DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200071 71 Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 962193, Nº Processo: 23038004466202438, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU CNPJ nº 07821622000120, Objeto: O objeto do presente Plano de Trabalho são os graduados licenciados, os bacharéis, os tecnólogos e os especialistas formados pelos cursos integrantes do Sistema UAB. A meta de formação da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA neste termo é certificar 1.641 (um mil seiscentos e quarenta e um) alunos nos próximos cinco anos de forma contributiva ao cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (Lei n. 13005/2014) e às Diretrizes da Política Nacional de Formação de Professores., Valor Total: R$ 1.876.304,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.763,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 450.000,00; 2025 - R$ 628.985,90; 2026 - R$ 628.557,00; 2027 - R$ 149.998,10, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE002487, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2028, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários: Concedente: LUIZ ALBERTO ROCHA DE LIRA CPF nº .726.561- *, Convenente: IZABELLE MONT ALVERNE NAPOLEAO ALBUQUERQUE CPF nº .361.033- *. EDITAL Nº 8/2023 PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA CAPES/COFECUB A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública a prorrogação do cronograma do edital de seleção de candidaturas para o PROGRAMA CAPES/COFECUB, publicado no DOU de 22/03/2024, Edição 57, Seção 3, Página 70. A prorrogação do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL Nº 7 - CAPES, DE 28 DE JUNHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA A Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior torna públicos o resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, o resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros e a convocação para a avaliação de títulos, para todos os candidatos, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Analista em Ciência e Tecnologia. A Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior torna público o resultado provisório na avaliação de títulos, para todos os candidatos, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Analista em Ciência e Tecnologia. 1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS 1.1 Resultado provisório na avaliação de títulos, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na avaliação de títulos. 1.1.1 CARGO 1: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA 10000122, Adamo Pires Mafei, 6.20 / 10005898, Alberto Luis Araujo Silva Filho, 1.30 / 10005982, Alexandre de Mello Cavalcanti Junior, 5.00 / 10002815, Assiria Mariana Seabra Bisolo, 1.20 / 10000187, Augusto Cesar Fonseca Pontes Sobreira, 1.90 / 10001017, Beatriz Itai Haupt Ribeiro, 1.90 / 10010541, Breno Dias Oliveira, 4.60 / 10002543, Camila Maria Torres Medeiros, 6.90 / 10002987, Carlo Giovanni Lapolli, 0.00 / 10009014, Carolina Braga Cunha, 0.60 / 10000017, Caroline Ribeiro Carneiro, 6.80 / 10005927, Dandara Maria Vitalina da Silva Caldeira, 1.30 / 10000714, Daniel Silva Nascimento de Oliveira, 0.00 / 10004340, Douglas Schneider de Fries, 0.00 / 10003243, Elisson Vieira de Magalhaes, 0.60 / 10004447, Fernanda Santana Leite, 0.60 / 10003104, Fernando Morais de Loyola, 3.80 / 10012245, Francisca Maria de Oliveira Rocha, 0.00 / 10004597, Francisco Jamersson Arlindo Miranda, 5.60 / 10000191, Gabriel Melo Soares, 0.60 / 10000979, Hugo Leonardo de Paula Lopes, 5.00 / 10002082, Iago Camargo Carvalho, 0.00 / 10004988, Igor Souza Saraiva, 3.80 / 10006401, Isadora Teixeira Vergara Menin Netto, 0.00 / 10011188, Jade Castro Rodrigues Bernardes, 0.00 / 10002375, Jessica Esther Machado Farias, 8.00 / 10005321, Jorge Lucas Melo de Almeida, 4.60 / 10001194, Jose Palomino Neto, 0.00 / 10004318, Leticia da Silva Oliveira, 0.60 / 10006708, Ligia Midori Takafuji, 0.00 / 10012087, Marcela Lopes Albuquerque, 0.00 / 10001807, Maria Julia Reis do Nascimento, 0.00 / 10000097, Mariana Pereira da Silva, 0.00 / 10012076, Marina Jurado Vicente, 1.20 / 10001627, Marvin Cardoso Peruzzolo, 0.60 / 10004433, Nathalia Silva da Costa, 3.80 / 10000581, Olivia Bueno da Costa, 3.80 / 10004831, Paulo Henrique Rodrigues de Figueiredo Leao, 0.00 / 10011412, Rayza Leitao da Cunha, 0.60 / 10011027, Regina Kfuri Barbosa, 9.00 / 10002027, Renaldo Vasconcelos da Ponte, 6.20 / 10000846, Sandoval Santana Meira Junior, 0.00 / 10009152, Sergio Luiz Gomes de Carvalho, 0.60 / 10004974, Tayline Walverde Bispo, 8.80 / 10010341, Thais Machado Alencar, 2.60 / 10001494, Vitor Capistrano Rodrigues de Sousa, 1.20 / 10006287, Viviane Reis Pontes, 2.20. 