DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Quadra 201 Norte Rua No 13 Conj.2 - 05b, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/200139-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALONSO MATA TRINDADE Superintendente Regional Sprf/to (SIASGnet - 01/07/2024) 200139-00001-2024NE000001 NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 17/2024 UASG 200139 PREGÃO Nº 02/2022. PROCESSO 08674.005577/2021-20 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DO TOCANTINS. CNPJ Contratado: 13.451.491-0001-39. Contratado: SANCAR GESTAO EMPRESARIAL E LOGISTICA DE VEICULOS EIRELI. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 02/2022 por mais 30 (trinta) meses, consoante a CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/09/2024 a 14/03/2027. Valor Total: Não há aplicação de valores do erário público. Data de Assinatura: 27/06/2024. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 18/2024 UASG 200139 PREGÃO Nº 02/2022. Processo 08674005577/2021-20 - Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DO TOCANTINS. CNPJ Contratado: 03.571.043-0001-15. Contratado: WELITON FERREIRA LEAO - EIRELI. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 01/2022 por mais 30 (trinta) meses, consoante a CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/09/2024 a 14/03/2027. Valor Total: Não há aplicação de valores do erário público. Data de Assinatura: 27/06/2024. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 200109 Nº Processo: 08650.035016/2023-95. Pregão Nº 21/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 6.274.800,00. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 08016.008170/2018-11: Pregão nº 40/2028. Objeto: serviços de execução indireta de vigilância armada e desarmada nas dependências e instalações do Departamento Penitenciário Nacional, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, de uniformes e de equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades deste Órgão, na cidade de Brasília/DF Quinto Termo Aditivo do contrato 32/2019 validade: 02 meses. Vigência: 01/07/2024 a 01/09/2024. Data da Assinatura: 01/07/2024. Fornecedor: CITY SERVICE SEGURANÇA LTDA 37.077.716/0001-05, Valor Total: R$ 200.869,18. DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2024 ao Instrumento código 822674. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200324. Convenente: AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO, CNPJ nº 03983632000100. Prorrogação do prazo de vigência do convênio de 30/06/2024 para 30/06/2025 (12 meses). Valor Total: R$ 1.431.377,53, Valor de Contrapartida: R$ 35.385,25, Vigência: 01/07/2024 a 30/01/2025. Data de Assinatura: 28/12/2015. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº .477.184-*, Convenente: RODRIGO ROSSI MAIORCHINI, CPF nº .796.241-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2024 ao Instrumento código 822460. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200324. Convenente: SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, CNPJ nº 96291141008407. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 8.411.736,69, Valor de Contrapartida: R$ 420.947,07, Vigência: 01/08/2024 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 28/12/2015. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº .477.184-, Convenente: MARCELLO STREIFINGER, CPF nº .483.598-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 918477. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200324, Convenente: SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO, CNPJ nº 32613632000117. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.514.980,00, Valor de Contrapartida: 70.299,60, Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / RAFAEL VELASCO BRANDANI - Secretário Nacional de Políticas Penais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 891189. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, CNPJ nº 05929042000125. Solicitação de prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 1.129.699,94, Valor de Contrapartida: R$ 11.297,00, Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº .477.184-, Convenente: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES, CPF nº .525.762-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 893383. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA , CNPJ nº 07954530000118. Solicitação de Prorrogação e Ajuste no Plano de Trabalho Convênio. Valor Total: R$ 354.361,96, Valor de Contrapartida: R$ 7.087,24, Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº .477.184-*, Convenente: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAUJO, CPF nº .714.991-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 931414. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200324. Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA, CNPJ nº 34639526000138. Honrado em cumprimentá-la, uso do presente para solicitar a prorrogação do prazo do Convênio nº 931414/2022, referente ao Projeto Refazenda, que tem por objeto fomentar a assistência jurídica e apoio. Valor Total: R$ 1.500.085,68, Valor de Contrapartida: R$ 15.085,68, Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Data de Assinatura: 10/08/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº .477.184-, Convenente: JOAO PAULO CARNEIRO GONCALVES LEDO, CPF nº .315.652-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 931371. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200324. Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ nº 07248660000135. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 1.180.472,21, Valor de Contrapartida: R$ 1.272,21, Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Data de Assinatura: 15/08/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº .477.184-, Convenente: ESTELAMARIS POSTAL, CPF nº .224.440-.