DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200122 122 Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 10º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 324/14 - SIAFI 679655 - MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 10º ao TC/PAC nº 0324/2014. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE, CNPJ 07.520.224/0001-73. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 365 (Dias). Vigência 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de assinatura: 29/06/2024. Signatário: Alexandre Ribeiro Motta. Processo: 25100.007270/2014-58. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE OFÍCIO" VIGÊNCIA Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0165/2018 - 864783 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO CARUTAPERA-MA, CNPJ: 06.903.553/0001-30. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 1.000.000,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303-* Maria Inocência Melo dos Santos Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" VIGÊNCIA Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 6316/2017 - 859442 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE BACURITUBA-MA, CNPJ: 01.612.534/0001-31. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 499.140,74. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303- Maria Inocência Melo dos Santos Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" VIGÊNCIA Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1810/2017 - 854978 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PASTOS BONS-MA, CNPJ: 05.277.173/0001-75. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 499.590,31. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 30/12/2017 a 16/06/2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303- Maria Inocência Melo dos Santos Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" VIGÊNCIA Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 2345/2018 - 881416 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO AGUA DOCE DO MARANHÃO-MA, CNPJ: 01.612.339/0001-01. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 429959,60. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2018 A 16/06/2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.*.303- Maria Inocência Melo dos Santos Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 11º TERMO ADITIVO AO CV N º 0624/2011 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Ingá/PB, CNPJ: 08.810.350/0001-25, situado a Praça Vila do Imperador, nº 160 - Centro. Objeto: Integrar Novo Plano de Trabalho visando a supressão de valores em decorrência do aceite do procedimento licitatório, conforme licitação homologada pelo Município. Valor de repasse: R$ 2.470.008,66. Valor da Contrapartida: R$ 51.376,18. Data de assinatura: 01/07/2024. Processo nº 25100.045.444/2011-38. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS O 12º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0281-2012 - SIAFI 673655 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Pernambuco, CNPJ: 26.989.350/0013-50, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, 1489 - Graças - Recife e o Município de AGRESTINA/PE, CNPJ 10.091.494/0001-10, situado Rua Santa Luzia, S/N Centro. Objeto. Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso até o dia 30/06/2025. Data de Assinatura 28/06/2024 Processo nº 25100.014639/2012-17 O 20º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0518-2008 - SIAFI 649338 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Pernambuco, CNPJ: 26.989.350/0013-50, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, 1489 - Graças - Recife e o Município de AGRESTINA/PE, CNPJ 10.091.494/0001-10, situado Rua Santa Luzia, S/N Centro. Objeto. Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso até o dia 30/06/2025. Data de Assinatura 27/06/2024 Processo nº 25100.018757/2008-18. O 8º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0143/2014 - SIAFI 680532 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Pernambuco, CNPJ: 26.989.350/0013-50, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, 1489 - Graças - Recife e o Município de INAJÁ/PE, CNPJ 10.106.219/0001-23, situado Rua Cícero Torres, S/N Centro. Objeto. Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso até o dia 30/06/2025. Data de Assinatura 28/06/2024 Processo nº 25100.007089/2014-41. O 13º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0144/2014 - SIAFI 680531 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Pernambuco, CNPJ: 26.989.350/0013-50, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, 1489 - Graças - Recife e o Município de ITAÍBA / P E , CNPJ 11.286.382/0001-88, situado Praça Cel. Francisco Martins, S/N Centro. Objeto. Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso até o dia 30/06/2025. Data de Assinatura 28/06/2024 Processo nº 25100.007090/2014-76 O 18º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 1911/2008- SIAFI 650910 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Pernambuco, CNPJ: 26.989.350/0013-50, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, 1489 - Graças - Recife e o Município de MANARI/PE, CNPJ 01.626.099/0001-02, situado Rua Dom Pedro I, S/N Centro. Objeto. Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso até o dia 30/06/2025. Data de Assinatura 27/06/2024 Processo nº 25100.046353/2008-14. O 17º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0551/2007- SIAFI 633236 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Pernambuco, CNPJ: 26.989.350/0013-50, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, 1489 - Graças - Recife e o Município de MANARI/PE, CNPJ 01.626.099/0001-02, situado Rua Dom Pedro I, S/N Centro. Objeto. Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso até o dia 30/06/2025. Data de Assinatura 27/06/2024 Processo nº 25100.044120/2007-04. O 10º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0145/2014- SIAFI 679126 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Pernambuco, CNPJ: 26.989.350/0013-50, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, 1489 - Graças - Recife e o Município de MOREILÂNDIA/PE, CNPJ 11.361.227/0001-19, situado Rua José Miranda Soares - nº 901 Centro. Objeto. Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso até o dia 30/06/2025. Data de Assinatura 26/06/2024 Processo nº 25100.007091/2014-11. O 10º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0153/2014- SIAFI 680538 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Pernambuco, CNPJ: 26.989.350/0013-50, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, 1489 - Graças - Recife e o Município de PEDRA/PE, CNPJ 10.106.227/0001-70, situado Rua Rufino Marques, nº 03 Centro. Objeto. Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso até o dia 30/06/2025. Data de Assinatura 28/06/2024 Processo nº 25100.007099/2014-87. O 9º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0148/2014- SIAFI 679145 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Pernambuco, CNPJ: 26.989.350/0013-50, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, 1489 - Graças - Recife e o Município de TUPANATINGA/PE, CNPJ 10.106.250/0001-64, situado Rua Santos Dumont nº 55, Centro. Objeto. Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso até o dia 30/06/2025. Data de Assinatura 28/06/2024 Processo nº 25100.007094/2014-54. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 837693. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255020, Convenente: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA, CNPJ nº 08357634000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.600,00, Valor de Contrapartida: 600,00, Vigência: 30/12/2016 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 847957. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255020, Convenente: MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA, CNPJ nº 08161341000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 251.200,00, Valor de Contrapartida: 1.200,00, Vigência: 30/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 857525. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255020, Convenente: MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS, CNPJ nº 08088254000115. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 857532. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255020, Convenente: MUNICIPIO DE GOIANINHA, CNPJ nº 08162687000173. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 452.631,13, Valor de Contrapartida: 12.631,13, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 895905. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255020, Convenente: MUNICIPIO DE GOIANINHA, CNPJ nº 08162687000173. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 127.707,97, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2019 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 931172. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255020, Convenente: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA, CNPJ nº 08357634000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 217.101,28, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 898942. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255020, Convenente: MUNICIPIO DE PENDENCIAS, CNPJ nº 08122657000133. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 199.780,09, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 20/07/2020 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 937770. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255020, Convenente: MUNICIPIO DE RIO DO FOGO, CNPJ nº 01612393000157. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 140.813,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 931174. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255020, Convenente: MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, CNPJ nº 08349094000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 182.803,80, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE