DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura do Contrato: 28 de junho de 2024. Vigência do Contrato: 03 (três) meses, a partir da data de sua assinatura. Contratada: Millenium Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.952.190/0001-63, representado por Renan Claudino Melo. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2023-CP Concorrência Pública Nº 20/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa para execução de ampliação de escolas, no Município de Tauá/CE, junto à Secretaria da Educação. Vencedora: Millenium Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.952.190/0001-63. Valor Global: R$ 3.589.406,56 (três milhões e quinhentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e seis reais e cinquenta e seis centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 28 de junho de 2024. Tauá - CE, 28 de junho de 2024. JOSÉ ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA EXTRATO DE CONTRATO Extrato resumido do Contrato Nº 2024.03.05.01.1, Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.05.01-CE-INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para os serviços de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento, nas diversas localidades, na rural do Município de Tejuçuoca, junto a Secretaria de Infraestrutura., conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Y T Construcoes LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 01 de Julho de 2024. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 2.878.485,27 (dois milhões e oitocentos e setenta e oito mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos). Assina pela Contratante: Maria Rosilane Ricardo do Nascimento. Assina pela Contratada: Francisco Yuri Alves Tavares (Resp. Legal). Tejuçuoca/CE, 01 de julho de 2024. Maria Rosilane Ricardo do Nascimento - Secretário (a) de Infraestrutura. EXTRATO DE CONTRATO Extrato resumido do Contrato Nº 2024.04.18.01.1, Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.18.01-CE-INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demanda inerentes ao Convênio Estadual para a construção de praça na localidade de Barra do Caxitore de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Vital Construcoes e Servicos LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 28 de junho de 2024. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 469.954,38 (quatrocentos e sessenta e nove mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Assina pela Contratante: Maria Rosilane Ricardo do Nascimento. Assina pela Contratada: Maycon Delano Cordeiro Rufino (Resp. Legal). Tejuçuoca/CE, 28 de junho de 2024. Maria Rosilane Ricardo do Nascimento - Secretário (a) de Infraestrutura. EXTRATO DE CONTRATO Extrato resumido do Contrato Nº 2024.05.03.01.1, Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.03.01.1 - TP - INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, destinados a construção de 01 (um) galpão industrial, no Município de Tejuçuoca/Ce, junto a Secretaria de Infraestrutura, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Infraestrutura. Contratada: AR Construcoes e Obras de Instalacoes LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 28 de Junho de 2024. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. valor Total: R$ 2.171.689,74 (dois milhões e cento e setenta e um mil e seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos). Assina Pela Contratante: Maria Rosilane Ricardo do Nascimento. Assina pela Contratada: Luan Jonathan Uchoa de Souza (Resp. Legal). Tejuçuoca/CE, 28 de junho de 2024. Maria Rosilane Ricardo do Nascimento - Secretário (a) de Infraestrutura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.03.01 Nome do promotor / comprador: Município de Tejuçuoca - Edital: 2024.05.03.01. A Autoridade Competente da(o) Município de Tejuçuoca, sr.(a) Maria Rosilane Ricardo do Nascimento, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após exame e deliberação do processo administrativo nº 2024.05.03.01. que institui o presente Concorrência eletrônica, resolve adjudicar. Empresas vencedoras Empresa: Total: AR Construções e Obras de Instalações LTDA R$ 2.171.689,74 Lote 1: Situação: Encerrado Empresa vencedora: AR Construções e Obras de Instalações LTDA Item: contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, destinados a construção de 01 (um) Galpão Industrial, no Município de Tejuçuoca/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura. Valor Unitário: R$ 2.171.689,74; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$ 2.171.689,74; Valor de Referência: R$ 2.554.929,11; Diferença: -R$ 383.239,37. Data e horário da Adjudicação: 27 de junho de 2024 às 10:09. Tejuçuoca - CE, 27 de junho de 2024. MARIA ROSILANE RICARDO DO NASCIMENTO Secretaria de Infraestrutura AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.03.05.01 Nome do Promotor / Comprador: Município de Tejuçuoca - Edital: 2024.03.05.01. A Autoridade Competente da(o) Município de Tejuçuoca, sr.(a) Maria Rosilane Ricardo do Nascimento, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após exame e deliberação do Processo Administrativo nº 2024.03.05.01. que institui o presente Concorrência Eletrônica, resolve Adjudicar. Empresas vencedoras Empresa: Total: Y T Construcoes LTDA R$ 2.878.485,27 Lote 1: Situação: Encerrado Empresa vencedora: Y T Construcoes LTDA Item: pavimentação em pedra tosca Valor Unitário: Quantidade: Valor Global: Valor de Referência: Diferença: R$ 2.878.485,27 1,00 R$ 2.878.485,27 R$ 3.065.792,07 - R$ 187.306,80 Data e horário da Adjudicação: 28 de junho de 2024 às 17:36. Tejuçuoca - CE, 28 de junho de 2024. MARIA ROSILANE RICARDO DO NASCIMENTO Secretaria de Infraestrutura AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.18.01 Nome do Promotor / Comprador: Município de Tejuçuoca Edital: 2024.04.18.01. A Autoridade Competente da(o) Município de Tejuçuoca, sr.