DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 16/2018 publicado no D.O de 27/06/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.002295/2023-67. Pregão Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 03.330.048/0001-56 - HELIMARTE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de transporte aéreo em aeronaves de asas rotativas para atender as necessidades do dsei manaus.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 4.076.637,75. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257036 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 25048.000478/2020-76. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 32.021.790/0001-88 - ALVES & PARAGUASSU LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é a concessão do reajuste de 3,706990 %, conforme aplicação do índice INPC (IBGE), sobre o valor global de R$ 32.090,35 (trinta e dois mil noventa reais e trinta e cinco centavos) nos termos previstos na cláusula sexta - do reajuste do contrato nº 04/2021, firmado entre o Distrito Sanitário Especial Indígena/MS e a empresa Alves & Paraguassu Ltda, para a prestação de serviços de limpeza de caixa d'água, para a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI-MS), polos base e casai's e também suas unidades básicas de saúde indígena (UBSI's), a contar de 18/01/2024. o valor total da contratação após o reajuste será de R$ 33.279,94 (trinta e três mil duzentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 01/04/2021 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.279,94. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000056/2023-53. Pregão Nº 90025/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de veículos, do tipo pick up, passeio, minivan e van, para atender as demandas do distrito sanitário especial indígena - minas gerais e espírito santo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total: R$ 8.976.088,25. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000295/2023-11. Pregão Nº 61/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 37.650.759/0001-20 - BGF COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para atenção à saúde bucal no âmbito do dsei/mges. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 30.068,04. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000294/2023-69. Pregão Nº 63/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 10.651.667/0001-08 - DISTRIBUIDORA CURAMAX PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 1.092,00. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257047 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 25059.003692/2021-36. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUC O. Contratado: 18.542.568/0001-08 - NOGUEIRA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 02/07/2024 a 01/07/2025.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 550.028,41. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257047 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25059.003692/2021-36. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUC O. Contratado: 11.624.495/0001-46 - MMR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 02/07/2024 a 01/07/2025.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.195,30. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 257046 Nº Processo: 25058.000205/2024-36. Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA . Contratado: 24.117.731/0001-80 - HIDROTEC PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS EIRELI - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de serviços de engenharia, visando a manutenção corretiva de bombas submersas e de poços tubulares profundos sem dedicação exclusiva de mão de obra nas aldeias potiguaras e tabajaras, localizadas nos municípios de marcação, baía da traição, rio tinto e conde, no estado da paraíba.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 108.999,00. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257046 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25058.000085/2022-13. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, por mais 12(doze) meses, bem como o acréscimo contratual, correspondente a 2,99% do valor atualizado do contrato, em razão do acréscimo no quantitativo de diárias de motoristas.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.248.551,37. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257040 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25050.001593/2022-81. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo do contrato nº 06/2023, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços continuados de motorista para transporte municipal, intermunicipal e interestadual, sem fornecimento de automóvel, com execução mediante o regime de dedicação exclusiva, para condução de veículos da frota oficial e locados do dsei xavante.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.361.423,40. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM TOCANTINS EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS N° 01/2024 Processo n°25744.930579/2023-69. DOADORA: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - através da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Tocantins - CVPAF-TO (CNPJ/MF nº 03.112.386/0023-27). DONATÁRIA: Instituto Dom Orione- IDO (CNPJ/MF: 00.102.921/0001- 65). OBJETO: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação n°1/2024. AMPARO LEGAL: Lei n°14.133, de 01 de abril de 2021; Decreto n°9.373, de 11 de maio de 2018; Instrução Normativa n°11, de 29 de novembro de 2018 e Instrução Normativa n°03, de 15 de maio de 2008. VALOR: R$ 304,67 (trezentos e quatro reais e sessenta e sete centavos) . DATA DA ASSINATURA: 29/06/2024. SIGINATÁRIOS: Antonio Carlos Martins Cirilo, Coordenador Estadual da CVPAF-TO; e, Josumar dos Santos, Diretor Presidente do IDO. GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2024 Objeto: aquisição de Medicamentos Psicotrópicos e Entorpecentes - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ACIDO VAL P R O I CO, AMITRIPTILINA, CLONAZEPAM, DIAZEPAM, FLUOXETINA, GABAPENTINA, HALOPERIDOL , DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 16/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2024 Objeto: aquisição de Insumos Químicos (ÁCIDOS, GEL, ÓLEOS, DENTRE OUTROS), com COMODATO de INCUBADORA PARA INDICADOR BIOLOGICO, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 16/07/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos