvalho, lotada na Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Saboeiro, 01 de julho de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:E622AD9B
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 096/2024
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO. MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal RESOLVE Art. 1° Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito 2024, município de Saboeiro - Ceará, a servidora FABRÍCIA OLINDA FEITOSA TEIXEIRA, efetivo no cargo de Professora, portadora do RG nº 200**21-SSPDS-CE e inscrito no CPF nº 729..**-72, a partir de 06 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. Art. 2° Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, durante o período de afastamento. Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Saboeiro, 01 de julho de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro