DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde Se Lê: no período de 01/07/2024 até o dia 08/07/2024, Leia-Se: no período de 03/07/2024 até o dia 09/07/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 22/2024 - PROJETO 914BRZ1071 Publicado no DOU, na data de 01 de julho de 2024, seção 3, na página 228, referente ao Edital 022/2024, que tem por objetivo a Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Direito cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_ phocadownload&view=category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Onde Se Lê: no período de 01/07/2024 até o dia 08/07/2024, Leia-Se: no período de 03/07/2024 até o dia 09/07/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 02/2024, cujo objeto é a Reforma de 02 (dois) banheiros, sendo, 01 (um) feminino e 01 (um) masculino. Em favor da empresa AGM ENGENHARIA CONSTRUCOES E MEIO AMBIENTE LTDA, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais). DIMAS LOPES ESTARQUIO JORGE Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/CNPJ 03.709.814/0064-71. Mantida: Centro Universitário Senac. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, Esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 650 diplomas no período de 08/04/2024 a 13/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro: 00022 Registro de 0000023279 a 0000023934. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço www.sp.senac.br/consultadiplomas. São Paulo, 14 de junho de 2024. MARIA STELA REIS CROTTI Diretora de Relacionamento e Serviços ao Aluno ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em Brasília - DF. Início da Sessão de Disputa: dia 09.07.2024, às 10h, no site https://licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1048656. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, quadra 116, bloco D, loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540. MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO Diretora de Unidades Pedagógicas SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/24 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Monitoramento Individual de Radiação Ionizante (Dosímetros) e Elaboração e Implementação de Programas de Garantia da Qualidade, de Proteção Radiológica e de Educação Permanente para as Clínicas Odontológicas e Unidades Móveis do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12 de julho de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília). O Instrumento Convocatório e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/ e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. CARLOS ALBERTO DE SOTTI LOPES Diretor do Departamento Regional SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em serviço de segurança eletrônica monitorada, incluindo instalação e locação de todos os equipamentos necessários, bem como, manutenção preventiva/corretiva, pelo período de 12 (doze) meses, para a Unidade B 28, João Pessoa/PB. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 12/07/2024, das 9h30 às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. DENISE BRITO DA COSTA Presidente da Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - CURITIBA PR RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 015/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em "Confecção de aparelhos ortodônticos", para atender a Clínica Odontológica da Unidade de Curitiba/PR, situada na Rua Salvador Ferrante, 1440 - Boqueirão - CEP: 81.670-390 - Curitiba/PR, em favor da empresa ALESSANDRA MEURER DOMINGUES, CNPJ 18.488.359/0001-15, no valor total de R$ 151.603,00 no dia 12/06/2024. NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE DE ALAGOAS CNPJ: 10.766.204/0001-91 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do SINDAS/AL - Sindicato dos Agentes de Saúde de Alagoas, CNPJ: 10.766.204/0001-91, representante da categoria dos Agentes de Saúde no Estado de Alagoas, representado por seu presidente que este subscreve, Sr Adeilton Ferreira da Silva, nos termos da Portaria MTE nº 3.472, de 04/10/2023, Convoca todos os ACE - Agentes de Combate às Endemias, AVA - Agentes de Vigilância Ambiental, BEM COMO TÉCNICOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE COM ÊNFASE NO COMBATE ÀS ENDEMIAS, no exercício da profissão, nos termos da Lei nº 11.350/2006 e Lei 14.536/2023. Na base territorial dos municípios de: Água branca, Anadia, Arapiraca, Atalaia, Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Batalha, Belém, Belo Monte, Boca da Mata, Branquinha, Cacimbinhas, Cajueiro, Campestre, Campo Alegre, Campo Grande, Canapi, Capela, Carneiros, Chã Preta, Coite do Nóia, Colônia Leopoldina, Coqueiro Seco, Coruripe, Craíbas, Delmiro Gouveia, Dois Riachos, Estrelas