DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A contratação deverá abranger serviços prestados sob demanda nos municípios de Santos, Guarujá, Bertioga, Cubatão e São Vicente, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de Itens licitados: 1. Edital: a partir de 02/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO Agente de Licitação COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 31/2021; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATATADA: Consult Auditores Independentes; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ora aditado; VALOR GLOBAL: Fica reajustado o valor contratado com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, mantido pelo Instituto Brasileiro de Geografia - IBGE, pelo valor estimado de R$ 68.980,00 (sessenta e oito mil, novecentos e oitenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 142 e 128 c/c art. 71 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Paulo Sergio da Silva, Representante Legal da Contratada. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194028 Número do Contrato: 289/2023. Nº Processo: 08755.000568/2023-12. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto é a prorrogação da vigência contratual, alterando as cláusulas segunda e décima quarta,. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.045.312,64. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 194009 Nº Processo: 08749.001129/2024-89. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 00.581.615/0001-59 - VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de aeronave para a execução das ações do planejamento estratégico do órgão em cumprimento a missão institucional. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 45.923.730,00. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 194009 Nº Processo: 08749.001129/2024-89. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 10.441.464/0001-97 - A. R. T. TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de aeronave para a execução das ações do planejamento estratégico do órgão em cumprimento a missão institucional. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 38.994.900,00. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 194009 Nº Processo: 08749.001129/2024-89. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 03.945.337/0001-60 - FLYONE SERVICO AEREO ESPECIALIZADO, COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de aeronave para a execução das ações do planejamento estratégico do órgão em cumprimento a missão institucional. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 88.998.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 194009 Nº Processo: 08749.001129/2024-89. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 04.778.630/0001-42 - RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de aeronave para a execução das ações do planejamento estratégico do órgão em cumprimento a missão institucional. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 69.240.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 194009 Nº Processo: 08749.001129/2024-89. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 00.977.675/0001-95 - HENRIMAR TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de aeronave para a execução das ações do planejamento estratégico do órgão em cumprimento a missão institucional,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 50.400.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 194047 Nº Processo: 08128.000068/2024-40. Dispensa Nº 61/2024. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 03.277.956/0001-23 - TECNOSEG TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de vigilância remota, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2026. Valor Total: R$ 26.400,00. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). MUSEU DO ÍNDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194022 Número do Contrato: 190/2023. Nº Processo: 08786.000012/2022-70. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.399.966/0001-31 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 190/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/07/2024 a 04/07/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; bem como reajustar os valores contratuais, em razão de variação de custos decorrente de mercado, conforme previsto na cláusula nº 12 do Termo de Referência. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 661.898,40. