DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255020, Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA, CNPJ nº 08449571000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 108.086,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 937765. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255020, Convenente: MUNICIPIO DE TIBAU, CNPJ nº 01622882000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 855248. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255020, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO, CNPJ nº 08144800000198. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 404.185,26, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2017, ao Instrumento código 857527. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255020, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO, CNPJ nº 08144800000198. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 482.030,10, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 931173. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255020, Convenente: MUNICIPIO DE RIACHUELO, CNPJ nº 08364655000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 190.541,30, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / MIGUEL DA SILVA MARQUES - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 895790. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255020, Convenente: MUNICIPIO DE SERRA DO MEL, CNPJ nº 12755971000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 495.770,92, Valor de Contrapartida: 991,55, Vigência: 31/12/2019 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 854497. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255020, Convenente: MUNICIPIO DE JOAO DIAS, CNPJ nº 08148470000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 915830. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE IRACEMA, CNPJ nº 01613028000167. Supressão de Valores. Valor Total: R$ -2.079,15, Valor de Contrapartida: R$ -4,15, Vigência: 26/11/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº .556.462-*, Convenente: JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA, CPF nº .401.002-*. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ R E T I F I C AÇ ÃO No edital de abertura de concurso nº 01/2023, para o cargo de Analista de Gestão em Saúde, publicado no DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023: No Anexo III - cronograma, onde se lê: Entrevistas dos candidatos que se declararam negros e avaliação biopsicossocial dos candidatos PcD - 28 de agosto de 2024. Leia-se: Entrevistas dos candidatos que se declararam negros e avaliação biopsicossocial dos candidatos (as) pessoas com deficiência - 26 a 30 de agosto de agosto de 2024. No edital de abertura de concurso nº 03/2023, para o cargo de Pesquisador em Saúde Pública, publicado no DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023: No Anexo III, quadro IX, onde se lê: 4. Co-orientação vale a metade dos pontos de orientação principal (0,1 pontos por orientação de doutorado, 0,05 por mestrado ou pós-graduação lato sensu e 0,025 por graduação). Leia-se: 4. Co-orientação vale a metade dos pontos de orientação principal. GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000234/2024-65. Dispensa Nº 7/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "cidades saudáveis é promoção da saúde: formação de lideranças sociais e conselheiros e conselheiras de saúde para participação e o controle social".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000006202475. Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos magistrais.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90034- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 28/06/2024) 254492-36201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000272202406. Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição de material laboratorial.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90028- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 01/07/2024) 254492-36201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços objetivando Aquisição de materiais cirúrgicos em geral, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 59/2023-IFF. Processo: 25384.000892/2023-15. Ata nº 94/2024-IFF CWBCARE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 37.778.759/0001-00, nos itens 01 e 16, valor total de R$ 14.558,00; Ata nº 95/2024-IFF LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ:09.300.300/0001-60, no item 02, no valor total de R$ 2.210,00; Ata nº 96/2024-IFF ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. CNPJ: 31.504.080/0001-46, nos itens 11 e 26 no valor total de R$ 94.200,00; Ata nº 97/2024-IFF LEGACY LIFE MEDICAL LTDA . CNPJ:42.829.508/0001-47, no item 22, no valor total de R$ 31.883,60; Ata nº 98/2024-IFF NOVA LINEA COM. D