DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200124 124 Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000136202439. Objeto: Oseltamivir, Fosfato- IFA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA BARBOSA ESTEVES Pregoeira (SIASGnet - 01/07/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001105/2024-13. Dispensa Nº 90030/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 82.637.109/0001-07 - ALL4LABELS GRAFICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de rótulo de diluente para vacina sarampo, caxumba, rubéola, varicela e rótulo bopp; reativo; 15x40mm; branco; termo transf; rl13500 un. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2024 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 14.165,10. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 181/2021. Nº Processo: 25386.000732/2021-86. Pregão. Nº 107/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 10.793.428/0001-92 - FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 181/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 30/06/2024 a 30/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 915.015,00. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 708/2023. Nº Processo: 25386.002511/2023-12. Dispensa. Nº 90050/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 29.212.545/0001-43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Termo aditivo para prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 708/2023.. Vigência: 02/07/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.541.853,59. Data de Assinatura: 30/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2024). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.000513/2024-08. Dispensa Nº 515/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "promoção da dignidade menstrual em manguinhos".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 529.055,34. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.001513/2024-17. Dispensa Nº 529/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "15 anos do centro de relações internacionais em saúde: fortalecendo a cooperação internacional da fundação oswaldo cruz - pidi". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2027. Valor Total: R$ 1.166.301,67. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 55/2020. Nº Processo: 25380.102151/2019-13. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como finalidade a retificação da cláusula segunda- alteração contatual, item 3.1 conograma de desembolso.. Vigência: 08/04/2020 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.750.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por intermédio de sua Presidência, torna público aos interessados o resultado do Chamamento Público Nº 01/2024 - Processo: 25380.004480/2023-86, cujo objetivo é a pretensa aquisição de imóvel para uso institucional em Porto Velho, Rondônia. Uma única proposta foi recebida, qual seja, da Sociedade de Ensino Superior de Ensino da Amazônia limitada (CNPJ) nº 04.098.638/0001-68. Conforme análise da equipe técnica, as condições do imóvel são compatíveis com o programa institucional da Fiocruz. Para mais informações, favor entrar em contato pelo e-mail: [email protected] FLÁVIA SILVA Coordenadora Geral de Administração EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo celebrado entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA (IFSC) e C K DE TOLEDO DAUDEN (SPK Solutions). Objeto: Acordo de Propriedade Conjunta. Data de Assinatura: 21/06/2024. Signatários: Marco Aurelio Krieger, vice-presidente da Fiocruz; Maurício Gariba Junior, Reitor da IFSC; Claudia Kocourek de Toledo Dauden, representante da SPK Solutions; Irineu Manoel de Souza, Reitor da UFSC. Processo FIOCRUZ nº 25380.003971/2022-29 COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 25389.000135/2023-93. Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Reajuste de preços e a prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.583,00. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 958818, Nº Processo: 47975200187202471, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO ESTADUAL CARLOS DORNELES CNPJ nº 04674671000199, Objeto: Produzir condições de crescimento sustentável, qualificação e consolidação dos grupos e Pontos Populares de trabalho, por meio de formação, qualificação e organização tecidas por conexões e redes de sustentabilidade., Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000013, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 245628, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000012, Valor: R$ 250.000,00, P T R ES : 245628, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-*, Convenente: CHIRLEI WERKHAUSEN FISCHER CPF nº .835.120-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 960123, Nº Processo: 47975200171202469, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: FEDERACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO ESTADO DA BAHIA CNPJ nº 38350356000128, Objeto: A partir da Educação Popular, da Assistência Técnica e da Extensão Social, o Projeto "Prosperar: Inclusão Sócio Produtiva no Campo e na Cidade" é um caminho de sucesso para identificar, articular, fomentar e fortalecer as iniciativas econômicas de 12 (doze) Grupos Produtivos (Formais e Informais) de trabalhadoras(es) do campo e da cidade, em 6 Territórios de Identidade, distribuídos nas regiões nordeste, centro-oeste, sudeste e sul do Brasil., Valor Total: R$ 1.250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000063, Valor: R$ 140.000,00, PTRES: 245639, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000062, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245630, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000064, Valor: R$ 60.000,00, PTRES: 245639, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000065, Valor: R$ 750.000,00, PTRES: 245683, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/07/2024 a 31/07/2025, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-, Convenente: FIDEL MARX PARACAMPOS DE OLIVEIRA CPF nº .769.815-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 960556, Nº Processo: 19968200085202418, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: MOVIMENTO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR CNPJ nº 08164635000136, Objeto: Ampliar as perspectivas de vida e inserção no mundo do trabalho de jovens moradores de bairros periféricos da cidade de Salvador (BA) através de ações de qualificação em comunicação digital e ampliação do repertório sociocultural., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000141, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES : 245545, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025, Data de Assinatura: 26/06/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-, Convenente: CELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA CPF nº .834.623-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 959061, Nº Processo: 47975200163202412, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CARITAS BRASILEIRA CNPJ nº 33654419001198, Objeto: Apoio e fomento na formação e capacitação de 39 empreendimentos econômicos solidários que compõem os fundos rotativos solidários, beneficiando direta e indiretamente 400 participantes, entre jovens e mulheres de comunidades quilombolas na Região Metropolitana de Recife e no Agreste Pernambucano., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000027, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245656, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-*, Convenente: NEILDA PEREIRA DA SILVA CPF nº .645.584-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 960598, Nº Processo: 19964203744202408, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE EST ESTS SOCIO ECONOMICOS CNPJ nº 60964996000187, Objeto: Elaboração de estudos, pesquisas e disseminação de dados que aprofundem o conhecimento sobre temas relevantes do mundo do trabalho., Valor Total: R$ 1.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000012, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245535, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000009, Valor: R$ 200.000,00, P T R ES : 245544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000013, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245523, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000010, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 245541, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000008, Valor: R$ 100.000,00, P T R ES : 245554, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000011, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245538, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 20/06/2024, Signatários: Concedente: FRANCISCO MACENA DA SILVA CPF nº .239.928-, Convenente: MARIA APARECIDA DO AMARAL GODOI DE FARIA CPF nº *.597.178-.