DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200187 187 Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.27.001 Pregão Eletrônico Nº 2024.06.27.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 02 de julho de 2024 às 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 15 de Julho de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, tombada sob o N.º 2024.06.27.001, com fins a objeto: Aquisição de Veículos Tipo Ambulância através da Proposta Nº: 11395.055000/1230-06, indicação viabilizada através de Recurso de Emenda Parlamentar do Ministério da Saúde, em resposta direta às demandas locais por melhorias na infraestrutura de saúde, particularmente no que concerne ao transporte de pacientes e à capacidade de resposta a emergências médicas. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim-CE, 1º de julho de 2024. LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO EXTRATO DE ADESÃO Nº 4/2024-AD-SMS EXTRATO DE ADESÃO Nº 4/2024-AD-SMS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127680/2023, gerenciado pelo MUNICÍPIO DE AREZ-RN. ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, através da SECRETARIA DE SAÚDE, neste ato representada pelo Secretário, Sra. LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA. FORNECEDOR: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.770.238/0001-57, com sede na Av. Prudente de Morais, nº 4910 - Bairro Lagoa Nova - Natal/RN. VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 176.000,00 (Cento e setenta e seis mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÕ ES ORÇAMENTÁRIAS: 0801.10.301.1002.2.033 - Gerenciamento da Secretaria das ASPS - Custeio/Atenção Primária (OCA-NE), no elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 22, do Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e o disposto no Edital que originou esse procedimento e seus anexos e no art. 38 do Decreto Federal 11.462/2024, de 31 de março de 2023. FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2024. Luiza Carmem de Freitas Menezes Bessa - Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.23.01/PE/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.05.23.01/PE/PMC. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de urnas funerárias, destinadas a atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, junto a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 15/07/2024 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Croatá - CE, 1º de julho de 2024. ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Agente de Contratação/Pregoeiro RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.26.02/TP/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.12.26.02/TP/PMC. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas das localidades do Município de Croatá/CE - Habilitadas: Praciano Edificações e Empreendimentos LTDA; L & L Serviços LTDA; Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções; Aqua Construtora e Comercio; Clezinaldo Construções LTDA; Klebio Landim de França LTDA; Locarlimp Empreendimentos LTDA; R S M Pessoa LTDA; Cenpel - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; Fortalece Construtora LTDA; Savires Iluminação e Construções LTDA; Real Serviços LTDA; Vipon Empreendimentos LTDA; Nova Construções Incorporações e Locações LTDA; Via Urbana Serviços e Empreendimentos LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Construvasp Construções & Serviços LTDA; M. R. Pereira Nobre Engenharia; C.M. Serviços e Construções LTDA; Delmar Construções LTDA; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; Millenium Serviços LTDA; Max & Miranda Construtora LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; TM Timbo Construções LTDA; J M X Neto Construtora EIRELI; Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções LTDA; Avila Construções e Serviços LTDA; Serfi Construtora e Serviços DE Transporte LTDA; J E Martins da Silva Construções e Serviços; Imperius Serviços e Construções LTDA; Construtora Smart LTDA; G7 Construções e Serviços LTDA; Master Serviços e Construções LTDA; WU Construções e Serviços EIRELI; Construtora Moraes LTDA; Araújo Batalha Serviços e Construções ME LTDA; F. Marcio de Araujo Medeiros; Apolo Serviços LTDA; LF Serviços Urbanos LTDA - Inabilitadas: Conserbas Construções e Serviços EIRELI; TRT Servicos LTDA; Pilar Construtora LTDA - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 10/07/2024 às 09h00m. Croatá - CE, 1º de julho de 2024. ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.07.01.1 O(A) Sec. de Obras, Serviços Públicos e Transp., através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 17 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.07.01.1. Objeto: contratação de empresa para recuperação da pista de rolamento das passagem molhadas nas Localidades de Bananeiras, Croatá e Bom Princípio no Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipiosicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP. Informações no endereço: Av. dos três poderes, s/n, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 1º de julho de 2024. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024-SEDUC O Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que será realizada a Chamada Pública nº 03-2024-SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Período e local para entrega dos envelopes: De 02 de julho de 2024 a 22 de julho de 2024, das 8 às 11 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação, sito à Rua Antônio Fernandes de Lima, nº 316, Centro, Farias Brito/CE. O Edital completo poderá ser retirado na Secretaria Municipal de Educação, no horário de 8 às 11 horas ou no endereço eletrônico: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Farias Brito-CE, 1º de julho de 2024. ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JÚNIOR Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - SME Chamada Publica N° 001/2024 - SME. Cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício de 2024, junto ao Município de Fortim/CE. O Setor de Contratação comunica aos interessados o resultado da análise dos Projetos de Venda da seguinte forma: Licitantes Classificados: José Correia do Nascimento; Thaynara Ribeiro Silva; Francisco Josian Paula dos Santos; Sebastião Ferreira de Oliveira; José Iran Carneiro dos Santos; Josenilson Cavalcante dos Santos; João Batista Mateos dos Santos; Nilson Gomes de Oliveira Júnior; Marcílio Costa da Silva; Francisco Rubênio Correia Antunes; José Evilasio Mariano Silva; Everton Martins da Silva; Elioneide Paulo Marinho; Maíla Gomes de Oliveira; COOPADES - Cooperativa da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Solidario. Desta forma fica aberto o prazo previsto no Art. 165, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php e no horário de 08:00 às 14:00hs, no setor de contratação. Fortim - CE, 1º de julho de 2024. AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024-PE A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 26/2024-PE, que tem como Objeto o Registro de Preços para Contratação de serviços a serem prestados na confecção de material gráfico e comunicação visual destinado aos órgãos que integram a Prefeitura Municipal de Granja-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 12 de Julho de 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia 12 de Julho de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 12 de Julho de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 1º de julho de 2024. WILLIAM ROCHA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AV I S O S CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-SOSP Adiamento e Retificação do Edital. Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibaretama, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da sessão Pública da CONCORRÊNCIA tombada sob Nº 002/2024-SOSP, cujo objeto é Contratação de Empresa especializada para Execução de Pavimentação em Piso Intertravado na Sede, de acordo com o MAPP - 2902 (SOPS), de responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Ibaretama/CE. Inicialmente marcada para o dia 09 de julho de 2024 às 14h00min. Tendo em vista a retificação no edital e anexos (publicado no DOU, edição de 24/06/2024, página 168, Seção 3). Assim, a nova data de abertura da sessão pública, será dia 17/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília); através do endereço eletrônico www.bll.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL), o referido EDITAL e Anexos, encontra-se na integra na Sede da Comissão, situada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, Ibaretama/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br. CONCORRÊNCIA Nº 4/2024-SEC Adiamento e Retificação do Edital. Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibaretama, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da sessão Pública da CONCORRÊNCIA tombada sob Nº 004/2024-SEC, cujo objeto é Contratação de Empresa especializada para Contratação de Empresa especializada para Execução de Ampliação da Escola Estevão de Sousa Freire, conforme MAPP 2807, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama/CE. Inicialmente marcada para o dia 10 de julho de 2024 às 14h00min. Tendo em vista a retificação no edital e anexos (publicado no DOU, edição de 24/06/2024, página 168, Seção 3). Assim, a nova data de abertura da sessão pública, será dia 18/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília); através do endereço eletrônico www.bll.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL), o referido EDITAL e Anexos, encontra-se na integra na Sede da Comissão, situada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, Ibaretama/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br. Ibaretama - CE, 1º de julho de 2024. RAFAEL COSTA MARTINS