DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200191 191 Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 vista que não contém a comprovação de que possui Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde (CEBAS) emitido pelo Governo Federal, devidamente vigente, disposta no subitem "j" do Item 5.1.01.2.2, referente a Qualificação Técnica, resultando com pedido de qualificação Indeferido, ou seja, estando devidamente Desqualificada como Organização Social, na área da Saúde, no âmbito do Município de Tianguá/CE. A partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 165 da Lei nº 14.133/21, da Nova Lei de Licitações nº 14.133/21. Tianguá - CE, 1º de julho de 2024. PATRÍCIA FEITOZA SANTOS Comissão Especial de Qualificação e Seleção - CEQS PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2407020001/PE-SS A Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 15 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2407020001/PE-SS. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde do Município de Tururu/CE, de Acordo com a Emenda Parlamenar 41380017. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index. php/licitacao/abertas - https://www.tururu.ce.gov.br. Informações no endereço: [email protected]. Tururu-CE, 1º de julho de 2024. FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 O Município de Boa Esperança/ES, torna público que realizará licitação, Pregão Eletrônico, no dia 15/07/2024, às 9h, através da plataforma ComprasGOV - UASG: 985619, endereço eletrônico http:// www.gov.br/compras/pt-br. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada (Motoniveladora articulada nova, ano e modelo 2023/2024, potência mínima de 120 HP, cabine fechada, com ar condicionado, transmissão automática, equipada com ripper traseiro) através do Convênio nº 944327/2023 - Transferegov.br, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Boa Esperança - ES. EDITAL, através do site www.boaesperanca.es.gov.br, bem como ComprasGOV licitação 90001/2024 e PNCP. Mais informações através do telefone 27 3768-6505. ID Cidades TCE/ES nº: 2024.013E0700001.01.0003 Boa Esperança/ES, 27 de junho de 2024. ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABÉ Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 O Município de Boa Esperança/ES, torna público que realizará licitação, Pregão Eletrônico, no dia 15/07/2024, às 14h, através da plataforma ComprasGOV - UASG: 985619, endereço eletrônico http:// www.gov.br/compras/pt-br. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada (Trator transportador agrícola novo, motor de no mínimo 03 cilindros e no mínimo com 22 cv) através do Convênio nº 907275/2020 - Transferegov.br, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento/MAPA e o Município de Boa Esperança - ES. EDITAL, através do site www.boaesperanca.es.gov.br, bem como ComprasGOV licitação 90002/2024 e PNCP. Mais informações através do telefone 27 3768-6505. ID Cidades TCE/ES nº: 2024.013E0700001.01.0004 Boa Esperança/ES, 27 de junho de 2024. ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABÉ Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA EXTRATO DE ACORDO DE COMPROMISSO E COOPERAÇÃO Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua nº 4.201.0107.2.05.017.00.2024 - Partes: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP (Filial Governador Valadares) e a Prefeitura Municipal de Brejetuba-ES, com anuência do CBH-Doce, tendo por objeto a Implantação de Projetos Hidroambientais e/ou de Saneamento Rural na Bacia do Rio Doce - Iniciativa Rio Vivo, no município de Brejetuba-ES. Data da assinatura: 18/04/2024. Data da Vigência: 31/12/2025. Juvenal côco. Secretario de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 13.284/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0009, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALEVINOS DE TILÁPIA, SEXADOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - S E M AG . INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 08 DE JULHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 15 DE JULHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 15 DE JULHO DE 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 18 DE JULHO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 18 DE JULHO DE 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 1º de julho de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 10.347/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0005, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO NA SEMSA. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 03 DE JULHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 12 DE JULHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 12 DE JULHO DE 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 17 DE JULHO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 17 DE JULHO DE 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 2 de julho de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 9.032/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.02.0002, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL EM GERAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 02 DE JULHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 09 DE JULHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 09 DE JULHO DE 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 12 DE JULHO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 12 DE JULHO DE 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 2 de julho de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, através da sua Agente de Contratação e da Comissão designada para realização da análise de amostras da chamada pública n.º 001/2024, TORNA PÚBLICO a CONVOCAÇÃO dos participantes para apresentarem seus itens após a fase de habilitação e da apresentação dos projetos de vendas, conforme sessão pública realizada no dia 25/06/2024: Ficam convocados: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLAUDIO - CAFAC no item: queijo muçarela. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE RODA D'AGUA E REG I ÃO - APRODER nos itens: Pão de cenoura, iogurte de morango e queijo muçarela. ASS O C I AÇ ÃO COMUNITÁRIA E DE AGRICULTORES DE ITINGA - ACAFI, nos itens: pão de cenoura e filé de tilápia; JOSÉ ANTONIO FREITAS, agricultor individual, no item: Filé de tilápia. VÂNIA BUBACH DE FREITAS PERIM, agricultora do grupo informal, nos itens: iogurte de morango, iogurte integral natural e queijo minas frescal. RONALDO ADRIANO MERISIO DADA , agricultor do grupo informal, no item: geleia de morango; TARCISIO MARQUES, agricultor do grupo informal, no item: iogurte de morango; DIONI ARCOBELLE COLA MARQUES, agricultor do grupo informal, nos itens: iogurte de morango, iogurte integral natural, queijo minas frescal. O recebimento e análise das amostras será no dia 05/07/2024 às 10:00h, no auditório, localizado na Sede da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, de G u a r a p a r i / ES . Informações: [email protected] e administrativo.semed@guarapari- edu.com.br, ou tel.: (27) 3361-8241/3361-8233 Guarapari/ES, 1º de julho de 2024. ANA CAROLINA R. DA CRUZ Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 5134/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0001, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA E CISTERNA EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, em que se sagrou vencedora do certame a empresa: SANTIAGO ENGENHARIA LTDA: LOTE 01-R$ 20.171,00 (vinte mil, cento e setenta e um reais). Guarapari/ES, 1º de julho de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - FMS ID TCEES: 2024.041E0500002.01.0001 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Laranja da Terra/ES, através do Agente de Contratação, torna público que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO N° 000002/2024 no dia 15 de julho de 2024, às 08h00min, através do site www.licitardigital.com.br, tendo como objeto a para a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. O EDITAL está disponível nos sites: www.laranjadaterra.es.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações: (27) 3736-1356 e e-mail [email protected]. Laranja da Terra, 1º de julho de 2024. PAULO CESAR PALACIO Agente de Contratação