1.1.1.1 Resultado provisório dos candidatos com deficiência na avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na avaliação de títulos. 10000087, Adryeeli Aragao dos Santos, 0.00 / 10005360, Fernando dos Santos Modelli, 8.80 / 10001627, Marvin Cardoso Peruzzolo, 0.60 / 10000230, Thales Alessandro de Carvalho, 0.60. 1.1.1.2 Resultado provisório dos candidatos negros na avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na avaliação de títulos. 10008941, Adriano Rodrigues Silva Costa, 0.00 / 10005898, Alberto Luis Araujo Silva Filho, 1.30 / 10005098, Arlene Ferreira de Almeida, 7.50 / 10008773, Cleia Oliveira Brandao, 3.20 / 10005927, Dandara Maria Vitalina da Silva Caldeira, 1.30 / 10003243, Elisson Vieira de Magalhaes, 0.60 / 10004309, Elohim Adonai dos Santos Nery Nunes Ribeiro, 0.00 / 10000191, Gabriel Melo Soares, 0.60 / 10001430, Hanna Victoria Marzagao Santos, 0.60 / 10000446, Igor Souza Neres, 1.20 / 10010540, Jesuel Marques Leal Junior, 3.80 / 10005050, Lucas Pereira de Paula, 0.00 / 10005786, Luciana Gondim da Silva, 1.20 / 10001807, Maria Julia Reis do Nascimento, 0.00 / 10002199, Rany Ferreira da Conceicao, 0.00 / 10011412, Rayza Leitao da Cunha, 0.60 / 10011557, Renata da Silva Pessoa, 0.60 / 10008925, Rodrigo Moura dos Santos, 0.00 / 10011945, Rosangela de Assis Sousa de Araujo, 0.00 / 10000846, Sandoval Santana Meira Junior, 0.00. 1.1.2 CARGO 2: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - ESPECIALIDADE: B I B L I OT ECO N O M I A 10004648, Alysson Diego Mendes Camargo, 0.00 / 10006167, Everson Barcelos Santos, 0.60 / 10001689, Izabel Cecilia Yumi Tsuboi Melo, 3.60 / 10004570, Juliana Baptistone de Araujo, 5.00 / 10001671, Luana Marliety Ferreira Penha, 2.60 / 10001738, Luisa Chaves Cafe, 5.30 / 10011822, Mozart Teixeira Braga, 0.00 / 10002587, Paulo Sergio Coelho de Sa Filho, 0.60 / 10000859, Priscila de Castro Santos, 1.20 / 10011301, Rodrigo Vidinho Tavares, 0.00 / 10003121, Samara Roberta de Sousa Castro, 6.90. 1.1.2.1 Resultado provisório dos candidatos negros na avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na avaliação de títulos. 10011655, Arthur Ferreira Campos, 5.40 / 10007749, Jocelia Martins de Oliveira, 0.60 / 10000859, Priscila de Castro Santos, 1.20 / 10010448, Sara da Cruz Vieira, 0.00. 1.1.3 CARGO 3: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - ESPECIALIDADE: CO N T A B I L I DA D E 10011062, Amanda Ferreira Machado de Figueiredo, 0.60 / 10008988, Ana Lidia Carneiro Almeida, 0.60 / 10000733, Bruno Bortoleto, 0.00 / 10012722, Camila Andrade Gomes, 0.00 / 10005780, Felipe Nery Enrich Monteiro, 0.00 / 10011575, Filipe Rodrigues de Oliveira, 0.00 / 10005657, Iverton Jose Fernandes, 0.00 / 10005917, Izis Camilla Leal da Silva, 2.20 / 10009091, Kennedy Raniery Ferreira da Silva, 0.00 / 10000815, Leonardo Alves D Almeida, 0.60 / 10006493, Lucas Alves Silva, 0.00 / 10004565, Lucas da Silva Costa, 0.60 / 10002767, Maisa Santana Lima, 0.60 / 10005497, Maria Eduarda Kanzler Caselli, 0.00 / 10001085, Sterfson Rennes Alves Sousa, 5.00 / 10000764, Thiago Hiromitsu Nonaka, 5.60 / 10010145, Vinicius Borges Miatelo, 0.60. 1.1.3.1 Resultado provisório dos candidatos com deficiência na avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na avaliação de títulos. 10004693, Warley Cardoso da Silva, 1.20. 1.1.3.2 Resultado provisório dos candidatos negros na avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10004744, Alexsandro Barreto Gois, 3.20 / 10008968, Andressa Virginia Vieira Silva, 0.00 / 10002288, Mikael Pereira Santos, 1.60 / 10002269, Sara Cristina Soares de Jesus, 0.00. 