(a) Maria Rosilane Ricardo do Nascimento, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após exame e deliberação do Processo Administrativo nº 2024.04.18.01. que institui o presente Concorrência eletrônica, resolve adjudicar. Empresas vencedoras Empresa: Total: Vital Construcoes e Servicos LTDA R$ 469.954,38 Lote 1: Situação: Encerrado Empresa vencedora: Vital Construcoes e Servicos LTDA Item: Construção de Praça (Barra do Caxitoré) Valor Unitário: R$ 469.954,38; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$ 469.954,38; Valor de Referência: R$ 552.887,51; Diferença: - R$ 82.933,13. Data e horário da Adjudicação: 27 de junho de 2024 às 16:14. Tejuçuoca - CE, 27 de junho de 2024. MARIA ROSILANE RICARDO DO NASCIMENTO Secretaria de Infraestrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.05.03.01 Nome do Promotor / Comprador: Município de Tejuçuoca Edital: 2024.05.03.01. A Autoridade Competente da(o) Município de Tejuçuoca, sr.(a) Maria Rosilane Ricardo do Nascimento, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve Homologar o resultado do Concorrência eletrônica n° 2024.05.03.01.. Empresas vencedoras Empresa: Total: AR Construções e Obras de Instalações LTDA R$ 2.171.689,74 Lote 1: Situação: Encerrado Empresa vencedora: AR Construções e Obras de Instalações LTDA Item: contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, destinados a construção de 01 (um) galpão industrial, no Município de Tejuçuoca/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura. Valor Unitário: R$ 2.171.689,74; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$ 2.171.689,74; Valor de Referência: R$ 2.554.929,11; Diferença: -R$ 383.239,37. Data e horário da Homologação: 27 de junho de 2024 às 10:12. Tejuçuoca - CE, 27 de junho de 2024. MARIA ROSILANE RICARDO DO NASCIMENTO Secretaria de Infraestrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.03.05.01 Nome do Promotor / Comprador: Município de Tejuçuoca Edital: 2024.03.05.01. A Autoridade Competente da(o) Município de Tejucuoca, sr.(a) Maria Rosilane Ricardo do Nascimento, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve Homologar o resultado do Concorrência Eletrônica n° 2024.03.05.01. Empresas vencedoras Empresa: Total: Y T Construcoes LTDA R$ 2.878.485,27 Lote 1: Situação: Encerrado Empresa vencedora: Y T Construcoes LTDA Item: Pavimentação em pedra tosca Valor Unitário: Quantidade: Valor Global: Valor de Referência: Diferença: R$ 2.878.485,27 1,00 R$ 2.878.485,27 R$ 3.065.792,07 -R$ 187.306,80 Data e horário da Homologação: 29 de junho de 2024 às 09:36. Tejuçuoca - CE, 29 de junho de 2024. MARIA ROSILANE RICARDO DO NASCIMENTO Secretaria de Infraestrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.04.18.01 Nome do Promotor / Comprador: Município de Tejuçuoca Edital: 2024.04.18.01. A Autoridade Competente da(o) Município de Tejuçuoca, sr.(a) Maria Rosilane Ricardo do Nascimento, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve Homologar o resultado do Concorrência eletrônica n° 2024.04.18.01.. Empresas vencedoras Empresa: Total: Vital Construcoes e Servicos LTDA R$ 469.954,38 Lote 1: Situação: Encerrado Empresa vencedora: Vital Construcoes e Servicos LTDA Item: Contrução de Praça (Barra do Caxitoré) Valor Unitário: R$ 469.954,38; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$ 469.954,38; Valor de Referência: R$ 552.887,51; Diferença: -R$ 82.933,13. Data e horário da Homologação: 27 de junho de 2024 às 16:14. Tejuçuoca - CE, 27 de junho de 2024. MARIA ROSILANE RICARDO DO NASCIMENTO Secretaria de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 1/2024-SEINFRA A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 01/2024-SEINFRA, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços profundos compreendendo as atividades de conserto de bombas e motores com reposição de peças existentes nas diversas localidades do Município de Tianguá-Ceará. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 16/07/2024. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 16/07/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá - CE, 1º de julho de 2024. MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA CHP Nº 2/2024-SESA A Comissão Especial de Qualificação e Seleção - CEQS do Município de Tianguá torna público resultado de julgamento da Chamada Pública CHP 02/2024-SESA cujo objeto é o Chamamento Público de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como organização social, na área de saúde, no âmbito do Município de Tianguá/Ce, para habilitação para eventual e futuro gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde dos equipamentos de saúde da Rede Municipal, mediante futura celebração de contrato de gestão. Qualificado(s): Centro de Pesquisas em Doenças Hepato Renais do Ceará-CEPHRECE cumpriu com os requisitos e exigências pontuadas no edital, seguindo o principio da vinculação ao instrumento convocatório, resultando com pedidos de qualificação Deferido, ou seja, estando devidamente Qualificada como Organização Social, na área da Saúde, no âmbito do município de Tianguá/CE. Desqualificados(S): PROVIDA - Instituto Nacional de Gestão Social e Inovação Público Privado não atendeu ao requisito mínimo para participação do certame, tendo em