DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200117 117 Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO DE AJUSTE AO 115º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: 3º Termo de Ajuste ao 115º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ 04.096.431/0001-54 e o ESTADO de Minas Gerais por intermédio de sua SECRETARIA de Estado da Saúde, CNPJ nº. 18.715.516/0001-88. OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 115, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto "MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS MÉTODOS E SISTEMAS DE GESTÃO EM SAÚDE COMO NORTEADORES DA TOMADA DE DECISÃO E RESPOSTAS A EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA E DESASTRES". DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2024. NUP: 25000.114415/2022-12 SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e FÁBIO BACCHERETTI VITOR - Pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO DE AJUSTE AO 115º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: 4º Termo de Ajuste ao 115º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ 04.096.431/0001-54 e o ESTADO de Minas Gerais por intermédio de sua SECRETARIA de Estado da Saúde, CNPJ nº. 18.715.516/0001-88. OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 115, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto "MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS MÉTODOS E SISTEMAS DE GESTÃO EM SAÚDE COMO NORTEADORES DA TOMADA DE DECISÃO E RESPOSTAS A EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA E DESASTRES". DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2024. NUP: 25000.114415/2022-12 SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e FÁBIO BACCHERETTI VITOR - Pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.149544/2023-02. Pregão Nº 107/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Mesilato de Imatinibe 100 mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 458.300,70. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.190170/2023-01. Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 35.472.743/0001-49 - HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: Aquisição de Paracetamol 200 mg/ml e Sais para reidratação oral. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 616.144,00. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 94/2024. Nº Processo: 25000.102354/2022-32. Pregão. Nº 119/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 23.864.942/0001-13 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: Acréscimo de 25% ao valor atualizado do Contrato que tem como objeto a aquisição do medicamento Minociclina Cloridrato 100 mg. Vigência: 28/06/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.615,20. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 286/2023. Nº Processo: 25000.064226/2022-83. Pregão. Nº 124/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.282.661/0001-41 - LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor do Contrato nº 286/2023, que tem como objeto o medicamento Desmopressina Acetato, 0,1 mg/ml solução nasal e Alterar a Cláusula Terceira - preço do Contrato originário em função do acréscimo. Vigência: 28/06/2024 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.550.032,00. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000130911202396. Objeto: Registro de Preços para aquisição de: Ranibizumabe Concentração: 10 MG/ML; Enzalutamida, 40 MG; Aripiprazol Concentração: 20 MG/ML; Teriparatida Concentração: 250 MCG/ML, conforme diretrizes constantes no Instrumento Convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 01/07/2024) 250110-00001-2024NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 124/2024 - Processo nº 25000.068416/2024-31, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Igor Pereira Olympio, CPF: *.039.497-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1038/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.302,02 (seis mil trezentos e dois reais e dois centavos), atualizado até dia 04/05/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 12 (doze) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.068416/2024-31. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 66/2024 Processo: 25001.008308/2023-19 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Hospital Universitário Pedro Ernesto, no Estado do Rio de Janeiro, representado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro-UERJ. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores do Hospital Universitário Pedro Ernesto - RJ. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 250019 Nº Processo: 25002001558202237. Objeto: Serviço continuado de transporte de passageiros, sob demanda, incluindo veículos, motoristas e fornecimento de combustível. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Moacir Strauch, 85, Praia do Canto - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/250019-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLLO CARLOS GUILHERME Pregoeiro (SIASGnet - 01/07/2024) 250019-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 250030 Nº Processo: 25015.000212/2024-34. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de outsourcing de impressão, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029. Valor Total: R$ 134.918,60. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 250031 Nº Processo: 25001.014109/2023-40. Inexigibilidade Nº 90006/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação direta, via inexigibilidade de licitação, de empresa prestadora de serviço de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica;. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total: R$ 39.032,80. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 250031 Nº Processo: 25001.019546/2019-73. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Rescisão amigável do contrato n. º 02/2020, com encerramento às 23 horas, 59 minutos e 59 segundos do dia 30/06/2024, referente a inexigibilidade de licitação nº 01/2020, que teve por objeto a contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica da superintendência estadual do ministério da saúde no rio de janeiro (sems/rj), conforme quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3071/2022 - UASG 250031 Nº Processo: 25001.001214/2021-57. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do termo de contrato nº 3.071/2022, celebrado entre a superintendência estadual do ministério da saúde e a empresa t&s locação de mão de obra em geral eireli, cnpj nº 12.978.986/0001-58, referente a contratação remanescente ao pregão eletrônico nº 03/2021, considerando o item 1.1.2., da "cláusula primeira - objeto", que prevê cláusula resolutiva, considerando a conclusão do novo procedimento de licitatório nº 25001.012108/2023-61, para o mesmo objeto, referente à contratação de serviços continuados de apoio administrativo, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de Rescisão: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).