1.1.4 CARGO 4: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - ESPECIALIDADE: ES T AT Í S T I C A 10001965, Haianne Sampaio da Silva, 0.00 / 10004551, Helena Santos Brandao, 1.30 / 10002282, Larissa Gomes Pinto, 1.00 / 10011435, Luisa de Moura Ferreira Dourado, 0.00 / 10002358, Luiz Gustavo Jordao Graciano, 0.00 / 10000803, Maria Luiza Barreto Escobar, 0.00 / 10011765, Mateus Barros Kilson, 0.00 / 10010295, Pedro Henrique Lima de Menezes, 0.00 / 10005308, Rafael de Acypreste Monteiro Rocha, 0.00 / 10001790, Vitor Macedo Rocha, 0.00. 1.1.4.1 Resultado provisório dos candidatos negros na avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na avaliação de títulos. 10002282, Larissa Gomes Pinto, 1.00. 1.1.5 CARGO 5: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - ESPECIALIDADE: I N FO R M ÁT I C A 10005503, Alexandre Faria de Oliveira Junior, 0.60 / 10000304, Alexandro de Oliveira Paula, 0.00 / 10006120, Alexis dos Santos Franca, 1.20 / 10006307, Bruna Roberta Oliveira Nascimento, 6.20 / 10002541, Bruno Alphonsus de Oliveira Nascimento, 5.60 / 10002810, Janderson Lima Soares, 4.60 / 10000888, Jefferson Goncalves da Silva, 0.00 / 10012004, Kelly Cristina de Souza Damiao, 4.60 / 10005744, Leandro Dogakiuchi Silva, 0.00 / 10006036, Luan de Abreu Cardoso, 0.60 / 10000090, Luiz Eduardo de Oliveira, 0.00 / 10002487, Madson Luiz Magno da Silva, 6.20 / 10002549, Paulo Vitor Souto Soares de Sousa, 0.00 / 10002193, Tancredo Augusto Marques de Araujo, 0.00 / 10006093, Thiago Fernandes Neves, 6.90. 1.1.5.1 Resultado provisório dos candidatos negros na avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na avaliação de títulos. 10000304, Alexandro de Oliveira Paula, 0.00 / 10002541, Bruno Alphonsus de Oliveira Nascimento, 5.60 / 10000888, Jefferson Goncalves da Silva, 0.00 / 10002487, Madson Luiz Magno da Silva, 6.20. 2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DE T Í T U LO S 2.1 Os candidatos poderão ter acesso ao espelho de avaliação de títulos e interpor recursos contra o resultado provisório na avaliação de títulos, das 10 horas do dia 2 de julho de 2024 às 18 horas do dia 3 de julho de 2024 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/capes_23, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. 2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização do espelho de avaliação de títulos, bem como a interposição de recursos. 2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido. 2.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido. 2.5 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - CAPES, de 14 de dezembro de 2023, ou com este edital. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 O edital de resultado final na avaliação de títulos e de convocação para o envio da documentação referente ao desempate de notas (caso haja candidato empatado) será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/capes_23, na data provável de 15 de julho de 2024. DENISE PIRES DE CARVALHO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 461/2024 N° 0461/24 - Prestação de Serviços de Fornecimento e Instalação de Revestimentos Vinílicos - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/07/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 24/07/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 486/2024 N° 0486/24 - Registro de Preços de Luvas de Procedimento em Vinil. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/07/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 15/07/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 1º de julho de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154003 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23038.014049/2021-51. Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 03.508.097/0003-06 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de técnicos especializados, na modalidade produto, para subsidiar a Diretoria de Relações Internacionais da Capes no desenvolvimento de projeto estratégico, por 3 (três) meses, nos termos do art. 57, I, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/07/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.145.578,98. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).