DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A S ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO, SEGURANÇA E BEM-ESTAR, ABRANGENDO EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, INFORMÁTICA, CONSUMÍVEIS DESCARTÁVEIS, LIMPEZA E PROTEÇÃO SOLAR, para atender as demandas da CBDE. Abertura 11/07/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE CRÉDITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS Pelo presente edital de convocação, o presidente da Confederação nacional dos trabalhadores nas empresas de crédito - CONTEC, faz saber a quem interessar possa que no dia 05 de agosto de 2024 das 9 às 18:00 serão realizadas eleições para escolher o Conselho Diretor, o Conselho de Diretores Setoriais, o Conselho Fiscal e respectivos suplentes desta entidade sindical (em primeira convocação), para o quadriênio 18.09.2024 a 18.09.2028, em Assembleia Virtual, nos termos da lei federal ordinária nº 14.010/2.020. Este edital será inscrito no site www.contec.org.br . Fica aberto o prazo de 15 dias para o registro de chapas concorrentes, inclusive via E-mail [email protected] , a partir da data da publicação deste edital no Diário Oficial da União - seção 3, na forma do artigo 5º do Regimento Eleitoral da CONTEC. Caso não seja obtido o quórum em primeira convocação, as eleições serão realizadas no dia 06 de agosto de 2024, em segunda convocação. E, não sendo ainda obtido o quórum, haverá outro escrutínio em terceira e última convocação no dia 07 de agosto de 2024 no mesmo endereço web e no horário das 09:00 às 18:00 horas. Todos os atos da assembleia serão praticados no site web seguro https://contec.relatasoft.com.br . Isto se aplica inclusive às atividades da Mesa, que serão transmitidas com áudio e vídeo, no próprio endereço digital da assembleia. Os votantes receberão em suas caixas postais de correio eletrônico uma primeira mensagem contendo link personalizado de acesso único à área da assembleia. E, ainda, uma segunda mensagem contendo a autorização para votar, o que se dará em área específica para essa finalidade, conforme as instruções presentes na referida mensagem de correio eletrônico. Todas as mensagens serão oriundas de [email protected] . Todos e quaisquer pronunciamentos serão feitos exclusivamente pelo sítio web seguro em áreas de chat cujo conteúdo será integralmente registrado, com referência ao número IP, além da identificação do usuário, além do texto em si do pronunciamento. As repostas da mesa serão dadas de viva voz, com áudio e vídeo transmitidos em tempo real. Iniciada a fase de votação, a Mesa suspenderá suas atividades, mantendo aberta a sessão, voltando a se reunir os membros da Mesa imediatamente após a conclusão da fase de votação, para acompanhar os trabalhos de totalização da empresa RelataSoft e para, em sequência, proceder aos atos de apuração dos resultados. Em caso de empate na votação, observar-se-á o seguinte: 1. se o empate vier a ocorrer na primeira ou na segunda votação, será realizada votação adicional, conforme se fizer necessário; 2. se o empate vier a ocorrer na terceira votação será declarada eleita a chapa que contar com o maior número de candidatos com mais tempo de sindicalização, como bancário ou como securitário. Os requerimentos de registros de chapas serão dirigidos ao presidente da Confederação e apresentados à Secretaria da CONTEC, das 08:00 às 18:00 horas, inclusive pelo E-mail [email protected] acompanhados de todos os documentos exigidos. O prazo para impugnação de candidatos ou chapas, inclusive pelo E-mail [email protected] , é de 5 (cinco) dias, contados da publicação do aviso de registro de chapas. Em cada uma das votações previstas, a totalização dos votos terá início somente após a produção de provas para auditoria e da decriptação dos envelopes digitais de voto, e será executada pela empresa RelataSoft, por meio de seu programa de computação eleitoral SARS, utilizando-se do algoritmo criptográfico assimétrico homomórfico Elgamal. A apuração do pleito seguir se dará imediatamente a última das totalizações de voto e se dará na Av. W4 Sul, SEPEC 707/709, Bloco A/B Lote E, na capital federal, e será transmitida em tempo real com áudio e vídeo pelo mesmo endereço digital utilizado para acessar a assembleia virtual. Do relatório de apuração constarão, além dos dados de totalização, os referentes à aplicação dos critérios de desempate acima referidos. Brasília - DF, 1º de julho de 2024. LOURENÇO FERREIRA DO PRADO Presidente EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISOS DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Salvaterra a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430072185_CT-UNR-SLV-NS-1087609757- NAZARESAN" localizada no município de Salvaterra, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Salvaterra a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID 430072549_LIGAÇÃO NOVA - E N D E R EÇO : PS GRANDE, S/N, PASSAGEM GRANDE, ALAMEDA ASSIS VILA DE PASSAGEM GRANDE, PRÓXIMO AO SÍTIO SÃO JOSÉ" localizada no município de Salvaterra, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Salvaterra a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID 430085750_CT-UNR-SLV-NS-1097666901- MICHAEL DA" localizada no município