DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200189 189 Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 7.003/2024-CP. O Agente de Contratação do Município de Maranguape torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 14 de agosto de 2024, às 10h00min, na sala da Comissão Central de Licitação e Pregões, localizada na Rua Treze de Maio nº 226, Centro - Maranguape/CE, sessão de recebimento, abertura e julgamento dos documentos de habilitação e projetos de venda referentes à CHAMADA PÚBLICA Nº 07.003/2024-CP, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA DOAÇÃO SIMULTÂNEA COM FINALIDADE DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Central de Licitação e Pregões no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00h ou no endereço portal de licitações: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maranguape-CE, 28 de junho de 2024. JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 5.001/2024-CH A Comissão de Seleção da Secretaria de Saúde do Município de Maranguape torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 06 de agosto de 2024, às 10h00min, na sala da Comissão Central de Licitação e Pregões, localizada na Rua Treze de Maio nº 226, Centro - Maranguape/CE, sessão de recebimento, abertura e julgamento dos documentos de habilitação e projetos referentes à CHAMADA PÚBLICA Nº 05.001/2024-CH, visando à seleção de projetos apresentados por Organização da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria com o Município de Maranguape para execução de PROJETO PLANEJAMENTO, LEVANTAMENTO DE DADOS, DEFINIÇÕES DE INDICADORES, DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DE SISTEMAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através da Comissão de Seleção no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00h ou no endereço portal de licitações: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maranguape-CE, 28 de junho de 2024. JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico - SRP Nº 08.04.001/2024 Órgão Gerenciador: Secretaria municipal de Saúde Empresa Vencedora: ACL Construcoes e Empreendimentos Ltda estabelecida na R Joao Arcanjo de Maria, Nº 85, Centro, Santana do Acarau-CE, 62.150-000 vencedor com Maior Percentual de Desconto de 11% equivalente a: R$ 5.785.000,00 (cinco milhões e setecentos e oitenta e cinco mil reais) que compõe o pregão em epigrafe. Validade: 12 meses, ou seja, de 28/06/2024 à 28/06/2025. Objeto: Contratação de registro de preços para futura e eventual seleção de empresa que ofereça o desconto mais significativo sobre os custos unitários determinados na tabela de preços para serviços da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará (Tabela SEINFRA), especificamente em sua versão 028.1 (com desoneração - encargos sociais de 84,44% para trabalhadores horistas e 47,48% para mensalistas), com percentual para benefício e despesas indiretas (BDI) de 26,85%. visando a contratação para serviços de manutenção predial corretiva que possam surgir, abrangendo reparos, adequações, reformas e ampliações nas estruturas físicas dos edifícios públicos administrados por diversas Secretarias no município de Martinópole/CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE , no horário de 08:00 às 12:00h. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2705.01/2024 O Ordenador de Despesa da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro/CE, Sr. Roberto Pinheiro de Lima, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de empresas especializadas para prestação de serviços para construção de pavimentação asfáltica na Localidade de Crioulas no Município de Pereiro/CE, tudo conforme projeto em anexo, vem, Homologar e Adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação, na Modalidade Concorrência Pública N° 2705.01/2024, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da Empresa: V2 Engenharia e Administração LTDA, CNPJ Nº 13.571.230/0001-52, foi vencedora com valor global de R$ 4.167.878,36 (quatro milhões e cento e sessenta e sete mil e oitocentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Pereiro-CE, 1º de julho de 2024. ROBERTO PINHEIRO DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2413052901 - PE O Agente de Contratação da Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que o certame cujo objeto: Aquisição de brinquedos educativos destinados a média e alta complexidade para atender as necessidades da secretaria municipal da saúde, originariamente previsto para ocorrer no dia 21/06/2024, às 09:30h, foi remarcado para o dia 05/07/2024, às 09:30h Início da sessão de disputa de preços; Fim do recebimento das propostas: 05/07/2024, ás 08h MAX RONNY PINHEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2413051501 - PERP O Agente de Contratação da Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que o certame cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de ambulâncias para as equipes de saúde, de interesse da secretaria de saúde, originariamente previsto para ocorrer no dia 18/06/2024, às 14:30h, foi remarcado para o dia 05/07/2024, às 10h Início da sessão de disputa de preços; Fim do recebimento das propostas: 05/07/2024, às 08h. MAX RONNY PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2400062601-PERP O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17/07/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais prestações de serviços de guincho ou remoção, manutenção preventiva, manutenção corretiva, borracharia e serviços de lavagem para veículos de diversas marcas e modelos, pertencentes a frota das diversas secretarias do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. MAX RONNY PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2420061701-PE O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17/07/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria para gestão empresarial e em ações governamentais voltadas a geração de trabalho, emprego e renda, com apoio as vocações econômicas e desenvolvimento local e o fortalecimento da cultura empreendedora para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE039.2024-SAS O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 17 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE039.2024-SAS. Objeto: aquisições de gêneros alimentícios para a manutenção dos programas e serviços gerenciados pelo Fundo Municipal de Assistência Social do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante-CE, 1º de julho de 2024. HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0107.01.2024 A Prefeitura Municipal de São Luís do Curu, através da Secretaria de Saúde, torna público que, a partir do dia 04 de julho, estará recebendo a documentação dos interessados ao edital de Credenciamento Nº 0107.01.2024, visando a prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo consultas, procedimentos cirúrgicos e exames, a serem ofertados aos usuários do SUS, de forma complementar, através da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís do Curu-CE, que preencham os requisitos, para prestação dos serviços descritos neste Edital, quando devidamente autorizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento à demanda da população atendida pelo SUS deste Município. São Luís do Curu-CE, 1º de julho de 2024. JOSÉ RAIMUNDO MACHADO FILHO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0128/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: HOSPITALMED LTDA, CNPJ: 29.868.059/0001-88. Da Fundamentação: Edital PE N° 23035-SMS, ARP N° 086/2023- SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar V destinados às Unidades de Saúde da SMS e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23035-SMS, ARP N° 086/2023-SMS. Valor Global: R$ 36.712,50 (trinta e seis mil e setecentos e doze reais e cinquenta centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 26/06/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Maria do Carmo de Lima e Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0127/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.138.978/0001-00. Da Fundamentação: Edital PE N° 23055-SMS, ARP Nº 024/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica V destinados às Unidades de Saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da CONTRATADA. Modalidade: PE N° 23055-SMS, ARP Nº 024/2024-SMS. Valor Global: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 26/06/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Antonia Karlyanne Frota do Vale. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 20240603 - Pregão Eletrônico N.º 2023.12.11.01-SRP. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio, por intermédio da Secretaria de Educação de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em anexo. Contratada: Lessa Locações e Construções LTDA EPP. CNPJ nº 42.001.378/0001-50. Valor Total R$ 324.907,20 (trezentos e vinte e quatro mil e novecentos e sete reais e vinte centavos). Dotações Orçamentárias: 0501 12 361 0022 2.028 - Fonte: 1553000000/155000000; vigência do contrato: 8 (oito) meses. Exercício 2024. signatários: José Célio Pinheiro e Marcel Bezerra Sampaio Lessa. Data do Contrato: 03 de junho de 2024.