DOU 02/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCORRÊNCIA Nº 003/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para construção de Praça no Povoado de Recife, na cidade de Jussara/BA. Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara. Contratada: VISÃO CONSTRUTORA DE IRECE LTDA, inscrita no CNPJ de nº 41.991.523/0001-24 no valor global de R$ 277.606,34 (duzentos e setenta e sete mil seiscentos e seis reais e trinta e quatro centavos). Assinatura: 01/07/2024. Vigência: 01/07/2025. Taciano Mendes da Silva - Prefeito Municipal. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 P.A Nº 038/2024. O Município de Jussara-BA, comunica aos interessados que homologou o procedimento licitatório referente a CONCORRÊNCIA Nº 003/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para construção de Praça no Povoado de Recife, na cidade de Jussara/BA, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa VISÃO CONSTRUTORA DE IRECE LTDA, inscrita no CNPJ de nº 41.991.523/0001-24 no valor global de R$ 277.606,34 (duzentos e setenta e sete mil seiscentos e seis reais e trinta e quatro centavos). Autos para vista no setor de licitações, sito na Praça Máximo Guedes, 93 - Centro - Jussara/BA, Jussara - BA, 01 de julho de 2024. Taciano Mendes da Silva - Prefeito Municipal. CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 P.A Nº 044/2024. O Município de Jussara-BA, comunica aos interessados que homologou o procedimento licitatório referente a CONCORRÊNCIA Nº 005/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Reforma em prédios públicos no município de Jussara - BA, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUCOES, PROJETOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 23.643.827/0001-19, no valor global de R$ 1.183.304,45 (um milhão cento e oitenta e três trezentos e quatro e quarenta e cinco). Autos para vista no setor de licitações, sito na Praça Máximo Guedes, 93 - Centro - Jussara/BA. Jussara/BA, 1º de julho de 2024 TACIANO MENDES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 PROCESSO Nº: 228378/2023 OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (BISCOITO), através do Sistema Registro de Preço, destinado à Rede Municipal de Ensino visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE). . . LICITANTE VENCEDOR . LOT E . VALOR DA PROPOSTA (R$) . .LITORAL NORTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS .01 .247.950,00 . MOURA COMERCIAL ATAC. VAREJ. MERC. SERV. LOCA. VEI. .02 .204.750,00 . .04 .93.240,00 . .05 .24.250,00 . .06 .22.750,00 . . .08 .10.360,00 Os Lotes 03 e 07 do referido pregão foram considerados "FRACASSADOS". Data da Homologação: 19/06/2024 Salvador, 20 de junho de 2024. ALBINO GONCALVES DOS SANTOS FILHO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO R E T I F I C AÇ ÃO No PREGÃO ELETRÔNICO publicado no DOU de 1º/7/2024, Seção 3, página 249, na identificação, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024, leia-se: PREGÃO E L E T R Ô N I CO Nº 16/2024. (P/Codou) PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Pregoeiro e equipe de apoio torna público o resultado do julgamento referente a Licitação: Processo Administrativo nº 163/2024, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO TIPO HATCH, ZERO KM, COM CAPAC I DA D E PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA, ATRAVÉZ DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 13032954000123006. Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame a empresa: Para o Lote único a empresa PRIMAVIA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 71.145.668/0004-18, situada a Rodovia BR 020, KM 21, s/nº, Bloco V - Sala 01, Sede - Luís Eduardo Magalhães/BA- CEP: 47.850-000. 01/07/2024. JOELSON FERREIRA CARNEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133/2024, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICA o Pregão Eletrônico Nº 009/2024, tendo como objeto a: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO HATCH, ZERO KM, COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA, ATRAVÉZ DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 13032954000123006. Vencedora a empresa: Para o Lote único, a empresa - PRIMAVIA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 71.145.668/0004-18, situada a Rodovia BR 020, KM 21, s/nº, Bloco V - Sala 01, Sede - Luís Eduardo Maga l h ã e s / BA - CEP: 47.850-000, com o valor estimado da proposta de R$ 85.700,00 (Oitenta e cinco mil e setecentos reais). Tanquinho/BA, 1º de julho de 2024. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº009PE/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2024 CONTRATO Nº 091/2024 Prefeitura Municipal de Tanquinho, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 163/2024. Modalidade: Pregão eletrônico nº 009PE/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO HATCH, ZERO KM, COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA, ATRAVÉZ DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 13032954000123006. Empresa vencedora: PRIMAVIA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 71.145.668/0004-18. Vigência: até 01/08/2024. Contrato nº 091/2024. Data: 01/07/2024. Valor R$ 85.700,00 (Oitenta e cinco mil e setecentos reais). Dotações orçamentarias: 4.01.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2.025 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2.026 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE - 4.4.9.0.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE: 1.500.1002 - 1.600. Fundamentação: Lei 14.133/2021. Prefeito Municipal JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS. Tanquinho/BA. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1206.01/2024-PE Processo: Pregão Eletrônico Nº 1206.01/2024-PE. Do Tipo: Menor Preço. Nº Processo: 1206.01/2024. Origem da Licitação: Prefeitura Municipal de Alcântaras. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de tinta e toner e prestação de serviços de manutenção de impressoras e prestação de serviços de conserto e formatação de computadores sem reposição de peças, juntos a diversas Secretaria do Município de Alcântaras-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras - CE, 1º de julho de 2024. CHARLLYS ALCÂNTARAS SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2606.01/2024-SAS Unidade Administrativa: Secretaria Do Trabalho e Ação Social - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2606.01/2024-SAS - Objeto: Aquisição de materiais de expediente destinados ao programa SIGTV junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Ararendá-CE - Data de Recebimento de Propostas adicionais/Sessão: 05 de julho de 2024 - Horário Inicial: às 08:00:00 - Hora da disputa: 08:10:00 Prazo limite dos Lances: 03 horas - Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM - Link de Acesso ao Edital: (https://ararenda.ce.gov.br/) | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | Bolsa Nacional de Compras - BNC - Link de Realização dos Lances: (bnccompras.com) Ararendá - CE, 1º de julho de 2024. FRANCISCO DIOGEM DO VALE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria de Obras e Urbanismo por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 002/2024, que tem como objeto a Contratação de Empresa especializada em Construção para Pavimentação em Pedra Tosca, nos Trechos: Caiana - Santa Rita e Trecho: Gonçalão, na Zona Rural do Município, conforme MAPP 2117 e Convênio: 112/2024 junto a Prefeitura Municipal de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á no dia 02/07/2024 até o dia 16/07/2024 às 09h30min. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10:00min (horário de Brasília). Aratuba-CE, 1º de julho de 2024. RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.01.01 Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 15 de julho de 2024, às 08:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.07.01.01, objeto: Registro de Preços destinado a futura aquisição de material e equipamentos permanentes diversos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Aurora/Ce. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2a tecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora - CE, 1º de julho de 2024. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Pregoeiro