DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: SRP - Contratação da prestação de serviços de locação de cobertura desmontável (tipo tendas), gradil para cercamento, banheiros químicos, tablados, palco, sonorização, equipamentos de iluminação e imagem, suporte e apoio logístico, mesas e cadeiras.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5- 90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO Pregoeiro (SIASGnet - 01/07/2024) 154051-15268-2024NE800000 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE MATERIAL AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS A UFV-154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir: Processo 23114.905822/2024-82; Pregão SRP Nº 90039/2024: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de Certificação Digital. Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no DOU. Assinatura: 28/06/2024. Ata: 285/2024; Beneficiário: DIGITAL BRASILEIRA LTDA; CNPJ: 40.100.250/0001-18; Itens: 1 e 2; Valor: R$ 11.500,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. A UFV-154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir: Processo 23114.904265/2024-82; Pregão SRP Nº 90033/2024: Registro de Preços para eventual Confecção de Cortinas. Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no DOU. Assinatura: 28/06/2024. Ata: 285/2024; Beneficiário: MS Decorações Ltda; CNPJ: 16.675.524/0001-12; Item: 1; Valor: R$ 71.700,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. FABIANO GALEGO DUQUE Diretor de Material SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 4/2024 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, e em virtude do pedido de reclassificação da candidata Jordana Dornelas de Oliveira, conforme IN nº 02/2019, torna público, a Reclassificação do Resultado Final do Edital nº 13/2024, referente ao Concurso público para Professor Substituto, na área de Enfermagem, Campus Viçosa (23114.921191/2023-68). Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame: . .Nome .Nota .Classificação geral . .Letícia Sales Cardoso .7,02 .1º Candidata aprovada e não classificada na vaga oferecida no certame: . .Nome .Nota .Classificação geral . .Jordana Dornelas de Oliveira .7,21 .2º Candidata solicitou reclassificação MARCOS RIBEIRO FURTADO Secretário de Órgãos Colegiados UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 2/2024 PROCESSO SELETIVO DISCENTE DO CURSO DE MESTRADO A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado (23102.002424/2024-41), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), a Resolução SCS nº 5.421, de 27 de agosto de 2021, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012 com a finalidade de preencher até 15 (quinze) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/ppgcp/processo-seletivo. FELIPE DE MORAES BORBA Coordenador do PPGCP EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154034 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23102.001646/2022-85. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 33.822.971/0001-76 - LUIS NOVAES ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo suspender temporariamente o prazo de vigência do contrato n°. 16/2023 por 90 (noventa) dias, do dia 28/06/2024 até o dia 28/09/2024, observando o inciso xiv do artigo 78 da lei n°. 8.666/93. Vigência: 28/06/2023 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.552,00. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 107/2024 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AESVP ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULA (CNPJ:61.532.826/0004-39). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 24/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Maria da Penha Andreon. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 108/2024 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E BUSINESS RIO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA (CNPJ: 18.196.392/0006-86). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 20/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Adriana Ferreira Mendes. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, Weg Drives & Controls - Automação LTDA e a Fundação de Apoio Universitário- FAU. PROCESSO: 23117.082921/2021-11. OBJETO: aditivo de vigência ao projeto Desenvolvimento de Técnica On-Line de Diagnóstico de Curto-Circuito entre Espiras do Estator para Aplicação em Conversores de Frequência. Vigência: 5 meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior, pela Weg Drives & Controls- Automação LTDA, Manfred Peter Johann e Wilson Wilson José Watsko, e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 50/2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 31/2024 DE CONCURSO PÚBLICO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de 05/04/2021, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 06/04/2021, seção 2, p. 43; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 31/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 27/2024, publicado no D.O.U. em 27 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 102 à 104, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo Instituto de Ciências Agrárias, da seguinte forma: Área: Botânica Subárea: Taxonomia de fanerógamos Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . .Classificação .Nº de inscrição .Nome do Candidato .Concorrência .Nota Final .Resultado Final . .1º Lugar .2401800007 .Jacqueline Bonfim e Cândido .AC .304,19 .Aprovado(a) RENAN BILLA EDITAL PROGEP Nº 51/2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 12/2024 DE CONCURSO PÚBLICO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de 05/04/2021, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 06/04/2021, seção 2, p. 43; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 12/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 03/2024, publicado no D.O.U. em 16 de janeiro de 2024, seção 3, páginas 78 à 80, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo Instituto de Química, da seguinte forma: Área: Química Subárea: Química Analítica Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . .Classificação .Nº de inscrição .Nome do Candidato .Concorrência .Nota Final .Resultado Final . .1º Lugar .2400500033 .Diego Victor de Babos .AC .283,67 .Aprovado(a) . .2º Lugar .2400500017 .Leticia Louize Gonçalves Tessaro .AC .257,93 .Classificado (a) . .3º Lugar .2400500036 .Hery Mitsutake .AC .239,61 .Classificado (a) RENAN BILLA