DOMCE 02/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3493

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Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:7F36DF31

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

A Ilma. Senhora Maria Robervânia Alves Feitosa–Ordenadora de despesas da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Santana do cariri/Ce, no uso de suas atribuições legais e fundamentada no artigo 74, II, da Lei nº. 14.133/21, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº27.06.2024.01-INEX, a seguir: FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E DECRETO MUNICIPAL Nº 0204001/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO “KELVY ABL ” DIA 1 DE JULH DE 2 24 ARA A FESTA DA ADR EIRA SE H RA SA T’A A,

MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. CONTRATADO: KELVY PABLO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.581.063/0001-08; VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:F44D3424

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 0107001/2024 DE 07 DE JULHO DE 2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO a nomeação e exoneração do cargo em comissão decorrem de ato discricionário da Administração Pública; CONSIDERANDO que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades e,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR os servidores abaixo relacionados investidos para os cargos comissionados, criado na forma da Lei Municipal Complementar 592/2009 de 27/02/2009. BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA, ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 9, CPF .769.-43 THAIS GALDINO DOS SANTOS, ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, CPF .894.-54 CLAUDIANA CORDEIRO DE SOUZA, ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 9, CPF .554.-51 MARIA DAS DORES FERREIRA, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS 4, CPF .370.-49 ALRENIR MARIA TELES, ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 9, CPF .986.-79 DEUZANETE GERALDO DE CARVALHO PEREIRA, ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 9, CPF .243.-68 ANTONIA ELOISA RODRIGUES DOS SANTOS, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS 4, CPF .569.-50 DEBORA SILVA PEREIRA LIMA, ORIENTADOR PEDAGOGICO DAS 3, CPF .204.-40 DANYELLE DE LIMA SOUZA, ORIENTADOR PEDAGOGICO DAS 3, CPF .958.-21 ANTONIA GOMES DO NASCIMENTO, ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, CPF .104.-69 CATIA ALVES CANDIDO DE LIMA, ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, CPF .986.-89 LEIDIANE PINHEIRO DA SILVA, ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, CPF .816.-50 MARIA NOELMA DASDORES DA SILVA, ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 9, CPF .910.-21 JAQUELINE FERREIRA GONCALVES, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS 4, CPF .618.-74 JOSIANE ALVES DA SILVA, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS 4, CPF .243.-00 ALDENIR GONCALVES DO NASCIMENTO, ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 9, CPF .371.-99 ANTONIA DE MELO COSTA, ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, CPF .801.-70 MARIA DE FATIMA TELES EMIDIO DE ALENCAR, ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 9, CPF .697.-90 MERCIA TAINA ALENCAR ALVES, ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, CPF .626.-38 JULIANA DA SILVA DAS VIRGENS, ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 9, CPF .153.-45 MARIA JOSINEIDE SILVA OLIVEIRA, ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, CPF .808.-03 FABRICIA PEREIRA SANTOS, ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 9, CPF .560.-88 ELIAS JACINTO PEREIRA, ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, CPF .601.-05 ISABEL CANDIDO NEVES, ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 9. CPF .353.-52 JOSE THIAGO EVANGELISTA SIMAO, ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 9, CPF 104.595.923-51 MARIA JANAINNE PAIXAO PINHEIRO, ASSISTENTE DE SECRETARIA, CPF .366.-10 ANA CRISTINA DA SILVA, ORIENTADOR PEDAGOGICO DAS 3, CPF .414.-63 ANTONIA OCELIA ALVES DA CRUZ, ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 9, CPF .537.-06 MARIANA DE BRITO SILVA, ORIENTADOR PEDAGOGICO DAS 3, CPF .760.-07 VALQUIRIA CANDIDO DE OLIVEIRA, ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, CPF .019.-00 MARIA ROSINEIDE GOMES DE ANDRADE, ORIENTADOR PEDAGOGICO DAS 3, CPF .354.-00 ANA PAULA ALVES AUGUSTO, ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 9, CPF .415.-86 PALOMA LEITE DE ALENCAR, ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 9. CPF .580.-88 ANA RAQUEL GONCALVES DO NASCIMENTO, ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, CPF .202.-42 ANTONIA CLEIDE DA SILVA, ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, CPF .928.-63 APARECIDA APOLINARIO DA SILVA, ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 9, CPF .357.-84 LEIDIANE ALEXANRE DA SILVA, ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 9, CPF .731.-08 MARIA CLARA MOURETH ALVES DE MEDEIROS, ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 9, CPF .105.-96 VANESSA OLIVEIRA DA SILVA, ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 9, CPF .265.-57 ELIAS VIEIRA DO NASCIMENTO, ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 9, CPF .104.-81 ANA CRISTINA TOMAZ DO NASCIMENTO, ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, CPF .622.-86 ANA MILENE DOS SANTOS RIBEIRO, ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 9, CPF .146.-51 MARIA MARTA DE MOURA GOMES, ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, CPF .761.-70 MARIA ANDRESSA PEIXOTO DA LUZ, ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 9, CPF .863.-84 APARECIDA VANESSA NOBRE DE BRITO, ORIENTADOR PEDAGOGICO DAS 3, CPF .368.-75 EVANGELISTA FRANCISCO LOPES FILHO, ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 9, CPF .849.-92 JULIANA DA SILVA DAS VIRGENS, E ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 9, CPF .153.-45