de Alagoas, Feira Grande, Feliz Deserto, Flexeiras, Girau do Ponciano, Ibateguara, Igaci, Igreja Nova, Inhapi, Jacaré dos Homens, Jacuípe, Japaratinga, Jaramataia, Jequiá da Praia, Joaquim Gomes, Jundiá, Junqueiro, Lagoa da Canoa, Limoeiro de Anadia, Maceió, Major Isidoro, Mar Vermelho, Maragogi, Maravilha, Marechal Deodoro, Maribondo, Mata Grande, Matriz de Camaragibe, Messias, Minador do Negrão, Monteirópolis, Murici, Novo Lino, Olho D'água das Flores, Olho D'água do Casado, Olho D' água Grande, Olivença, Ouro Branco, Palestina, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Pariconha, Paripueira, Passo de Camaragibe, Paulo Jacinto, Penedo, Piaçabuçu, Pilar, Pindoba, Piranhas, Poço das Trincheiras, Porto Calvo, Porto de Pedras, Porto Real do Colégio, Quebrangulo, Rio Largo, Roteiro, Santa Luzia do Norte, Santana do Ipanema, Santana do Mundaú, São Braz, São José da Lage, São José da Tapera, São Luís do Quitunde, São Miguel dos Campos, São Miguel dos Milagres, São Sebastião, Satuba, Senador Rui Palmeira, Tanque D'arca, Taquarana, Teotonio Vilela, Traipu, União dos Palmares, Viçosa, todos compreendidos no Estado de Alagoas. Para participarem da Assembleia Geral Extraordinária no dia 23/07/2024, às 8h, situado à Rua Manoel Ursulino s/nº, ponto de referência: piscina do Luciano, Centro - Campo Alegre/AL, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: a) Leitura do edital; b) Aprovação da inclusão da categoria de TÉCNICOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE COM ÊNFASE NO COMBATE ÀS ENDEMIAS, no exercício da profissão, nos termos da Lei nº 11.350/2006 e Lei nº 14.536/2003 aos quadros de categorias representadas pelo SINDAS/AL; c) Aprovação das alterações estatutárias; d) Assuntos Correlatos. Maceió/AL, 1º de junho de 2024. ADEILTON FERREIRA DA SILVA SINDICATO NACIONAL DOS TRIPULANTES NÃO AQUAVIÁRIOS EM EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato Nacional dos Tripulantes Não Aquaviários em Embarcações Marítimas - SINDEXTRAROL, por seu Presidente, na forma estatutária, convoca os trabalhadores não aquaviários (tripulantes não aquaviários - TNA), denominados popularmente extra-rol, que compõem a categoria nas embarcações de mar aberto, em apoio marítimo, manutenção submarina, lançamento de linha, construção submarina, embarcações de geociências e engenharia consultiva, estimulação e intervenção de poços, unidades offshore móveis para alojamento, sísmicos e em unidades offshore móveis de perfuração autopropulsada em conformidade com a resolução A1079(28) IMO em todo o Brasil, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária (AGE), que será realizada, por modal híbrido, presencial e por videoconferência, no dia 05/07/2024, às 15h00 e 15h30, em primeira e segunda convocações, respectivamente, para dispor sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) autorização para que o sindicato possa realizar consultas e votações por e-mail desde que garantido o anonimato do votante para fins de divulgação e considerando que a consulta (votação - assembleia) será realizada por e-mail e ocorrerá com no mínimo 3 dias e no máximo 8 dias. b) autorização para que o recolhimento de pauta ocorra por e- mail afim de garantir maior abrangência da categoria no prazo mínimo de 3 dias e no máximo de 5 dias para fechamento da pauta. c) autorização para que o sindicato assine acordos coletivos de trabalho de até dois anos de vigência aprovados através de consulta por e-mail. d) autorização para que o sindicato possa ajuizar ações civis públicas, agir como litisconsortes nas ações movidas pela FNTTAA e ainda negociar acordos judiciais para as ações em curso desde que devidamente realizada assembleia com os trabalhadores substituídos. e) aprovação de honorários advocatícios. f) aprovação do percentual da contribuição assistencial e a aprovação dos requisitos para que seja realizado a oposição. g) aprovação para que o sindicato possa negociar junto aos empregadores escalas específicas de jornada adequando-as aos contratos vigentes das embarcações visando a manutenção dos empregos offshore. h) aprovação da mudança de endereço da sede para a praça Floriano 55, sala 1205 a 1207, Cinelândia, Rio de Janeiro/RJ 20031-050. i) aprovação da filiação do sindicato á FNTTAA e a CONTTMAF e a CTB. A referida Assembleia será realizada através da plataforma Zoom, cujo link será disponibilizado pelo SINDICATO através do e-mail [email protected] e também presencialmente sito á Rua Barão do Flamengo 22/902. Nos termos do artigo 26 do estatuto da entidade e visando dar maior divulgação e participação dos empregados, associados e não associados. Rio de Janeiro, 1º de julho de 2024. MARCUS VINICIUS BALBINO