DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15810/2024/WEB/EXCESSO DE PES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 09.080.907/0005-06, RJQ8J89, EPSMA00281242024, 683-13; 25.318.257/0001- 17, LLX8B39, EPSMA00284622024, 683-13; 07.112.364/0002-93, STN5E83, EPSMA00284872024, 683-13; 29.081.265/0007-39, KPZ2B22, EPSMA00286442024, 683-12; 83.724.302/0001-30, IRP7A63, EPSMA00289512024, 683-12; 02.225.085/0001-31, RHD0J72, EPSMA00290822024, 683-11; 95.448.486/0002-12, SET8A59, EPSMA00293082024, 683-13; ATE2C83, EPSMA00283252024, 683-13; BEG1D39, EPSMA00284442024, 683-11; 30.714.715/0001-77, KPZ2111, EPSMA00266872024, 683-13; 01.417.701/0001-93, RNT2G61, EPSMA00285572024, 683-13; 05.388.392/0013-65, RKY3C00, EPSMA00285922024, 683-12; 00.262.371/0005-75, GDM3C08, EPSMA00286482024, 683- 13; 03.990.431/0001-30, SDY4A53, EPSMA00286572024, 683-13; FQL5H43, EPSMA00288552024, 683-11; RHN6G27, EPSMA00289542024, 683-12; 24.260.276/0001-77, RHB2G65, EPSMA00287812024, 683-13; 61.142.550/0022-64, QHM7599, EPSMA00291012024, 683-13; .972.258-, HUV8I22, EPSMA00280822024, 683-11. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15811/2024/WEB/EXCESSO DE PES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 04.437.534/0014-55, RNR9A40, EPSMA00247362024, 683-11; 89.637.490/0133-95, AZZ2J40, EPSMA00262382024, 683-13; 23.459.533/0001-31, RBF4E87, EPSMA00284822024, 683-13; 06.979.577/0001-73, ELQ2D16, EPSMA00285082024, 683-13; 02.916.265/0016-46, QBG3A90, EPSMA00285122024, 683- 12; 33.337.122/0213-96, SEZ8D55, EPSMA00279262024, 683-11; RBD5D43, EPSMA00286142024, 683-11; 09.186.070/0001-50, DTE3162, EPSMA00284962024, 683- 13; 51.254.159/0001-73, PGC4915, EPSMA00285882024, 683-13; 55.174.565/0001-87, CLJ1121, EPSMA00286222024, 683-13; LMO4J76, EPSMA00293612024, 683-12; 11.867.575/0001-22, RKS0B69, EPSMA00289622024, 683-13; 52.844.088/0001-21, MLR9G85, EPSMA00291922024, 683-13; 62.258.884/0024-22, GJL5B06, EPSMA00269152024, 683-12; RLK0I15, EPSMA00271992024, 683-12; 50.439.997/0001- 59, BAP2H63, EPSMA00289812024, 683-12; 62.100.581/0005-14, ECU5G84, EPSMA00290402024, 683-12; 29.316.596/0004-68, SPE0J05, EPSMA00291232024, 683- 11; 05.513.277/0001-31, ODF8B74, EPSMA00291482024, 683-13; 27.668.602/0001-78, RPG0D90, EPSMA00294922024, 683-13. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15812/2024/WEB/EXCESSO DE PES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 79.516.092/0001-17, RLK9E82, EPSMA00263102024, 683-11; 85.242.717/0001- 00, RLD1C42, EPSMA00276092024, 683-12; RYY9G00, EPSMA00276442024, 683-12; RXY1C76, EPSMA00276632024, 683-12; RXY1F16, EPSMA00277122024, 683-12; 01.657.287/0019-19, PRN4J69, EPSMA00281492024, 683-12; 09.338.337/0004-20, RIS5B46, EPSMA00287692024, 683-11; RJK5H75, EPSMA00290882024, 683-11; RJO5B89, EPSMA00291252024, 683-11; RKI5C06, EPSMA00291292024, 683-11; RJO5B93, EPSMA00291302024, 683-13; RIS5B47, EPSMA00291332024, 683-11; 28.490.943/0002-40, SIG2J35, EPSMA00287702024, 683-13; 31.783.647/0001-60, FYY8410, EPSMA00285602024, 683-13; 31.275.084/0001-08, RBB5I97, EPSMA00289222024, 683-12; 11.171.207/0001-45, GZG8A17, EPSMA00293622024, 683-11; .934.169-, RAI9A35, EPSMA00288342024, 683-12; 05.659.785/0019-51, OEJ1155, EPSMA00278982024, 683-11; 31.275.084/0016-86, QRJ7H63, EPSMA00294602024, 683-12; 07.859.054/0001-56, GGW3B64, EPSMA00294612024, 683-13. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15813/2024/WEB/EXCESSO DE PES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 02.926.721/0001-52, BXF9H03, EPSMA00280132024, 683-11; 41.778.008/0001- 60, FFK8227, EPSMA00280262024, 683-12; SJR0D13, EPSMA00284222024, 683-13; 01.201.578/0032-75, RBU1A86, EPSMA00280512024, 683-12; HSR0A76, EPSMA00284012024, 683-12; NRZ2G78, EPSMA00288262024, 683-12; SEG5B30, EPSMA00288692024, 683-12; 05.613.417/0003-05, ASF4A06, EPSMA00283562024, 683-12; 21.228.861/0003-63, RXN8J85, EPSMA00285832024, 683-13; 67.620.377/0051-83, GHM8D71, EPSMA00286202024, 683-12; 06.730.693/0002-35, SRD2G57, EPSMA00286952024, 683-12; 04.357.004/0001-82, PUH9435, EPSMA00293342024, 683-12; 39.624.887/0002-05, ODP4088, EPSMA00285762024, 683-11; 29.657.361/0001-97, BEZ8B36, EPSMA00283602024, 683-12; RTO2B37, EPSMA00284352024, 683-12; 49.551.018/0001-70, RAA7C68, EPSMA00286752024, 683-12; 26.434.839/0003-93, SDV2E11, EPSMA00286922024, 683-13; 05.491.532/0001-92, MLX4C57, EPSMA00294672024, 683-13; 33.033.028/0020-47, AZX8522, EPSMA00285662024, 683-12; 05.456.420/0007-96, RLH2B85, EPSMA00287772024, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15814/2024/WEB/EXCESSO DE PES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024.