DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200065 65 Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Convênio n° 0280/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e KINROSS Brasil Mineração S.A. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 01/07/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela empresa KINROSS Brasil Mineração S.A., a sua representante legal Amanda Naves Ulhoa. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EDITAL Nº 23, DE 1º DE JULHO DE 2024 REPOSICIONAMENTO AO FINAL DA LISTA DE CLASSIFICADOS DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA REFERENTE AO EDITAL Nº 18/2023 Considerando as informações constantes no Processo UFRPE n° 23082.014041/2024-00, pelo qual NOEMIA DAYANA DE OLIVEIRA, requer o reposicionamento ao final da lista de classificação da Seleção Pública referente ao Edital n° 18/2023, publicada no DOU de 18/04/2023, seção 3 e suas retificações, homologado parcialmente pelo Edital nº 30/2023, de 09/08/2023, DOU de 10/08/2023, para o cargo de Professor Substituto do Magistério Superior com lotação na Unidade Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologia (UAEADTEC), a REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve republicar a homologação parcial do resultado final: RESULTADO FINAL: UNIDADE ACADÊMICA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E TECNOLOGIA ( U A EA DT EC ) ÁREA: HISTÓRIA VAGA(S): 01 Lista - Ampla Concorrência . .Nº .C A N D I DAT O .NOTA FINAL .S I T U AÇ ÃO . .1 .PAULO FILLIPY DE SOUZA CONTI .8,73 .Classificado (a) . .2 .TASSO ARAUJO DE BRITO .8,52 .Aprovado (a) . .3 .EDUARDO AUGUSTO DE SANTANA .7,68 .Aprovado (a) . .4 .SINUÊ NECKEL MIGUEL .7,54 .Aprovado (a) . .5 .GRAZIELLA FERNANDA SANTOS QUEIROZ .7,00 .Aprovado (a) . .6 .NOEMIA DAYANA DE OLIVEIRA .8,71 .Aprovado (a) Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014 . .Nº .C A N D I DAT O .NOTA FINAL .S I T U AÇ ÃO . .1 .PAULO FILLIPY DE SOUZA CONTI .8,73 .Classificado (a) . .2 .GRAZIELLA FERNANDA SANTOS QUEIROZ .7,00 .Aprovado (a) Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018 . .Nº .C A N D I DAT O .NOTA FINAL .S I T U AÇ ÃO . . .Não houve candidato(a) inscrito(a) . . MARIA JOSÉ DE SENA Reitora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 153165 Nº Processo: 23082010611202484. Objeto: Aquisição de material de consumo necessário para a realização das aulas práticas de Botânica e áreas afins nos semestres de 2024.1 e 2024.2 destinados ao Departamento de Biologia/DB - Área de Botânica da UFRPE.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX SILVA DE SALES Pregoeiro (SIASGnet - 01/07/2024) 153165-15239-2024NE800019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 52/2023-PROGEPE ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 52/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Educação - Ded/Sede CONTRATADO (A): HANNAH MARIZA CARVALHO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 23/06/2024 a 19/12/2024. Data e Assinatura: 21/06/2024. Maria José de Sena, pelo Contratante e HANNAH MARIZA CARVALHO, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.009388/2024-22). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2° Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 08/2021. Processo nº 23091.010331/2021-28. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 18 (dezoito) meses; e Acréscimo no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil) reais. Vigência: 29/03/2025 a 29/09/2026. Data da assinatura: 28/06/2024. Signatários: Ludmilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Kleber Formiga Miranda, Presidente da FGD. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 03/2023. Processo nº 23091.008703/2023-37. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses; e Acréscimo no valor de R$ 2.500.022,00 (dois milhões e quinhentos mil e vinte e dois reais). Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2026. Data da assinatura: 28/06/2024. Signatários: Ludmilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Kleber Formiga Miranda, Presidente da FGD. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 91/2023. Nº Processo: 23080.045945/2022-27. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 01.567.432/0001-41 - SEGVILLE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 570.305,28. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2022/0121. