DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200156 156 Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 6 (seis). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 22.447.684/0007-00, EQN8G43, FRMEP00002132022, 683-12; ELW7H54, FRMEP00002162022, 683-12; 25.079.339/0001-56, NPK4001, FRMEP00003632022, 683-11; 31.097.382/0001-47, RRJ6I31, FRMEP00004362023, 683-12; 18.137.039/0001-10, QCM5J78, FRMEP00001352022, 683-12; .515.841-*, OAP1A58, FRMEP00001032023, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16137/2024/WEB/VALE-PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 19 de junho de 2024, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; S.C AVILA TRANSPORTES LTDA, 09.574.359/0004-90, CRGVP00001202023, 14/02/2023; DAGLOG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 22.995.952/0001-25, CRGVP00001652023, 03/03/2023. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16139/2024/WEB/EVASÃO DE BA L A N Ç A A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .971.061-, GWI8D78, FRMEV00015882024, 606-82; .204.009-, RAY6F24, FRMEV00214522024, 606-82; 25.071.316/0001-03, PVG1461, FRMEV00426322024, 606-82; 61.573.796/0001-66, DIT4B93, FRMEV00265912024, 606- 82; 07.802.628/0001-50, NMN9819, FRMEV00275752024, 606-82; 22.070.989/0001-42, RHV2H31, FRMEV01385982023, 606-82; .279.549-*, AOL0004, FRMEV00760812024, 606-82; .934.539-, RHJ0E49, FRMEV00692462024, 606-82; 11.291.682/0001-55, MJA1E81, FRMEV00602422024, 606-82; OKH8008, FRMEV00467152024, 606-82; 10.773.602/0001-35, BEJ0G48, FRMEV00898202024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16140/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 09.171.986/0001-37, , FREVP00014732023, ; , FREVP00020542023, 773-0; 09.132.494/0001-32, , FREVP00018232023, 773-0; 65.629.438/0004-21, , FREVP00016762023, ; .034.088-, , FREVP00010142023, ; .395.608-*, , FREVP00019602023, 773-0; 14.810.511/0005-07, , FREVP00017572023, ; .736.233-, , FREVP00020242023, 773-0; .369.068-, , FREVP00010312023, ; .360.708-*, , EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16141/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 23.752.275/0001-87, , FREVP00019082023, 773-0; , FREVP00019812023, 773-0; 03.412.686/0001-16, , FREVP00017512023, ; , FREVP00016722023, ; , FREVP00017432023, ; , FREVP00019282023, 773-0; , FREVP00018612023, 773-0; , FREVP00018112023, 773-0; , FREVP00017462023, ; , FREVP00017272023, ; , FREVP00016962023, ; , FREVP00016672023, ; , FREVP00016412023, ; , FREVP00011512023, ; .925.549-, , FREVP00002332023, ; .632.598-, , FREVP00017692023, ; 33.346.385/0001-00, , FREVP00017632023, ; .785.741-*, , FREVP00018662023, 773-0; .678.618-, , FREVP00000462023, ; .550.459-, , FREVP00003842023, . ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024 - UASG 393003 Nº Processo: 50600.012978/2024-17. Pregão Nº 606/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 51.536.795/0006-00 - SANTIAGO & CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos topográficos de alta tecnologia, microcomputadores e softwares para atender às necessidades de levantamentos planialtimétricos da faixa de domínio de rodovias sob circunscrição do departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit para fiscalização, em concordância com as especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital - item 06.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 349.400,00. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024 - UASG 393003 Nº Processo: 50600.012962/2024-04. Pregão Nº 606/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 51.536.795/0006-00 - SANTIAGO & CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos topográficos de alta tecnologia, microcomputadores e softwares para atender às necessidades de levantamentos planialtimétricos da faixa de domínio de rodovias sob circunscrição do departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit, para fiscalização, em concordância com as especificações deste termo de referência, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital - grupo 01.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado pelo Superintendente Regional no Estado da Bahia, Roberto Alcântara de Souza, CPF/MF nº 799..-49, brasileiro, solteiro, Funcionário Público, conforme Portaria nº 624, de 27/06/2023. PERMISSIONÁRIA: BARRETO E NOVAES DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.167.282/0001-80, representada por seus sócios-proprietários, Sr. Manoel Cândido Gois Barreto Filho, brasileiro, empresário, portador da CI nº 22..-76 SSP/BA, e do CPF/MF nº 009..-02; e Sr. Samuel Novaes da Silva, brasileiro, empresário, portador da CI nº 11**-27 SSP/BA, e do CPF/MF nº 025..-41. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU No 05-015/2024, para utilização da faixa de domínio da rodovia federal BR-242/BA, para implantação de acesso no 471,55 (SNV 202404A). RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-242/BA, Trecho (BR 242): SNV 2 4 2 B BA 0 0 0 5 - ENTR BA-420(A) (SÃO ROQUE DO PARAGUAÇU) a SNV 242BBA0350 - DIV BA/TO. Subtrecho (BR 242): SNV 242BBA0210 - ENTR BR-122/242/349/BA-152(A) (P/IBITIARA) a ENTR BA-156(A) (BROTAS DE MACAÚBAS), com obras de acesso ao km 471,55, segmento entre os km 471,24 ao km 471,86, em extensão de 0,620 km, perfazendo uma área total de 12.542,60 m2 (doze mil, quinhentos e quarenta e dois, vírgula sessenta metros quadrados), com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de acesso a posto de venda de combustíveis, localizado no município de Ibitiara/Ba. DO PREÇO: O valor global da permissão equivale a R$1.062.659,20 (um milhão, sessenta e dois mil seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), correspondente ao valor do preço público calculado para o prazo total desta permissão (Valor Base: Junho/2024). Contudo, a permissão ocorrerá sem ônus, por se enquadrar na condição de acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº: 50605.003389/2022-28. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. FREVP00004252023, ; .555.078-, , FREVP00018372023, 773-0; .508.729-, , FREVP00019792023, 773-0; .600.371-*, , FREVP00010112023, ; .176.527-, , FREVP00005472023, ; .418.798-, , FREVP00002782023, ; .184.008-*, , FREVP00012122023, ; .188.144-, , FREVP00015562023, ; .211.748-, , FREVP00016212023, ; .839.798-*, , FREVP00014972023, ; .107.670-*, , FREVP00014342023, . ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT