DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200157 157 Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90201/2024 - UASG 393027 Nº Processo: 50600021701202477. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução das obras de restauração com melhoramentos e remanescentes de construção da rodovia e das obras de arte especiais na BR-101/BA, lote único, segmento do km 0,00 à 83,58 - Extensão total de 83,58 km. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torres Nimbus, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-3-90201-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações podem ser retiradas no site do DNIT: www.dnit.gov.br. ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia (SIASGnet - 27/06/2024) 393027-39252-2024NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 397/2024 - UASG 393024 Nº Processo: 50603.002490/2023-62. Pregão Nº 90148/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária(conservação/recuperação) na(s) rodovia(s) br-222/ce; trecho: fortaleza (avenida bezerra de menezes) - div ce/pi; subtrecho: entr ce- 243 (itapagé) - acesso oeste sobral e acesso leste de sobral/ce; segmento: km 0,00 ao km 3,70 / km 122,30 ao km 228,20; extensão: 109,60 km, sob jurisdição da superintendência regional do dnit no estado do ceará, no âmbito do plano anual detrabalho e orçamento - pato, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 24.672.688,28. Data de Assinatura: 29/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de DOAÇÃO, publicado no D.O.U do dia 29/11/2023, Seção 3, Página 265: Onde se lê: "SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTES, representada pelo Secretário Municipal de Patrimônio e Transportes, SILVIO DE ALENCAR MARTINS"; Leia-se: "SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE CAUCAIA, representada pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, ANDRÉ LUIZ DAHER VASCONCELOS"; Na CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO, onde se lê: " : Transferência de propriedade de 20 (vinte) carradas de 12 m³ (doze metros cúbicos) de Concreto Asfáltico oriundo de serviço de fresagem na recuperação de rodovias federais relativos ao Contrato nº 688/2022, depositados temporariamente no terreno do DNITlocalizado no Km 20 da BR-116/CE", leia-se: " Transferência de propriedade de 8.000 m³ (oito mil metros cúbicos) de Concreto Asfáltico oriundo de serviço de fresagem, possibilitando a aplicação do material nas comunidades indígenas, atingindo os objetivos esperados junto aquela população". Fortaleza/CE, 27 de junho de 2024. FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO Superintendente Regional do DNIT/CE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO NÚMERO DO CONTRATO: 17.0406/2024 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo, ROMEU SCHEIBE NETO. PERMISSIONÁRIA: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso (TPEU) da faixa de domínio da rodovia BR-482/ES. RESUMO DO OBJETO: UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL - BR 482/ES, para implantação de rede de cabo ópticos nos seguintes trechos: km 57+66M ao km 88+600M e km 101+676M ao 103+590M, ambos no município de ALEGRE/ES, numa extensão total de 3.340,59 metros, sendo a área total 1.670,44m². FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: Por se tratar de instituição pública no uso de suas atribuições como prestador de serviço público, o presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. PROCESSO Nº: 50600.037812/2023-14. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. Romeo Scheibe Neto- Superintendente Regional do DNIT/ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393018 Número do Contrato: 433/2021. Nº Processo: 50617.001759/2019-58. Pregão. Nº 233/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Adequação de quantitativos e inclusão de itens novos, com acréscimo de valor ao contrato. Vigência: 28/06/2024 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.663.248,69. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393018 Número do Contrato: 432/2023. Nº Processo: 50617.001143/2021-00. Pregão. Nº 118/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 78.221.066/0001-07 - MPB SANEAMENTO LIMITADA. Objeto: Adequação de quantidades com reflexo financeiro ao contrato. Vigência: 27/06/2024 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.645.272,41. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393011 Número do Contrato: 439/2021. Nº Processo: 50612.001058/2021-83. Pregão. Nº 232/2021. