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Diário Oficial da União · 02/07/2024 · pág. 72

DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200072 72 Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .LUCIANO CARLOS UTTEICH .XXX.607.000-XX .88881.922257/2023-01 .P D P G - CO N S O L I DAC AO - 3 - 4 2899/2023 .25.000,00 .DE: 28/11/2023 A: 28/02/2026 .2023NE005594 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Assinatura . .FERNANDO FELIZARDO N I CO L A Z Z I .XXX.114.999-XX .88881.893880/2023-01 .PROEX 1920/2023 .DE: 424.814,00 PARA: 209.460,00 .01/07/2024 . .TERESINHA BARACHINI .XXX.936.920-XX .88881.844976/2023-01 .PROEX 1560/2023 .DE: 261.396,00 PARA: 134.202,00 .01/07/2024 . .CHARLEY CHRISTIAN STAATS .XXX.643.149-XX .88881.899999/2023-01 .PROEX 1907/2023 .DE: 283.040,00 PARA: 148.968,00 .01/07/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .CLAUDIA GOULART DE ABREU .XXX.277.176-XX .88881.637056/2021-01 .DS 223/2021 .DE: 30/06/2023 PARA: 28/06/2024 .28/06/2024 . .DEBORAH QUEIROZ DE FREITAS FRANCA .XXX.421.938-XX .88881.902921/2023-01 .DS 1976/2023 .DE: 30/06/2024 PARA: 01/07/2024 .01/07/2024 . .SILVIA APARECIDA MIKAMI GONCALVES PINA .XXX.351.808-XX .88881.859209/2023-01 .DS 1535/2023 .DE: 30/06/2024 PARA: 01/07/2024 .01/07/2024 . .ELIZABETH DE ANDRADE M A R Q U ES .XXX.689.867-XX .88881.693936/2022-01 .DS 224/2022 .DE: 30/06/2024 PARA: 31/05/2024 .01/07/2024 . .MAIRA COVRE SUSSAI .XXX.689.427-XX .88881.658167/2021-01 .DS 619/2021 .DE: 30/06/2024 PARA: 17/06/2024 .01/07/2024 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90351/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para atendimento das demandas de modernização administrativa do ICET REINALDO MONTEVERDE SOARES Pregoeiro (SIDEC - 01/07/2024) 154039-00001-2024NE000242 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90352/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário, visando atender as demandas acadêmicas e administrativas do ICET /UFAM, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. REINALDO MONTEVERDE SOARES Pregoeiro (SIDEC - 01/07/2024) 154039-00001-2024NE000242 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.005601/2024-30. Dispensa Nº 90264/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: A contratação de serviços da fundação de apoio para gestão administrativa e financeira do projeto: "aplicação do conhecimento agroecológico nas hortas do abcdmrr paulista: estratégias para o enriquecimento da vida no solo e da fauna de insetos polinizadores".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/07/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 36.363,64. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Acre e a Fundação Aldeia de Comunicação, com vistas a concessão de espaço no prédio desta para instalação do kit de transmissão completo da TV Universitária canal 16, gerenciada pela UFAC/EBC. O objetivo deste Acordo de Cooperação é a cessão pela FUNDAÇÃO ALDEIA DE COMUNICAÇÃO de espaço no prédio em que são desenvolvidas as atividades da rádio aldeia de comunicação do acre, para instalação do kit completo de transmissão da TV Universitária gerenciada pela UFAC/EBC, canal 16. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 27 de junho de 2028. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.004167/2021-90 Rio Branco - Acre, 27 de junho de 2024. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha - Reitora da UFAC - Nayara Maria Pessoa Lessa - Fundação Aldeia de Comunicação PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 154044 Nº Processo: 23107004538202486. Objeto: Material para as aulas de Educação Física . Total de Itens Licitados: 56. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90018- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GILVAN OLIVEIRA JERONIMO Pregoeiro (SIASGnet - 01/07/2024) 154044-15261-2024NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154215 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23125.029492/2022-68. Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 18.561.707/0001-32 - NOVA ARQUITETURA & URBANISMO LTDA-. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo e supressão de serviços do contrato n° 25/2023, cujo objeto é a "a execução da obra de construção de uma quadra poliesportiva no campus marco zero do equador, município de macapá - ap", conforme memorando eletrônico n° 04/2024-prefeitura.. Vigência: 01/07/2024 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.855.449,86 Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 154215 Nº Processo: 23125030894202356. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço continuado de gerenciamento de frota, com agenciamento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva dos veículos e dos motores geradores de energia da Universidade Federal do Amapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km 02, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/154215-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALAN CARLOS SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 01/07/2024) 154215-15278-2024NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23125.012382/2024-99 EXTRATO DO CONTRATO DE PARCERIA TRIPARTITE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - ECTI Nº 01/2024 ESPÉCIE: Contrato. PARTÍCIPES: CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ - CSA, FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE - FUNDAPE e Universidade Federal do AMAPÁ - UNIFAP. OBJETO: Execução do Projeto de Pesquisa: "ANÁLISE DIAGNÓSTICA DA QUALIDADE DA ÁGUA SUBTERRÂNEA PROVENIENTE DE POÇOS, CONSUMIDA PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP", que consiste em: I - Realizar a análise diagnóstica da qualidade da água subterrânea proveniente de poços, consumida pela população do município de Macapá/AP, segundo os parâmetros físico-químicos e microbiológicos previamente acordados; II - Estruturar um banco de dados com informações sobre a qualidade de águas provenientes de poços de Macapá. DO VALOR: R$ 132.300,00