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Brazil Lab Princeton University e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: prorrogação de prazo e acréscimo de valor de R$ 149.594,17 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e noventa e quatro reais e dezessete centavos). Vigorará de 31/10/2024 a 01/01/2026. Data de Assinatura: 28/06/2024. Processo UFSC: 23080.040238/2022-44. Entidades. Assinam: João Guilherme Biehl, pela Brazil Lab; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU, e Irineu Manoel de Souza, pela UFS C . UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 37/2020. Nº Processo: 23081.006251/2020-01. Pregão. Nº 29/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 83.472.803/0001-76 - DIGITRO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Vigência do contrato. Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 597.615,60. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EDITAL Nº 51/PROGRAD/UFSM, DE 1º DE JULHO DE 2024 A Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, através da Pró-Reitoria de Graduação, PROGRAD, torna público que, no período de 1º de julho de 2024 a 1º de agosto de 2024, estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo Formação de Professores 2º/2024, para ingresso no Programa Especial de Graduação de Formação de Professores para a Educação Profissional, PEG, oferecido pelo Centro de Educação, nesta Universidade. Serão oferecidas 150 vagas, distribuídas entre os Eixos Tecnológicos, conforme Anexo 1. O processo seletivo Formação de Professores 2º/2024, regido pela legislação vigente, será realizado em um dia, 11 de agosto de 2024, na cidade de Santa Maria/RS, com início às 09 horas e término às 12 horas. O processo classificatório será composto por uma prova de redação na qual será solicitada a produção de um artigo de opinião ou de uma carta aberta. O/A candidato/a que desejar isenção da taxa de inscrição deve atender aos requisitos do Decreto n.º 11.016/2022 de 29 de março de 2022 da Presidência da República. O período para solicitação de isenção será de 1º a 15 de julho de 2024, até as 23h59min, através da página da PROGRAD, www.ufsm.br/prograd, link Processos Seletivos, sublink Formação de Professores 2º/2024 (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na- ufsm/peg/). No dia 16 de julho de 2024, estará disponível, na página do processo seletivo Formação de Professores 2º/2024 (https://www.ufsm.br/pro- reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/peg/), o resultado preliminar dos pedidos de isenção com a indicação de deferimento ou indeferimento das solicitações. O/A candidato/a que não tiver sua solicitação deferida, ou que não conste na listagem, poderá contestar o indeferimento, encaminhando pedido de recurso, com a devida justificativa e documentação comprobatória, se necessário, para o e-mail [email protected], até às 23:59 do dia 18 de julho de 2024. É condição legal para o candidato se inscrever ao processo seletivo Formação de Professores 2º/2024 ser diplomado em curso superior de bacharelado ou tecnólogo contemplado pelo Edital do processo até a data de confirmação da vaga. A inscrição no processo seletivo Formação de Professores 2º/2024 será realizada em 2 etapas: processo de inscrição e pagamento da Taxa de inscrição. 1ª etapa: A inscrição será realizada via internet, na página da PROGRAD, www.ufsm.br/prograd, link Processos Seletivos, sublink Formação de Professores 2º/2024 (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na- ufsm/peg/), no período de 1º de julho de 2024 a 1º de agosto de 2024, até as 23h59min. 2ª etapa: O candidato deverá efetuar o pagamento da inscrição no valor de R$75,00 (setenta e cinco reais) no período de 1º de julho de 2024 a 02 de agosto de 2024, via PIX ou em qualquer agência bancária. No caso de uso de cheque, a homologação fica condicionada à sua compensação. O valor pago como taxa de inscrição não será devolvido sob hipótese alguma. No dia 08 de agosto de 2024, será publicada uma lista com o nome dos candidatos inscritos e o respectivo local de prova na página www.ufsm.br/prograd, link Processos Seletivos, Formação de Professores 2º/2024 (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/peg/). A partir dessa listagem, de consulta OBRIGATÓRIA, o candidato deverá verificar seus dados e consultar seu local de prova. O Edital na íntegra estará disponível na página da PROGRAD, www.ufsm.br/prograd, link Processos Seletivos, Formação de Professores 2º/2024. Nele constam todas as informações sobre inscrição, sistema de cotas e ampla concorrência, realização da prova, condições especiais para realização da prova e etapa classificatória. Ler atentamente o Edital antes de efetuar a inscrição ao processo seletivo Formação de Professores 2º/2024 é dever do candidato. JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH Pró-Reitor de Graduação/UFSM FÉLIX ALEXANDRE A. SOARES Coordenador de Planejamento Acadêmico ANDRÉA FORGIARINI CECCHIN Coordenadora do Programa Especial de Graduação de Formação de Professores para a Educação Profissional