DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE AGUIAR, CNPJ nº 08939944000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 488.002,84, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937117. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: ASSOCIACAO RECICLE A VIDA, CNPJ nº 07887773000180. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 179.833,33, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-*, Convenente: MARIA ANTONIA DOS SANTOS COMPASSO, CPF nº .511.651-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 895864. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE AIUABA, CNPJ nº 07568231000145. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.335.997,19, Valor de Contrapartida: 366.722,13, Vigência: 31/12/2019 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 858059. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX, CNPJ nº 09072463000133. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 859198. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE UMBUZEIRO, CNPJ nº 08869489000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 495.508,06, Valor de Contrapartida: 9.715,84, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 859232. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CECILIA, CNPJ nº 01612643000159. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 859539. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DO LASTRO, CNPJ nº 08999716000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 748.013,89, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 861830. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE SALGADINHO, CNPJ nº 08881666000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 501.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 30/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 861835. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS, CNPJ nº 08921876000182. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.153.534,83, Valor de Contrapartida: 4.609,92, Vigência: 30/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 861840. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE ARARUNA, CNPJ nº 08927105000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.553.057,43, Valor de Contrapartida: 53.057,43, Vigência: 30/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO - Engenheiro EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00008/2024, ao Instrumento código 854354. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE BARBALHA, CNPJ nº 06740278000181. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 5.525.981,72, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 930247. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO, CNPJ nº 27165570000198. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 456.480,00, Valor de Contrapartida: 76.480,00, Vigência: 23/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 01/07/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 930245. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE IRUPI, CNPJ nº 36403954000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 497.000,00, Valor de Contrapartida: 117.000,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 01/07/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 930241. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TERESA, CNPJ nº 27167444000172. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 508.748,83, Valor de Contrapartida: 128.748,83, Vigência: 23/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 01/07/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 854812. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARIBE, CNPJ nº 07443708000166. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 487.527,18, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 930237. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE, CNPJ nº 27165687000171. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 450.750,00, Valor de Contrapartida: 70.750,00, Vigência: 01/07/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 01/07/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 930233. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO, CNPJ nº 27165653000187. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 479.937,50, Valor de Contrapartida: 174.937,22, Vigência: 23/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 01/07/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 861917. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DO LASTRO, CNPJ nº 08999716000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 766.270,10, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO - Engenheiro EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 930234. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO, CNPJ nº 27165562000141. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 556.000,00, Valor de Contrapartida: 176.000,00, Vigência: 23/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 01/07/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 915841. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE APIACA, CNPJ nº 27165604000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 459.000,00, Valor de Contrapartida: 109.000,00, Vigência: 26/11/2021 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 01/07/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 864396. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA, CNPJ nº 01621539000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.457.456,58, Valor de Contrapartida: 28.336,58, Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 864448. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENTO, CNPJ nº 09069709000118. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.302.900,51, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 864488. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CECILIA, CNPJ nº 01612643000159. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 864492. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI, CNPJ nº 08883217000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.375.492,23, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / VIRGINIA MARIA PEIXOTO VELLOSO BORGES - Superintende Estadual