DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200067 67 Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.012600/2024 . Objeto: Contratação de 32 (trinta e duas) inscrições - no 47º Congresso Mundial de Hospitais (IFH-FHB), evento presencial, no Rio de Janeiro, entre 09 e 12 de setembro de 2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal - serviços técnicos especializados, com profissionais de notória especialização Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2024. MAROUN SIMAO PADILHA. Coordenador de Administração. Ratificação em 28/06/2024. ODETE CARMEN GIALDI. Diretora de Administratação e Infraestrutura. Valor Global: R$ 42.000,00. CNPJ CONTRATADA : 62.639.505/0001-58 FEDERACAO BRASILEIRA DE HOSPITAIS. (SIDEC - 01/07/2024) 155007-26443-2024NE800001 EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024 UASG 156956 Nº Processo: 23872.001741/2024-20 Pregão Nº 90028/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 08.149.812/0001-05 - IP AMERICA TELECOM LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de link redundante para o HU- Unifap. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 30.680,28. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). Marcos Roberto Lima de Carvalho - Superintendente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 UASG 156956 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23125.014999/2022-38 Pregão. Nº 28/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 06.262.138/0001-45 - ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/07/2024 e encerramento em 01/07/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.318.099,10. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). Marcos Roberto Lima de Carvalho - Superintendente FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2024 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão 90015/2024, que t como vencedoras as empresas: VIVIANE REZENDE, NASCIMENTO ENXOVAIS, R.C.G. CPMH LTDA, TP DA FONSECA , FARDAS BAHIA, WELLINGTON SIMONETTI, no valor global de: R$743.558,00 (setecentos e quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais). FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de Licitação (SIDEC - 01/07/2024) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90017/2024 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 90017/2024 Aquisição de materiais para procedimento de hemodiálise, soluções ácida e básica que teve como vencedora as empresas NOVA MEDICA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA e F CARDOSO E CIA LTDA no valor global de R$ 52.566,00 (Cinquenta e dois mil, quinhentos e sessenta e seis reais). FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de licitação (SIDEC - 01/07/2024) FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90017/2024 O Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 90017/2024 para aquisição de medicamentos antineoplásicos do Hopital das Clínicas da UFMG/Ebserh conforme especificações e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 1 para a empresa CM HOSPITALAR S/A. O item 3 ficou deserto e os itens 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.006877/2024-37) DAVID BUENO RODRIGUES Agente de Licitação (SIDEC - 01/07/2024) 155021-26443-2024NE801067 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155021 Número do Contrato: 247/2020. Nº Processo: 03537.003194/2019-79. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 01.805.305/0001-33 - FGF COMERCIO E SERVICOS DE ESTERILIZACAO EM OXIDO DE ETILENO LTDA. Objeto: Reajuste anual de direito da contratada referente ao contrato nº 247/2020.. Vigência: 01/06/2020 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.552.107,49. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155021 Número do Contrato: 330/2020. Nº Processo: 23537.001306/2018-68. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.969.841/0001-01 - ARQGRAPH SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação do contrato nº 330/2020 decorrente de: convenção coletiva de trabalho cct vigente de 01/11/2023 a 31/10/2024; aumento do salário mínimo nacional; reajuste da tarifa de vale transporte municipal de belo horizonte e reajuste com base no ipca nos insumos do contrato.. Vigência: 06/08/2020 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.684.705,51. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537002391/24-20. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de produtos para saúde, com cessão de equipamento em regime de comodato para o item 16, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos, no âmbito do Hospital das Clínicas vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obrigatoriamente, visando garantir ao licitante o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado,das exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet. . ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA Agente de Licitação (SIASGnet - 01/07/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.015193/2024-54. Pregão Nº 90044/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 25.456.112/0001-82 - GERAIS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA . Objeto: Disponibilização, para o vencedor dos itens 1 e 2 (grupo 1) e dos itens 3, 4 e 5 (grupo 2), do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.015193/2024-54. Pregão Nº 90044/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 25.456.112/0001-82 - GERAIS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA . Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de opme (órtese, prótese e materiais especiais) especialidade de neurologia, a fim de atender as necessidades do hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia - filial da ebserh (hc-ufu/ebserh).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2026. Valor Total: R$ 1.956.800,00. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 145/2022. Nº Processo: 23860.012076/2021-96. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 04.539.279/0001-37 - CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA.. Objeto: Concessão de reajuste, no valor de 3,86% (três vírgula oitenta e seis por cento) do contrato, conforme negociação com a empresa (ofício 40025641). Retificação da numeração dos termos de apostilamento formalizados em relação ao contrato 145/2022. Vigência: 01/03/2024 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.378.393,89. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155901 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23762.019795/2021-46. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 01.610.517/0001-65 - TRANE TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE AR- CONDICIONADO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.605,96. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 155901 Nº Processo: 23762004195202426. Objeto: Aquisição de Medicamentos Psicofármacos, Anestésicos e Adjuvantes.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES Agente de Licitações (SIASGnet - 01/07/2024) 155901-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155915 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23818.009975/2020-46. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 42.519.504/0001-62 - ELECTRON DALMAR LTDA - ME. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/06/2024 e encerramento em 29/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.985,88. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).