EPROD. FARM. LTDA. CNPJ:32.350.180/0001-28, no item 27, no valor total de R$ 2.480,00; Ata nº 99/2024-IFF RESENDE PRODUTOS MEDICOS. CNPJ:47.668.110/0001-90, no item 37, no valor total de R$ 10.800,00; Ata nº 100/2024- IFF LYNX TRADING COMPANY IMPORTAÇAO E EXPORTAÇÃO E DIST. LTDA. CNPJ:29.408.508/0002-36, nos itens 42,43 e 44, no valor total de R$ 5.975,04; Ata complementar nº 119/2024-IFF AGMASHI COM.de MAT. MÉDICO E SERVIÇO DE COBRANÇA. CNPJ: 08.234.423/0001-88, no item 08, no valor total de R$ 3.300,00; Ata nº 120/2024-IFF SHAPER DO BRASIL COM. E SERVIÇO.CNPJ: 07.692.391/0001-00, no item 10, no valor total de R$ 38.500,00; Ata nº 121/2024-IFF ARTE IMPLANTE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. CNPJ: 23.651.234/0001-02, no item 12, no valor total de R$ 6.800,00; Ata nº 122/2024-IFF JM GOL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 39.556.802/0001-18, no item 13, no valor total de R$ 14.800,00; Ata nº 123/2024-IFF PROEXI COM.IMP . E EXP. DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 20.676.345/0001-77, no item 34, no valor total de R$ 528,00; Ata nº 151/2024-IFF CIENLABOR IND. E COM. LTDA. CNPJ:02.814.280/0002-88, no item 07, no valor total de R$ 3.504,00; Ata nº 152/2024-IFF EIFER COM. E SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 32.818.302/0001-68, no item 09, no valor total de R$ 938,16; Ata nº 153/2024-IFF BRAZEN LTDA. CNPJ: 45.590.051/0001-59, nos itens 17,18,38,39 e 40, no valor total de R$ 12.257,74; Ata nº 154/2024-IFF ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. CNPJ: 31.504.080/0001-46, no item 28, no valor total de R$ 70.657,92; Ata nº 155/2024-IFF SH COMERCIAL LTDA. CNPJ: 97.481.519/0001-70, no item 45, no valor total de R$ 300.000,00; Ata nº 253/2024-IFF LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 09.300.300/0001-60, nos itens 29,30,31,32 e 33, no valor total de R$ 2.812,32; Data da assinatura 01/04/2024, 10/04/2024, 08/05/2024 e 25/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de insumos para a realização das atividades assistenciais nos diagnósticos de rotina macroscopia de peças imuno- histoquímica e histologia e patologia molecular-, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90022/2024-IFF. Processo: 25384.000692/2023-54. Ata nº 194/2024-IFF ABKIT COM.IMPO. E EXP. DE ARTIGOS HOSPITALARES. Ltda. CNPJ: 31.405.578/0001-12, item 59, valor total de R$ 4.599,00; Ata nº 195/2024-IFF AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ: 04880.181/0001-49, no item 03 no valor total de R$ 719,97; Ata nº 196/2024-IFF EVEN COMERCIAL LTDA. CNPJ:53.568.001/0001- 01, no item 27 no valor total de R$3.704,97; Ata nº 197/2024-IFF SINTESE BIOTEC N O LO G I A LTDA. CNPJ: 13.545.241/0001-68, no item 12 no valor total de R$ 5.100,00; Ata nº 198/2024-IFF PM VALES COMERCIO E SERVIÇOS. CNPJ: 41.723.330/0001-92, nos itens 26 e 28 no valor total de R$ 3.000,00; Ata n 199/2024-IFF LOG LAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ: 21.895.553/0001-20, no item 38 no valor total de R$360,00; Ata nº 200/2024-IFF LIFE TECH BRASIL COM.IND.PROD.BIO LTDA. CNPJ:63.067.904/0005-88, nos itens 04,11,16,21,37,55,58 e 62 no valor total de R$ 32.073,12; Ata nº 201/2024-IFF NOVA BIOTECNOLOGIA LTDA. CNPJ:24.096.423/0001-15, nos itens 07,08,09,14,19,47 e 52 no valor total de R$ 10.310,00; Ata nº 202/2024-IFF LEICA DO BRASIL IMP. E COMERCIO LTDA. CNPJ: 52.201.456/0001-13, nos itens 46,60,65,66,76,77 e 78 no valor total de R$ 34.609,00; Ata complementar nº 248/2024-IFF CELLCO BIOTEC DO BRASIL LTDA. CNPJ:21.407.123/0001-11,nos itens 05,06,15,18,22 e 74 no valor total de R$ 16.825,91; Ata nº 249/2024-IFF PHONEUTRIA BIOTECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:00.353.885/0001-02, no item 17 no valor total de R$ 4.620,00; Ata nº 250/2024-IFF ZARALAB COM. DE PROD.LABORATORIAIS EIRELI. CNPJ:31.931.501/0001-15, nos itens 23,24,29,30,32,54 e 75 no valor total de R$ 2.438,18; Ata nº 251/2024-IFF LB DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ: 24.632.970/0001-78, no item 53 no valor 3.474,00; ata nº 252/2024-IFF UNISCIENSE DO BRASIL IND.COM. DE EQUIP. PARA LABORATÓRIO LTDA. CNPJ:53.994.497/0001-77, nos itens 61 e 63 no valor total de R$ 23.275, 00; Data da assinatura 28/05/2024 e 14/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de Doação de Camas Hospitalares que entre si celebram o INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA - IFF/FIOCRUZ - CNPJ nº 33.781.055/0002-16 (DOADOR) e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAGÉ - CNPJ: 29.138.351/0001-45 (DONATÁRIO) - Signatários: Antônio Flávio Vitarelli Meirelles pelo IFF e Larissa Malta Storte Ferreira pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAGÉ - Processo nº 25384.000556/2024-45 - Fundamento Legal: Decreto nº 9.373/2018 e demais legislações pertinentes.