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Jurandir Galvao Bezerra (NB: 7039903645, CPF: 059*44); Dorival Gomes dos Santos (NB: 1893662745, CPF: 03964, Protocolo: 2048333995); Marizia Batista de Oliveira (NB: 7003473748, CPF: 45834, Protocolo: 516570215); Jacira Maria de Oliveira (NB: 1899081450, CPF: 29545, Protocolo: 407802468); Nayara Almeida Ferreira Albarracin (NB: 5052865690, CPF: 35385, Protocolo: 20504564, Representante Legal: Daniela Almeida Ferreira, CPF 32738); Manoel Pedro Suriano (NB: 7042157274, CPF: 39207, Protocolo: 555729097); Weslen Alves da Silva (NB: 5059465663, CPF: 22506, Protocolo: 1275804082, Representante Legal: Jose Geraldo da Silva, CPF 26044); Matsue Ito (NB: 6312036964, CPF: 38527, Protocolo: 1070924771); Jose Iris Martins de Santana (NB: 7002194632, CPF: 64591, Protocolo: 1140793618); Maria Aparecida Ferreira da Silva (NB: 7135771037, CPF: 34920, Protocolo: 1569003874); Gabriel Henrique Araujo (NB: 2071955352, CPF: 23401, Protocolo: 1756375131); Isabelly Bezerra da Silva Pego (NB: 5397241292, CPF: 40919, Representante Legal: Jessica Polyanna Bezerra da Silva Pego, CPF 39645); Diogo Lourenco Pessoa (NB: 2046738882, CPF: 07212, Protocolo: 1756375131); Ednalva Santos Muniz Barreto (NB: 1955881020, CPF: 48120, Protocolo: 2027235043); Valdiria Sena de Oliveira Carvalho (NB: 1773777731, CPF: 33520, Protocolo: 1348226605); Jose Amaro da Silva (NB: 7000915537, CPF: 80987, Protocolo: 1797976888); Enzo Simon Weber (NB: 7011764756, CPF: 04527, Protocolo: 1741245296, Representante Legal: Ana Paula Simon da Silva, CPF 96259); Luis Janes Rodrigues da Silva (NB: 7019106154, CPF: 06477, Protocolo: 707206597); Claudionor Santana do Nascimento (NB: 7046455121, CPF: 37049, Protocolo: 997242896); Graca Gomes Rego (NB: 7026158822, CPF: 44404); Emanoelly Vitoria Guimaraes dos Santos (NB: 5474706258, CPF: 05581, Protocolo: 639707557, Representante Legal: Eliece Guimaraes Vitorino, CPF 03989); Rodrigo Marinho de Sousa (NB: 6014200685, CPF: 01371, Protocolo: 1710715699, Representante Legal: Maria Dilza Sousa de Azevedo, CPF 59115); Jardel Gomes dos Santos (NB: 1037695744, CPF: 91434, Protocolo: 1501882924, Representante Legal: Maria Gomes dos Santos, CPF 00000); Edinolia Paixao Souza Bispo (NB: 7014618475, CPF: 14410, Protocolo: 1540113309); Caique da Conceicao Silva (NB: 5509756302, CPF: 85800, Representante Legal: Josefina da Conceicao Silva, CPF 00522); Francisco Andrade de Castro (NB: 7041690289, CPF: 33904, Protocolo: 1728234712); Maria Aparecida da Silva (NB: 1036947561, CPF: 01584); Joanice Batista dos Santos (NB: 1773775836, CPF: 31834, Protocolo: 991748640); Jose Leandro de Oliveira Barros (NB: 2065252000, CPF: 10375, Protocolo: 1295134860); Adauto Jose da Silva (NB: 1799046386, CPF: 39991, Protocolo: 325497500); Maria Aparecida de Jesus (NB: 1799047706, CPF: 06532, Protocolo: 1793972709); Maria Mendes (NB: 1799047773, CPF: 15988, Protocolo: 730234841); Joao Lucas Conceicao Alves (NB: 7035823957, CPF: 07933, Protocolo: 290186187, Representante Legal: Andressa Kelly Alves de Lima, CPF 03704); Silas Silvio Alves de Oliveira (NB: 5473183600, CPF: 08086, Protocolo: 1653831545, Representante Legal: Antonia Maria de Oliveira, CPF 56534); Milton Francisco Ribeiro (NB: 1404739006, CPF: 35715, Protocolo: 1934357089); Antonia Eliane Gomes de Sousa (NB: 7033384921, CPF: 62882, Protocolo: 1276384062, Representante Legal: Jose Gomes de Sousa, CPF 11315); Bruno Goes da Silva (NB: 1040889074, CPF: 38381, Protocolo: 905582539, Representante Legal: Jose Romilson Goes da Silva, CPF 26784); Rosa Maria Soares da Silva Sousa (NB: 1991532188, CPF: 51649, Protocolo: 2079218181); Onofre Almeida da Silva (NB: 5523611340, CPF: 13498, Protocolo: 371978557); Antonio Rodrigues de Sousa (NB: 1883511582, CPF: 05502, Protocolo: 1343706813); Sidona Carneiro de Araujo (NB: 1883511825, CPF: 28915, Protocolo: 1594821500); Maria da Conceicao de Sousa Oliveira (NB: 1888799576, CPF: 34234, Protocolo: 890710094); Abelina Evangelista de Almeida Santos (NB: 1306777540, CPF: 77500, Protocolo: 434581802); Francisca da Silva Costa (NB: 1892587502, CPF: 61174, Protocolo: 904048702); Jose Carlos Carvalho Ferreira (NB: 5500836206, CPF: 03767, Protocolo: 1841477842); Josefa Pedro da Cruz (NB: 1327406222, CPF: 38404); Jocimar Amaral Padilha (NB: 2011393870, CPF: 054**20, Protocolo: 1185496273); Natan Mayer dos Santos (NB: 1883571127, CPF: