DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL, CNPJ nº 08888968000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 689.136,26, Valor de Contrapartida: 75.910,05, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 854925. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE TAPEROA, CNPJ nº 08749525000136. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 503.470,18, Valor de Contrapartida: 5.970,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 854927. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE DAMIAO, CNPJ nº 01612636000157. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 497.063,01, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO - Engenheiro EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 854928. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE FAGUNDES, CNPJ nº 08737694000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 389.544,16, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 855017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO REGIS, CNPJ nº 01612967000197. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 855022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE ARARUNA, CNPJ nº 08927105000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 409.116,96, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 855085. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE ARARUNA, CNPJ nº 08927105000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 900.344,69, Valor de Contrapartida: 161.310,75, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO - Engenheiro EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 855086. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS, CNPJ nº 08924052000166. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 494.296,29, Valor de Contrapartida: 5.861,22, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 856357. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE ALAGOINHA, CNPJ nº 08926263000138. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 209.914,50, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 856360. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA, CNPJ nº 08885287000196. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 243.171,30, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 936605. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: FUNDACAO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLITICA DE SAO PAULO, CNPJ nº 63056469000162. prorrogação da vigência do instrumento de 30/06/2024 até 30/06/2025. Valor Total: R$ 4.611.316,25, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 01/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-*, Convenente: A N G E LO DEL VECCHIO, CPF nº .860.608-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 930894. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE CACADOR, CNPJ nº 83074302000131. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 106.068,97, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 01/07/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 839357. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE BRUNOPOLIS, CNPJ nº 01613853000161. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 375.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2016 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 01/07/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 857463. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE ALCANTIL, CNPJ nº 01612470000179. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 373.135,10, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 857468. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE FREI MARTINHO, CNPJ nº 08737785000191. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 499.100,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 857474. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO, CNPJ nº 08929648000159. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00021/2024, ao Instrumento código 753914. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE, CNPJ nº 11173405000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 453.934,21, Valor de Contrapartida: 48.539,14, Vigência: 31/12/2010 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 01/07/2024. Assina: Pelo FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 854583. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE VARGEM, CNPJ nº 95995130000118. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 642.682,95, Valor de Contrapartida: 162.803,95, Vigência: 30/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 01/07/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 855316. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE IPUACU, CNPJ nº 95993028000183. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 555.855,68, Valor de Contrapartida: 76.652,34, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 01/07/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 930890. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE, CNPJ nº 83102749000177. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 164.759,15, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 01/07/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 857470. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE TEIXEIRA, CNPJ nº 08883951000168. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 855317. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPIRANGA, CNPJ nº 82821208000136. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 929.230,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 01/07/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00013/2024, ao Instrumento código 766303. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE, CNPJ nº 11173405000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.052.031,65, Valor de Contrapartida: 52.031,65, Vigência: 30/12/2011 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 01/07/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 856377. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE JURU, CNPJ nº 08888950000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 234.993,61, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - P R ES I D E N T E