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 04.327.690/0001-49 - CONCRETA PROMISSAO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1ª Adequação de Quantidades e Custos Com Reflexo Financeiro Positivo de 24,99% e Com Inclusão de Preços Novos no valor de R$ 3.487.212,13, conforme instrução constantes na RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90059/2024 O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 90059/2024-12. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa vencedora: PRIMOR ENGENHARIA LTDA, com valor global de R$ 28.999.999,00 (vinte e oito milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). Ata de Realização do Pregão e Julgamento da Proposta encontram-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e https://www.gov.br/dnit/pt- br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/. FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA Superintendente Regional - DNIT GO/DF Substituto (SIDEC - 01/07/2024) 393011-39252-2024NE800022 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT, através da Superintendência Regional no Estado do Maranhão, torna público que realizará, até o dia 12 de julho de 2024, às 17 horas (horário de Brasília), coleta de manifestações de interesse que atendam aos requisitos mínimos constantes do caderno especificações, anexo I do edital, objetivando a prospecção do mercado imobiliário em Presidente Dutra/MA, visando uma futura locação de imóvel comercial para abrigar a Sede da Unidade Local de Presidente Dutra - UL-06/SR-MA/DNIT. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/dnit/pt- br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ - Processo Administrativo SEI! 50615.000140/2024-11. JOÃO MARCELO SANTOS SOUZA Superintendente Regional no Estado do Maranhão SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90182/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-364/MT, Trecho: Entr. MT-100(A) (Div. GO/MT) (Alto Araguaia) - Entr. BR-174(B) (Div. MT/RO), Subtrecho: Entr. MT-235 (Av. André A. Maggi) (Início do Trecho Urbano de Sapezal) - Entr. BR-174(A), Segmento: km 1.126,10 - km 1.259,00, Extensão: 132,90 km, Código SNV: 364BMT0992 - 364BMT1002 (Versão 202401A), conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. JONATAS LACERDA DE SA Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações (SIDEC - 01/07/2024) 393020-39252-2024NE000021 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 411/2024 - UASG 393010 Nº Processo: 50619.000233/2024-06. Pregão Nº 90141/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 37.763.946/0001-10 - GRUPO RL SOLUCOES E APOIO LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação e um posto de copeiragem para atender a sede da sr-ms e o polo de unidades locais na cidade de campo grande, com fornecimento de mão- de-obra, materiais de consumo e emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2029. Valor Total: R$ 2.238.970,00. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90155/2024 - UASG 393010 Nº Processo: 50619000324202352. Objeto: Projeto Básico de Engenharia das obras de implantação e pavimentação da BR-419/MS (lote 02 e lote 03), no estado do Mato Grosso do Sul, tendo em vista a relevância da BR-419/MS como corredor de escoamento logístico de interseção entre a BR-163/MS, a BR-262/MS, a BR-060/MS e a BR-267/MS. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Antonio Maria Coelho, 3099, Jardim Dos Estados - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/393010-3-90155-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e endereço eletrônico https://www.gov.br/dnit/pt- br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ ES C L A R EC I M E N T O S : [email protected] . EURO NUNES VARANIS JUNIOR Superintendente Reginal (SIASGnet - 28/06/2024) 393010-39252-2024NE800002 NOTA TÉCNICA Nº: 16/2024/UL - ANÁPOLIS - GO/DF/SRE - GO (SEI nº 17941359) e seus anexos relacionados, Despacho (DNIT) SMT - GO/DF (SEI nº 17962896 e 18071298), Despacho (DNIT) COENGE - CAF - GO/DF (SEI nº 17973793 e 18210448). Vigência Contratual: 24/08/2021 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato à Preços Iniciais: R$ 24.274.490,74. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393031 Número do Contrato: 722/2022. Nº Processo: 50606.004618/2022-11. Pregão. Nº 386/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Acréscimo de valor contratual a preços iniciais - de 24,882 %, no valor de R$ 14.428.793,98 (quatorze milhões, quatrocentos e vinte e oito mil setecentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos), em virtude do 1º Relatório de adequação (SEI 17854079), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo.