DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no Portal de Compras do Governo Federal (comprasgov), no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 15/07/2024 às 09:00 horas, e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da Equipe de Apoio, designados por meio da Portaria nº 005/2024. ES C L A R EC I M E N T O S : O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br/), no site do CRO-ES (https://www.croes.org.br/transparencia/), ou poderá ser solicitado por e-mail ([email protected]) ou por telefone, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 09:00h às 16:30h, pelos telefones: (27) 3022-4750 e (27) 3022- 4766. Data da Assinatura: 1 de julho de 2024. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO Presidente do CRO-ES CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 013/2024/CPL/CROPI. Dispensa Eletrônica nº 004/2024. Processo Administrativo nº 00007/2024. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Aquisição de Material de Informática e Equipamentos Diversos para atender a demanda do Conselho Regional de Odontologia do Piauí. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.530.950/0001-04. Contratado: MARIA JOSE GOMES DA FONSECA LEITE - EPP, CNPJ nº 01.234.706/0001-80, com sede na Rua Desembargador Francisco Pires de Castro (Zona Sul), nº 552 - Anexo 2, bairro: Centro, Teresina - PI, CEP: 64.001-390, representada pela Srª. MARIA JOSÉ GOMES DA FONSECA LEITE, CPF: *.806.493-. Valor Global: R$ 45.999,00 (quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais). Assinatura: 25 de junho de 2024. Vigência Contratual: 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Fonte de Recursos: Repasses de Anuidades dos jurisdicionados e Conselho Federal de Odontologia - CFO. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 1ª REGIÃO EDITAL DE CITAÇÃO A Presidenta da Comissão de Ética do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal (CRP 01/DF), no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 11/2019), CITA, pelo presente Edital, o psicólogo Abdênago de Oliveira Guedes, inscrito no Conselho Regional de Psicologia da 1a Região sob o nº 01/6242, por se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que o psicólogo foi indiciado no Processo Disciplinar Ordinário nº 02/2022, instaurado de ofício, pelo CRP 01/DF. O psicólogo, que será considerado citado após 25 (vinte e cinco) dias úteis da publicação deste Edital, terá prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita e os documentos que entender cabíveis. A defesa escrita e os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico abaixo indicado, sob pena de revelia. Ao psicólogo será assegurada vista dos autos, a ser solicitada pelo e-mail da Comissão de Ética, indicado a seguir. A Comissão de Ética do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal possui o seguinte endereço eletrônico [email protected] e a sede encontra-se instalada no endereço: SRTVN Quadra 701 - Ed. Brasília Rádio Center - Ala A - 4º andar - Sala 4024 Asa Norte - Brasília-DF. Brasília, 28 de junho de 2024. JULIANA SANGOI Conselheira Presidenta da Comissão de Ética CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 Objeto: O intercâmbio científico, o compartilhamento de conhecimentos e experiências e a tradução de documentos produzidos por especialistas latino-americanos e europeus sobre temas de migração, deslocamento e inclusão. Partes: Conselho Regional de Psicologia-4ª Região (MG) e The Department Of Psychology At The University Of Limerick Foundation. Fund: Lei nº 13.019/2014 - Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Convênio nº 02/2021 - Objeto: Contratação de Jovem Aprendiz. Partes: Conselho Regional de Psicologia-4ª Região (MG) e Centro de Educação Para o Trabalho Virgilio Resi (CEDUCVR) - Fund: Art. 116, Lei 8.666/93 - Objeto aditado: Valor da taxa administrativa: R$ 270,22. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 UASG 926729 O CRP-04/MG torna público que fará realizar, no dia 16/07/2024, às 10h, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade legal de atos oficias e matérias legais do CRP04-MG no Diário Oficial da União (DOU) e em jornal diário de grande circulação no estado de Minas Gerais, sob demanda, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos disponíveis no site https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e-contratos/licitacoes/. Belo Horizonte, 1 de julho de 2024 SILDETE ALVES DA SILVA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 004/2023 Nº PROCESSO: 022/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2023 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª REGIÃO - CNPJ N.º 11.674.751/0001-00. Contratada: GPBR PATRIOCIPAÇÕES LTDA., CNPJ 15.664.659/0001-84. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 20/06/2024 a 20/06/2025, com o respectivo aporte proporcional de valor ao contrato, incidentes as atualizações, correspondentes à R$8.331,00 (oito mil trezentos e trinta e um reais). Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: Data: 19/06/2024. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 16ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO CONSELHO REGIONAL DA QUÍMICA DA 16ª REGIÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 (90002/2024) - Processo nº 002/2024. Objeto: Aquisição de AUTOMOVEL TIPO (SUV), DE FABRICAÇÃO NACIONAL, AUTOMÓVEL NOVO, ZERO QUILOMETRO, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, COR BRANCA, ANO/MODELO 2023/2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Comunica aos interessados o resultado do referido pregão. Empresa vencedora: SUNCAR VEICULOS LTDA (CNPJ 46.440.554/0001-00), pelo valor final de R$ 115.000,00. Cuiabá-MT, 26 de junho de 2024. SUZANA APARECIDA DA SILVA Presidente do CRQ da 16ª Região CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 12ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, CNPJ 76.557.099/0001-99 Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0028-23 Objeto: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos. Processo Administrativo 05/2024 - Dispensa de Licitação. Fundamentação Legal: incisos II e IX do art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Valor total estimado para exercício 2024: R$ 57.951,16 (cinquenta e sete mil novecentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos). Vigência: 05 (cinco) anos Data da assinatura: 21/05/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, CNPJ 76.557.099/0001-99 Contratada: Ampla Médica Serviços Médicos LTDA, CNPJ 06.330.974/0001-10 1º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços profissionais de consultoria em medicina ocupacional e de segurança do trabalho. Objeto: prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses. Sem reajuste do valor. Total: R$ 120,84 (cento e vinte reais e oitenta e quatro centavos) Vigência: 30/06/2024 a30/06/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O responsável desta entidade, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, artigo 71, inciso IV e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01- Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: a) Nr. Processo: 01/2024; b) Nr. Licitação: 01/2024; c) Modalidade: Credenciamento; d) Data de Homologação: 19/06/2024; e)Objeto da Licitação: Prestação de serviços de gerenciamento, implementação e administração de auxílios alimentação e refeição, através de cartões com chip eletrônico de segurança, e respectivas recargas de créditos mensais por meios eletrônicos (on-line). Participante: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S/A - CNPJ: 69.034.668/0001-56 CHEYENNE VIEIRA MARQUES Presidente da comissão CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT- MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, por meio da sua Coordenadoria de Compras e Licitações, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, Processo Nº 020/2024, nos termos da Lei Nº 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE E SEGURO TOTAL, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL (VALOR MENSAL). NOVA DATA PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 02/07/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Será realizada a abertura das propostas no dia 16/07/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. NILSON DA SILVA ROCHA Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação Direta Processo n.º 0015/2024 Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá - CRO/AP Objeto: Contratação de empresa para aquisição de película e lona automotiva. Data início de recebimento de propostas: 01/06/2024 Data fim de recebimento de propostas: 03/07/2024 O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá, por meio deste aviso informa aos fornecedores e interessados, que se encontra aberta o processo de contratação de dispensa de licitação n.º 0015/2024, para fins de aquisição de películas e lonas automotivas, conforme termo de referência, o qual poderá ser visualizado no site: https://cro-ap.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=67f4bbcd- 56ce-4d8c-b319-d157b71bb15a As propostas poderão ser encaminhadas para e-mail: licitação.compras @croap.org.br, no prazo supra estabelecido. LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA Presidente do CRO/AP