DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@ibicuitin ga.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga - CE, 1º de julho de 2024. LUZIA AGUIAR LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.001/2024 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de Despesas da Secretaria. Extrato do Contrato Nº 13.001/2024. Objeto: Contratação de serviço de formação continuada para o curso profissional de apoio ao monitor escolar, para técnicos da secretaria, monitores escolares e coordenadores pedagógicos, na perspectiva de melhorar o atendimento as crianças atípicas das escolas publicas municipais. Vigência: O contrato terá prazo de vigência por 08 (oito) meses a contar da data de sua assinatura do contrato. Valor Global: R$ 1.293.900,00. Dotação Orçamentária: 13.03.12.361.0231.2.043.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Contratado: Convida Consultoria e Assessoria Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Cicero Erivanio de Macedo Santos. Data da assinatura: 26/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE005/24-SRP A Secretaria da Saúde, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SS-PE005/24-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de Unidade Odontológica Móvel, conforme proposta de aquisição de equipamentos/ Material Permanente nº 11430.883000/1240-02 - Ministério da Saúde, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/). Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 07h30. O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL Compras (www.bllcompras.com), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: ([email protected]). Independência-CE, 1º de julho de 2024. ANTÔNIO EDI VIEIRA COUTINHO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE CHAMAMENTO Nº 1/2024 Aviso de Edital de Chamamento nº 001/2024 - Processo de Nº. 2024.05.16.01. Objeto: Aquisição de Polpas de frutas integral para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar, dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Irauçuba/CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação, oriundos da Agricultura Familiar. Credenciamento e Recebimento da Documentação: Até o dia 23 de julho de 2024, às 09h00min. Local de Recebimento: Centro Administrativo Municipal, situado a Rua Walmar Braga, nº 507, Centro. Irauçuba/CE. (Por trás da Igreja Matriz). Informações e dúvidas através do e-mail: [email protected]. Irauçuba-CE, 1º de julho de 2024. RAQUEL LOPES BRAGA Secretária Interina da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.06.03-PE O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 17 de Julho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 24.06.03-PE. Objeto: Contratação de serviços de instalação e manutenção de ar condicionados e demais equipamentos de uso doméstico, para atender as demandas das unidades escolares e demais setores da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.59.50, ramal 1078 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 1º de julho de 2024. JOSÉ BARBOSA XAVIER JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2024-DIVERSAS Modalidade: Pregão Eletrônico n.º PE-007/2024-DIVERSAS. Objeto: contratação de serviços para fornecimento de alimentação pronta para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Jaguaretama/CE, deste Município, e, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 17.07.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). o Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público" e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Jaguaretama-CE, 1º de julho de 2024. MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023120702-CP Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de execução de pavimentação em paralelepípedo c/rejuntamento na Rua Vereador Clicerio De Oliveira Lima no município de Jaguaribara/CE, conforme especificações em projeto básico. Vencedor Prime Serviços De Transportes Ltda inscrita no CNPJ: 12.837.426/0001-83 com o valor total de R$ 1.372.480,84 (Hum milhão trezentos e setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos). Conforme a proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº. 8666/93. Jaguaribara-CE, 1º de julho de 2024. JACSON WEILLE RODRIGUES DE FREITAS Secretário de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.06.28.5 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.06.28.5, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de Insumos para manutenção das praças públicas do Município de Juazeiro do Norte/CE, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de julho de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 03 de julho de 2024, a partir das 17:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 28 de junho de 2024. IARA PEREIRA DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.06.28.1 A Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.06.28.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS (17/28), localizada no Bairro Romeirão, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 16 de julho de 2024, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 28 de junho de 2024. IARA PEREIRA DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.06.28.4 A Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.06.28.4, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS (18/24), localizada no Bairro Pio XII, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 17 de julho de 2024, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 28 de junho de 2024. IARA PEREIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008/2024 - SECSA Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-008/2024 - SECSA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de consumo diversos, necessários para o processo de castração de animais, necessário para fortalecer as iniciativas de controle populacional, promovendo o bem estar dos animais e contribuindo para a saúde pública local de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-Ce,. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 15.07.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Limoeiro do Norte-CE, 1º de julho de 2024. FRANCISCO FERREIRA GUSMÃO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 14.002/2024-CHP Chamada Pública Nº 14.002/2024-CHP. A Comissão Especial de Licitações 1 da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que no período de 03 de julho de 2024 até o dia 02 de setembro de 2024, no horário de 08:00h às 16:00h, receberá os envelopes de credenciamento para a realização de licitação na modalidade Chamada Pública, tombada sob o n° 14.002/2024-CHP, que versa acerca do credenciamento de organizações da sociedade civil que tenham objetivos sociais voltados à promoção de atividades e finalidades inerentes à área da assistência social, educação e saúde, para futuramente celebrarem parcerias com a Administração Pública, por meio de Dispensa de Chamamento Público, com Fundamento na Lei Nº 13.019/2014, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo o mesmo ser adquirido junto a esta Comissão e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, a partir da publicação deste Av i s o . Maracanaú - CE, 1º de julho de 2024. ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da Comissão