de Salvaterra, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém, a Licença Prévia nº2024/0000032, Licença de Instalação (LI) nº2024/0000040, para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "PROJETO: ID. 430060354 - RAMAL LAURO SODRÉ /CONDOMINIO DE CONSTRUÇÃO CHAO DE ESTRELAS)" localizada no município de Santarém, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Barcarena - SEMADE, as renovações das Licenças de Operação (LOs), da Linha de Distribuição: Vila do Conde / Hidrovias nº 237/2024 e do Sistema de Distribuição Vila do Conde Barcarena nº 235/2024, ambos com tensão 69 KV no município de Barcarena, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Placas a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Autorização de Supressão Vegetal nº 004/2024 para a implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Transamazônica, 54, 68165-000, Zona Rural, Rurópolis/Adalto Alves Santos - (ID. 430060411)" localizada no município de Placas, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Placas as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RD TRANSAMAZÔNICA, S/N, 68138-000, ZONA RURAL, PLACAS - PA/JONAS VALENTIM MIRANDA / MARIA DE JESUS DA SILVA DE JESUS / MARIA JOAQUINA COSTA PEREIRA ID. 430058348" localizada no município de Placas, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Placas as licenças ambientais necessárias para implantação das Redes de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Transamazonica, S/N, 68138-000, Zona Rural, Placas/Erik Francisco Freitas da Costa ID. 430059085" e "Vc 235 Sul, S/N, Vila 235 Sul, 35 Km de Placas ao Local Br 230, 35 Km de Placas ao Local, Placas ID. 430077685" localizadas no município de Placas, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altamira a Licença Prévia (LP) nº 006/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 007/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 035/2024 para a Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto - R. Dner, 01, Pacaja, Congregação Boa Novas, Pacaja - (ID. 430073461)" localizada no município de Altamira, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altamira a Licença Prévia (LP) nº 005/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 006/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 034/2024 para a Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Ct-Unr-Alt-Ns- 1068250296- Valdeci R / Ligação Nova - Endereço: Caja II, 10,68378-899, Vila Assurini, Altamira (ID. 430048747)" localizada no município de Altamira, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO PESADA EDITAL DE CANCELAMENTO DE CONVOCAÇÃO Edital de Cancelamento. No uso de suas atribuições estatutárias, o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada, por razões técnicas e, realização do 1º Encontro Nacional dos Sindicatos da Construção e Montagens Industriais no dia 05/07/2024 torna nulo e cancelado o Edital de Convocação / Eleições Sindicais, publicado aos 14 dias do mês de junho de 2024, à Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 113, pág. 206. Oportunamente, novo Edital será publicado. Belo Horizonte/MG, 28 de junho de 2024. WILMAR GOMES DOS SANTOS Presidente FUCAPE FUNDAÇÃO DE PESQUISA E ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fucape Pesquisa e Ensino S/A CNPJ 06.105.333/0001-61. Mantida: Faculdade FUCAPE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 [cinco] diplomas no período de 31/05/2024 a 07/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 2024 - registro nº 13-15, livro 2024 - registro nº 16-18, livro 2024 - registro nº 19-21, livro 2024 - registro nº 22-24, livro 2024 - registro nº 25-27. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.fucape.br. Vitória, 25 de junho de 2024. VALCEMIRO NOSSA Diretor Geral FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ CNPJ 11.513.961/0001-16 RESULTADO DE HABILITAÇÃO COLETA DE PREÇOS Nº 5/2024 Em 28 de junho de 2024 realizou-se a sessão de abertura da Coleta de Preços 005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para elaboração Projeto Executivo do sistema de afastamento e tratamento de esgoto do município de Toledo, MG. Seis empresas participaram da licitação: SHS Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda. EPP, Equilíbrio Engenharia Ltda. ME, Daussen & Barros Consultoria Ltda. ME, Aquabona Assessoria Ambiental e Segurança do Trabalho Ltda. ME, Hidrobr Consultoria Ltda. e RHS Controls Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. Analisando os documentos dos Envelopes A - Documentos de Habilitação das empresas participantes, a Comissão de Seleção e Julgamento deliberou por habilitar todas as licitantes. Fica concedido o prazo recursal de 03 (três) dias úteis aos interessados. Piracicaba, 28 de junho de 2024. EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. CNPJ: 04.755.378/0001-56, Objeto: Serviço de manutenção preventiva de DIFRATÔMETRO DE RAIO X DO LABSCAPE EQUIPAMENTO: MODELO: D2 PHASER NÚMERO DE SÉRIE: 208346, incluso kit de manutenção preventiva e itens K140C32 E BUK-E07-00016. Valor total: R$ 19.599,70. Para realização do projeto: 4486- HYDRO/UFPA/FADESP R ES I D U O ARGILOSO ALTA ALUMINA. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.