DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-354/MG, segmento do Entr. BR-262(A) ao Entr. MG-050, sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais - (SIDEC - 01/07/2024) 393031-39252-2024NE000118 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE CONTRATO Nº 385/2024 - UASG 393016 Nº Processo: 50602.001583/2023-80. Pregão Nº 333/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de solução dos pontos críticos - nos kms 399,60, 403,45, 447,81 e 455,00 da BR-230/PA. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2024 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 34.778.419,40. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 361/2024 - UASG 393016 Nº Processo: 50602.002781/2023-61. Pregão Nº 90078/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 02.040.698/0001-02 - CONSTRUTORA CAPITOLIO LTDA. Objeto: Execução dos serviços de engenharia na rodovia/uf: br-230/pa, trecho: divisa to/pa - divisa pa/am, subtrecho: rio bacurí - rio pucuruí, segmento: km 244,51 - km 278,41, extensão: 33,9 km, extensão t.i (km): 59,25 (aldeias), extensão t.i (km): 185,21 (vicinais), extensão t.i (km): 244,46 total, código snv: 230bpa1375. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 27/12/2026. Valor Total: R$ 34.567.167,00. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 12/2024 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. INSTRUMENTO: EXTRATO DE AVISO DE REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO. RESUMO DO OBJETO: Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso nº 0012/2024, publicado no D.O.U de 27/02/2024, seção 3, página 179, formalizado com a permissionária Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A, inscrita no CNPJ 09.095.183/0001-40, cujo objeto é permissão especial de uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-104/PB, Trecho do SNV: Div. RN/PB - Div. PB/PE; Subtrecho do SNV: Entr. PB-079/105 (Remígio) - Esperança; Código SNV: 104BPB0250; Segmento SNV: km 88,2 ao km 97,7; ocupação longitudinal entre o km 88,687 m e o km 88,750 m, lado direito, com fundamento no Art. 8º da Resolução DNIT nº 07/2021, tendo em vista a desistência da permissionária em ocupar a faixa de domínio. PROCESSO: 50613.000621/2021-96. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO- Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 399/2024 - UASG 393028 Nº Processo: 50609.000868/2024-14. Pregão Nº 90150/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 10.364.152/0003-99 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Prestação dos serviços de vigilante armado, com o fornecimento de mão de obra, equipamentos, insumos e os materiais necessários para a execução do objeto, para a superintendência regional do dnit no estado do paraná (srepr). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2024 a 17/02/2027. Valor Total: R$ 2.605.025,40. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393029 Número do Contrato: 651/2022. Nº Processo: 50604.001261/2021-59. Pregão. Nº 406/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA. Objeto: A prorrogação de prazo vigência e execução por 300 (trezentos) dias consecutivos, com possibilidade de rescisão contratual antecipada. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393022 Número do Contrato: 176/2010. Nº Processo: 50618.000779/2008-49. Tomada de Preços. Nº 340/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos. o contrato, com vencimento do prazo de vigência previsto para 09/07/2024, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando a vencer em 09/07/2025.. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.639,00. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, Getúlio Batista da Silva Neto. PERMISSIONÁRIA: CONSÓRCIO ASSU SOL. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN-11/2024. OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-304/RN, no trecho DIV CE/RN ao ENTR BR-101(B) (COMPLEXO VIÁRIO DO 4º CENTENÁRIO - NATAL) TRECHO URBANO, subtrecho ENTR RN-405 ao ENTR RN 233 (P/PARAÚ), SNV 304BRN0130, sendo 7 (sete) travessias entre o km 98+400m ao 98+500m, com extensão de 70,00 metros por 50,00 metros de largura, perfazendo uma área total de 3.500,00 m2, para implantação de travessia de rede elétrica aérea de média tensão. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 378.421,90 (trezentos e setenta e oito mil quatrocentos e vinte e um reais e noventa centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão. A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, em parcelas anuais, equivalentes a R$ 37.842,19 (trinta e sete mil oitocentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos), sendo a primeira parcela paga em até 20 (vinte) dias corridos, contados após a publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial da União. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50614.003376/2023-21. DATA DA ASSINAT U R A : 28/06/2024. GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO- Superintendente Regional - RN SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393019 Número do Contrato: 842/2020. Nº Processo: 50607.000305/2020-12. Pregão. Nº 204/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 33.049.586/0001-38 - SERPLEX ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Acréscimo de valor de R$ 321.574,93 (trezentos e vinte e um mil, quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e três centavos), devido a prorrogação de prazo contida no 8º termo aditivo, conforme planilha (SEI-DNIT n.º 17860269). Vigência: 01/07/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.470.375,89. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90139/2024 - UASG 393019 Nº Processo: 50607001245202306. Objeto: Seleção de empresa com vistas a contratação, para a execução de remanescente de obras emergenciais no km 0 + 450 situados na Rodovia BR-495/RJ, Corte da Barra. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Republica do Chile Nº 230 - 3º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/393019-5-90139-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO Superintendente (SIASGnet - 01/07/2024) 393019-39252-2024NE080070 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393014 Número do Contrato: 224/2021. Nº Processo: 50622.000905/2020-92. Pregão. Nº 56/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00224/2021-00, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., NA RODOVIA BR- 429/RO, TRECHO: ENTR. BR-364 (A) (JI-PARANÁ) - ENTR. RO-478 (FRONT. BRA/BOL) (COSTA MARQUES); SUBTRECHO: ENTR. BR-364 (B) (PRESIDENTE MÉDICI) - SERINGUEIRAS; SEGMENTO: KM 41,00 AO KM 198,30; EXTENSÃO: 157,30 KM. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90204/2024 - UASG 393023 Nº Processo: 50623000824202414. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coffee break/buffet e coquetel de abertura para dar suporte ao evento "2º Encontro da Equipe Nacional de Educação para o Trânsito do DNIT - 2º EENET/2024", cuja fundamentação se encontra no processo SEI 50623.001719/2023-11, além da aquisição de produto regional para entrega aos seus palestrantes e aos coordenadores de equipes.. Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l : 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk., - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/393023-5-90204- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAROLINE RIBEIRO SIMOES Pregoeira (SIASGnet - 01/07/2024) 393023-39252-2024NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90102/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50018000346202391. , publicada no D.O.U de 12/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-364/AC, Trecho: DIV. RO/AC - FRONTEIRA BRASIL/PERU (BOQUEIRÃO DA ESPERANÇA). Subtrecho 1: Entr. AC-339 - Sena Madureira - Acesso a Manoel Urbano; Subtrecho 1.1 Entr BR-364/AC - Manoel Urbano; Subtrecho 2: Acesso a Manoel Urbano - Rio Jurupari; Subtrecho 3: Rio Jurupari - Entr. BR-409/AC-170 (Feijó). No âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO Novo Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rod Br 364, 4274, Km 124,8 Loteamento Santa Helena - RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/07/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. BRUNO SOARES BALDNER Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática, Cadastro e Licitação (SIDEC - 01/07/2024) 390084-39252-2024NE000037