DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº CTTPI 024/2024 que entre si celebram a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM e a Fundação de Apoio à Pesquisa Agropecuária de Mato Grosso - FUNDAÇÃO MT. Objeto: propiciar a realização de projetos e ações conjuntas de Ensino, Pesquisa e Extensão, tendo em vista a relevância da troca de experiências para o aprimoramento do conhecimento e do ensino e a importância do intercâmbio técnico, científico e cultural entre universidades e empresas para o desenvolvimento regional e nacional, especialmente na área de organização de eventos de divulgação técnico-científico. Assinatura: 28/06/2024. Vigência: 28/06/2029. Lei 10.973/04 e Lei 14.133/2021. Processo Administrativo n. 23081.057950/2024-34. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº CTTPI 024/2024 que entre si celebram a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM e a Fundação de Apoio à Pesquisa Agropecuária de Mato Grosso - FUNDAÇÃO MT. Objeto: propiciar a realização de projetos e ações conjuntas de Ensino, Pesquisa e Extensão, tendo em vista a relevância da troca de experiências para o aprimoramento do conhecimento e do ensino e a importância do intercâmbio técnico, científico e cultural entre universidades e empresas para o desenvolvimento regional e nacional, especialmente na área de organização de eventos de divulgação técnico-científico. Assinatura: 28/06/2024. Vigência: 28/06/2029. Lei 10.973/04 e Lei 14.133/2021. Processo Administrativo n. 23081.057950/2024-34. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90015/2024 Termo de Transferência de Material entre a UFSM e a Empresa VIRBAC DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, a título oneroso, sem exclusividade, pela LICENCIANTE à LICENCIADA, dos direitos para uso desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à semente isolada viável de Pestivirus bovino H Hobi-like Pestivirus (HoBiPeV) ou Virus de Diarreia Viral Bovina tipo 3 (BVDV-3) cepa SV757/15, em diante o "MATERIAL". Com anuência da Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência - FATEC, conforme o fundamento nos art. 75, IV, d, da lei 14.133/2021 e art. 6° de Lei 10973/2004. Processo 23081.049432/2024-47. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 23089.035229/2020-90. Dispensa. Nº 226/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 25/2021, referente ao termo de execução descentralizada de recursos nº 176/2020, de 02/07/2024 a 31/12/2024. Vigência: 27/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.985,00. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 66/2022. Nº Processo: 23089.008939/2022-17. Pregão. Nº 99/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 12.313.996/0001-74 - V.R.V. SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 3,16%, acumulado do Índice Nacional de Preços ao consumidor amplo - IPCA, no período de 07/2022 a 06/2023, a partir do dia 19/07/2023 e prorrogar o prazo de vigência do contrato por 6 (seis) meses.. Vigência: 19/07/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.115,85. Valor Total do 2º TA: R$ 197.531,96. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 398, DE 1º DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO Processo n° 23089.012394/2024-05 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo do campus Diadema. . . Cargo .Área / Subárea .Requisitos .Total de Vagas Existentes .Regime de Trabalho .Prazo . .Professor A Substituto .Ciências Humanas/Sociais-Ética, Sociedade e Meio Ambiente––– .Graduado na(s) área(s) de Ciências Sociais ou Ciências Humanas ou Ciências Ambientais ou Ciências Biológicas ou Geografia ou Pedagogia. Doutor na(s) área(s) de Ciências Humanas ou Ciências Sociais ou Ciências Ambientais .01 .40H .De até 6(seis) meses ou até o retorno do titular da vaga se ocorrer antes . .Vencimento Básico .Retribuição por Titulação .Total Remuneração .Auxílio Alimentação .Taxa de Inscrição .Período de Inscrição .Período envio da documentação . .R$ 3.412,63 .R$ 2.943,39 .R$ 6.356,02 .R$1.000,00 .R$ 158,90 .03 de julho a 22 de julho de 2024 .31 de julho a 05 de agosto de 2024 CONDIÇÕES GERAIS: 1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo. 2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ; 3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado. 4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EDITAL PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSOS O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias em conformidade com o decreto presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: 1- PRORROGAR, por mais 02 (dois) anos, nos termos do item 20.6 do edital nº 07 de 29 de março de 2022 e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso III, da Constituição Federal, o prazo de validade dos Concursos Públicos para provimento do cargo de Professor do Magisterio Superior. A relação dos concursos prorrogados, bem como as novas datas de validade encontram-se discriminadas conforme ANEXO I. O documento completo, com todos os seus anexos, encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://concurso.unifesspa.edu.br e www.unifesspa.edu.br. LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE Vice-Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153035 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 23085.007483/2018-13. Pregão. Nº 49/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 08.562.228/0001-87 - TRIUNFO SEGURANCA LTDA. Objeto: A prorrogação, em caráter excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 15/2019, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II e § 4º, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 01/07/2024 e término em 01/07/2025. Haverá, encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025 ou até que novo processo licitatório esteja concluído e em vigor. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 2.921.114,16. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153035 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 23085.007483/2018-13. Pregão. Nº 49/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 08.562.228/0001-87 - TRIUNFO SEGURANCA LTDA. Objeto: A prorrogação, em caráter excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 16/2019, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II e § 4º, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/07/2024 e término em 01/07/2025. Haverá, encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 415.947,84. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS LONDRINA EXTRATO DE CONVÊNIO Especie: Convenio de estagio, firmado entre a Universidade Tecnologica Federal do Parana, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61 e o Instituto Nacional Talentos de Inclusao Profissional - INTAL, CNPJ 27.090.171/0001-05. Objetivo: Formalizar as condicoes basicas para a realizacao, junto as Unidades Concedentes, por intermedio do INTAL, de estagio remunerado ou nao, de interesse curricular, obrigatorio ou nao, por estudantes matriculados nos diversos cursos mantidos pela Universidade. Vigencia: 05 (cinco) anos, a partir de 28 de junho de 2024, data da assinatura do convenio. Assinam: Edson Fontes De Oliveira - Diretor UTFPR-LD em exercicio e Juliana Segantin Lamounier de Moura Nabarro - INTAL.