DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 927.127,12. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524015976202459. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC: fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 01/07/2024) 155008-26443-2023NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524035076202347. Objeto: Objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de ITENS PARA CME E INSUMOS STERRAD 100S (com comodato), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 02/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 01/07/2024) 155008-26443-2023NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CESSÃO DE USO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1256203 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 155040 - SEI HCPA 23092.006652/2024-57 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0298/24 Nome do Contratado: ILKMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI Nº CNPJ: 07.668.083/0001-30 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE UM (1) EQUIPAMENTO BOMBA DE ASPIRAÇÃO COMPATÍVEL COM O INSUMO Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) . Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 27/06/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Ivânia Lourdes Klanovichs CPF: .108.170 93.455-*. EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de fornecimento: 1244937 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154275 - SEI HCPA 23092.001034/2024-11 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico N° 0065/2024 Nome do Contratado: CONTROL-LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA . Nº CNPJ: 29.511.607/0001-18 Objeto: Prestação de Serviços de Ensaios de Proficiência e de Controle Interno de Qualidade Vinculados à Atividades de Análises Clínicas para o Serviços de Diagnóstico Laboratorial. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA . Valor Total do Contrato: R$ 302.190,00. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2024NE507443 de 05/06/2024. Data de Assinatura: 27/06/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Vinicius de Almeida Biasoli CPF: .468.927 -* EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 155510 SEI HCPA 23092.007968/2024-66 - ATORVASTATINA 10 MG E ESOMEPRAZOL MAGNÉSIO 20 MG Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46.927.354/0001-87 R$ 1.330,5600 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507932 27/06/2024 Autorização: 28/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 01/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155510 SEI HCPA 23092.007968/2024-66 - ATORVASTATINA 10 MG E ESOMEPRAZOL MAGNÉSIO 20 MG Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 1.020,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507931 27/06/2024 Autorização: 28/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 01/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155502 SEI HCPA 23092.007938/2024-50 - ALGODAO HIDROFILO 500 GR-RL Contratado: CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - RS CNPJ: 92.132.786/0001-19 R$ 4.485,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507909 26/06/2024 Autorização: 28/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 01/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155500 SEI HCPA 23092.007898/2024-46 - IUNSUMO LABORATÓRIO - PLACA DE AGAR CHOCOLATE COM POLIVITEX OU ISOVITALEX - 90X15M Contratado: LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ: 76.619.113/0001-31 R$ 3.400,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507912 26/06/2024 Autorização: 28/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 01/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155507 SEI HCPA 23092.007994/2024-94 - AGULHA DE ESCLEROSE PARA COLONOSCOPIA 23G X 230CM Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 4.400,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507921 27/06/2024 Autorização: 28/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 01/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155512 SEI HCPA 23092.007850/2024-38 - PEGFILGRASTIM 6MG SER - SERINGA Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46.927.354/0001-87 R$ 1.039,2100 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507920 27/06/2024 Autorização: 28/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 01/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155523 SEI HCPA 23092.007715/2024-92- DISPOSITIVO IMPLANTAVEL DE CONTROLE URINARIO (ESFINCTER) Contratado: JOMHÉDICA NORTE PROD MÉD HOSPIT LTDA - EM RECUP JUDICIAL CNPJ: 02.429.547/0001-32 R$ 85.342,4000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507936 de 27/06/2024 Autorização: 01/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 01/07/24 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 155491 SEI HCPA 23092.005350/2024-61 - SENSOR DE MÃO COM CABO DE ELETRODO, ADULTO Contratado: MEDICALMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 08.145.250/0001-21 R$ 8.398,5600 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 27/06/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 28/06/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 155519 SEI HCPA 23092.007699/2024-38 - MANUTENÇÃO EQUIPAMENTOS CARL ZEISS Contratado: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA CNPJ: 33.131.079/0001-49 R$ 61.246,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 28/06/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 01/07/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente AVISO DE ALIENAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATORIO ALIENAÇÃO VIRTUAL Nº 5/2024 Alienação de Bens Inservíveis - Baterias Usadas. Abertura da sessão: dia 15/07/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. Porto Alegre, 1º de julho de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 439/2024 N° 0439/24 - Registro de Preços de Materiais de Engenharia - Filtros de Ar Absoluto e de Carvão Ativado. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/07/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/07/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.